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Aumento das pensões | Retroatividade recusada na AR
No passado dia 17 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006 que só permite os aumentos das pensões no segundo ano após a aposentação (Exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
Aumento das pensões: retroatividade recusada na AR
No passado dia 17/10 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006, que só permite os aumentos das pensões no 2.º ano após a aposentação (exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
Despacho n.º 7442-D/2015 de 6 de julho
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico
Nota de pesar | Falecimento de Paulo Sadio
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Paulo Sadio, trabalhador do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.
Nesta partida precoce, recordaremos sempre a dedicação e o profissionalismo que colocou ao serviço do SPGL ao longo de mais de 36 anos de carreira.
Neste momento de dor, expressamos as nossas mais sinceras condolências aos seus familiares, amigos e colegas.
Pretende o ME distrair as escolas? Com que intuito? Apenas para atrasar mudanças na carreira docente?
Quando se exigia que o Ministério da Educação apoiasse as escolas na aplicação do regime de transição entre carreiras, que resulta da entrada em vigor do ECD que vigora desde Junho, os responsáveis pela Educação em Portugal decidiram demonstrar, mais uma vez, que preferem incomodar e perturbar o normal funcionamento das escolas a ajudá-las.
Escola Informação nº 249
O Ensino de surdos em Portugal
Coerências, Nuno Santa Clara, As. 25 Abril
As embrulhadas da situação na Catalunha, abundantemente divulgadas em direto nas Televisões de todo o Mundo, revelaram algo de insólito nesta Europa que se pensava estável, sensata e instituída.(...)
Centro de Arte Manuel de Brito- Visita Guiada à EXPOSIÇÃO ARCA DE NOÉ - 30/11
No dia 30 de novembro teremos uma visita guiada à Exposição ARCA DE NOÉ, para sócios do SPGL, das 14h30 às 15h30 e a seguir visita livre a Exposição Permanente da coleção Manuel Brito. Esta visita é gratuita mas é limitada...
Esclarecimento - Programa de rescisões
– o prazo para a aceitação do acordo de cessação é de 8 dias úteis após a notificação ...
Portaria n.º 171/2025/1 de 10/04
Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Imposição de medidas e dispensa de diálogo
O jornal Público de hoje faz referência a 11 temas que aceleram com a maioria absoluta (página 12). Entre estas medidas está o recrutamento de professores e as regras de acesso ao ensino superior. Apesar do anúncio de diálogos, em declarações pós eleitorais, para cenários de governação em maioria absoluta, sabemos que poderão ser dispensados porque não serão necessários para o avanço/imposição de medidas. Ler mais
Albertina Pena
Bolsa de Contratação de Escola - Comunicado de Imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores
MEC reserva fim de semana kafkiano a candidatos às “bce” enquanto alunos continuam à espera dos professores!
Confirma-se que só o Concurso nacional, assente na graduação profissional dos candidatos, é justo, simples e célere na colocação.
Provas-ensaio (ModA) | Problemas técnicos reforçam dúvidas sobre a implementação
A aplicação das provas-ensaio ModA está longe de ser um sucesso, apesar do otimismo demonstrado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação. Os relatos que vêm de muitas escolas revelam um cenário com dificuldades técnicas e operacionais que comprometem a fiabilidade do processo. Ler mais
Professores de EVT - Iniciativa de 8 de Fevereiro
Os professores de EVT que queiram participar na iniciativa de 8 de Fevereiro poderão utilizar os transportes disponiilizados pelo SPGL (regiões de Setúbal e Santarém)
Escola Informação n.º 313 | janeiro/fevereiro 2026
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 313 de janeiro/fevereiro de 2026».
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Lê e divulga.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024, de 17/10
Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».