As consequências, nas escolas, das medidas impostas pelo MEC são tremendas. Não só são eliminados, praticamente, todos os professores contratados (mesmo quando o grupo disciplinar já não tem docentes dos quadros, os lugares serão preenchidos por docentes que, em outras escolas, venham a ficar com "horário-zero"), como, é já hoje uma certeza, irão disparar os horários-zero, atingindo uma dimensão nunca antes vista.
Da conjugação de medidas como os mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular, o corte de horas letivas provocado pelo despacho de organização do ano, o aumento do número de alunos por turma, a redução de ofertas formativas, entre outras resultará a eliminação de horários de uma forma verdadeiramente devastadora. Na sequência disso, o desemprego vai disparar violentamente e os horários-zero serão um problema que afetará milhares de docentes dos quadros, um pouco por todo o país, situação que torna extremamente vulneráveis todos os que forem por ela atingidos.
Se dúvidas ainda houvesse sobre este gravíssimo problema, estas dissiparam-se depois de, nas escolas, as respetivas direções terem feito um primeiro levantamento dos horários a extinguir e das suas implicações no emprego docente (até sexta, 13, sob ameaça, os diretores terão de fazer chegar ao MEC indicações precisas). Não será possível as escolas darem as mesmas ou mais respostas educativas com este brutal corte do número de professores. Além disso, são os gravíssimos problemas do desemprego e da instabilidade que se abaterão, violentos, sobre milhares de profissionais docentes: são professores com muito anos de serviço, chegando a atingir os 25, que vão ficar desempregados; são docentes do quadro, com mais de 30 anos de serviço, que ficarão com horário-zero em algumas disciplinas. Isto porque, propositadamente, o MEC impôs medidas destinadas a provocar estes problemas.
A FENPROF denuncia este monumental despedimento coletivo de professores e esta generalização da instabilidade e acusa o MEC e o Governo de serem os responsáveis, exigindo que sejam suspensas as medidas anunciadas, nomeadamente a constituição de mega-agrupamentos onde não tiver havido consenso nesse sentido, bem como a contestada revisão da estrutura curricular, que pretende atingir, simplesmente, objetivos economicistas, e assenta numa matriz ideológica muito negativa. Da mesma forma, por razões de ordem pedagógica, exige a redução do número de alunos por turma. Estas exigências destinam-se, não apenas, a defender os horários de trabalho, mas, igualmente, a qualidade na organização pedagógica das escolas e do próprio ensino que, de facto, estão em causa.
Dia 12, quinta-feira, na Manifestação de Protesto, Indignação e Exigência dos Professores, Educadores e Investigadores, a defesa da Escola Pública e, neste âmbito, do emprego e estabilidade dos docentes, será questão central. Até lá, a FENPROF exige do MEC respostas concretas sobre o futuro destes milhares de docentes (calcula a FENPROF que serão na ordem dos 25.000) e medidas que permitam reverter o caminho que está a ser percorrido! Espera a FENPROF que, na reunião de hoje, entre responsáveis do aparelho central do MEC e os diretores regionais de educação, impere o bom-senso e dela saiam decisões acertadas e que permitam garantir a qualidade da Escola Pública, também através da colocação dos professores que lhe fazem falta.
O Secretariado Nacional