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Fixa requisitos mínimos de formação científica adequada às áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento para seleção de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola.
Consulte os avisos de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025.
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e exclusão ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Listas provisórias dos Concursos Interno e Externo das EPERP
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no sentido de autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários, e de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
Regulamenta a tramitação procedimental dos procedimentos concursais de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e doutros serviços da administração direta e indireta do Estado, cujos mapas de pessoal contemplem a carreira e as categorias previstas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.
Devido ao interesse manifestado por alguns colegas resolvemos organizar uma segunda visita guiada à Casa Ásia. Esta visita realiza-se no próximo dia 26, quinta-feira, com início às 15h.
Apenas podem participar 20 pessoas.
As inscrições estão abertas até ao dia 23/2 para: brauliolmartins@gmail.com
Tomada de posição da Direcção do SPGL, reunida a 7 de Abril
Publicação de Habilitações Profissionais, em falta, dos professores que concluíram a profissionalização no ano de 2010. No seguimento das diligências efectuadas pelo SPGL/FENPROF, verificámos que existem por publicar, em Diário da República, despachos do Director Geral da DGRHE com o reconhecimento da habilitação profissional de alguns professores que concluíram o Curso de Profissionalização da Universidade Aberta no ano de 2010.
Lutemos pelo futuro! Sejamos seus construtores! Este o apelo com que Mário Nogueira terminou a sua intervenção. Um apelo presente em todas as intervenções na vigília contra a precariedade e o desemprego, que decorreu frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro. Aqui pode ver também alguns vídeos desta iniciativa de luta e a Moção aprovada
Durante todo este fim de semana, as televisões deram voz ao bastonário da Ordem dos Advogados (e também dirigente de uma Associação de Proprietários) defendendo este que a requisição civil, que, por razões imperiosas de saúde pública, fora decretada sobre a insolvente Zmar, violaria os direitos humanos de uns tantos proprietários. Ler mais
António Avelãs
Podemos sempre discutir se as greves têm a merecida cobertura dos meios de comunicação. A dos docentes de ontem, 2 de novembro, tem um bom destaque na capa do Público, com uma fotografia da concentração junto à Assembleia da República, na qual se destaca a palavra de ordem mais incisivamente proclamada: RESPEITO, que não será só pela profissão, como escreve o matutino, é também RESPEITO pela pessoa de cada professor, de cada educador, que o poder político tão mal trata. Ler mais
António Avelãs
O Plano “Alunos sem aulas” foi o mote da intervenção da FENPROF no Plenário de Sindicatos da Frente Comum, realizado junto à residência oficial do 1.º Ministro no dia 2 de julho. Ler mais
No dia 22 de janeiro realizou-se uma greve nacional dos trabalhadores das IPSS e uma concentração de dirigentes sindicais e trabalhadores (incluindo docentes) junto à sede da CNIS, no Porto. Organizada por vários sindicatos, incluindo a FENPROF, esta iniciativa teve como mote o descontentamento destes trabalhadores face ao impasse na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do setor. Ler mais
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas é diretamente influenciada e complementada pelo Código do Trabalho. Aliás, a LGTFP estabelece o regime de emprego público, mas determina a aplicação subsidiária do Código do Trabalho em diversas matérias. Ler mais
Alertada a DGRHE pelo SPGL esta reconheceu a existência do problema e assumiu as responsabilidades de proceder à correcção de todas as situações em que um professor...
Escolas preparam próximo ano letivo e confirmam: desemprego e horários zero disparam de forma devastadora! Quinta, dia 12, professores concentram-se no Rossio, pelas 14h30, e marcham para a A.R., onde se manifestarão contra o maior despedimento coletivo de professores de que há memória
