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Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou recentemente o Relatório Mundial sobre os Salários 2016/2017 (Global Wage Report 2016/2017: Wage inequality in the workplace) onde analisou, de forma desenvolvida, (...)
Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais
Segundo uma notícia do jornal Político, uma maioria de cinco juízes conservadores do Supremo Tribunal de Justiça dos EUA, três dos quais nomeados por Donald Trump, prepara-se para anular a decisão de 1973, conhecida por Roe v. Wade, que institucionalizou o direito à interrupção voluntária da gravidez,... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
No decurso das comemorações dos 50 anos da Revolução de Abril que se concluirão no final de 2026, identificamos um crescente ambiente de hostilização aos valores da Revolução de Abril plasmados na Constituição da República Portuguesa. Ler mais
Nesta primeira reunião com o MEC, a FENPROF colocou as suas preocupações. Com o objectivo de conhecer as respostas do Ministério para os problemas colocados ficaram previstas três reuniões que deverão realizar-se na próxima semana
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
MEC consegue um feito extraordinário: Apesar de colocar mais professores do que em agosto de 2012, deixa sem colocação mais “horários-zero” e atira para o desemprego todos os candidatos à contratação!
FENPROF, CNOD e APD revelam, em conferência de imprensa, dia 25, dados que confirmam problemas graves na Educação Especial onde, a mais alunos, correspondem menos apoios
A FENPROF realizou esta sexta-feira um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Os últimos desenvolvimentos referentes ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente estiveram também em destaque, destacando-se a palavra de ordem: «ECD valorizado não pode ser minado». Ler mais
As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam o que a FENPROF tem vindo a denunciar: o governo e, em particular, o ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente. Ler mais
» Comunicado do Ministério da Educação
» Portaria n.º 52-A/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança
» Portaria n.º 52-B/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança
Em 2015 bateu o recorde de Vítor Baía com o maior número de minutos sem sofrer golos. João Botelho, nascido em Ponta Delgada, ex-jogador do Santa Clara, está hoje a fazer estágio no Agrupamento de Escolas de Mem Martins em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no Ensino Básico e Secundário. Ler mais
Até dia 6 de outubro, no Espaço ABC, pode ver uma exposição coletiva de professores (pintura e fotografia). Mais informação aqui.
Felizmente é uma excepção.
A quem interessa este tipo de notícias num momento de conflito laboral?
M. Micaelo
Têm-nos chegado diversas queixas sobre informações prestadas aos contratados sobre o fim dos seus contratos independentemente dos titulares do lugar regressarem ou não à escola...
No âmbito das ações socioculturais do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL realizou-se, no dia 13 de Março, o Roteiro Literário Levantado do Chão com a colaboração da Fundação José Saramago e da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. Ler mais
Escolas sem aulas por todo o país são forte resposta dos profissionais da educação à austeridade que sufoca o país.
A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente. Ler mais
As razões do nosso protesto são as de todos os aposentados. Participa!
Passado um ano do congelamento de todas as pensões, a partir do dia 1 de Janeiro deste ano, algumas das pensões mínimas foram aumentadas em 3,1%, quando a perda do poder de compra, neste período, foi superior a 5%....
Portaria n.º 980-A/2014 -20/11 Apoio financeiro às Escolas Particulares de Educação Especial
