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ALERTA - 2025 | Revalorização e atualização das pensões - E a situação repete-se ...!

Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1.  https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais

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Ensino Superior e Investigação | Reformas orgânicas na área da educação e ciência

Em julho deste ano, o Governo anunciou um conjunto de reformas orgânicas na área da educação e ciência, incluindo a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional da Inovação (ANI), e a criação de uma nova entidade: a Agência para a Investigação e Inovação (AI2). Preocupante é este anúncio ter sido feito sem consultar previamente a comunidade científica, suas instituições e organizações representativas profissionais e sindicais. Ler mais

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Imoral: 5 despejos por dia

A Antena 1 tem vindo a destacar uma notícia do DN e do JN de hoje (30 de outubro): até ao momento, 1500 famílias foram despejadas de suas casas durante este ano. Causas apontadas: baixos salários (mais baixos do que no momento em que fizeram os seus contratos de arrendamento ou de compra com os bancos) e aumento das rendas e desemprego. Ler mais

António Avelãs

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2º e 3º CEB e Ensino Secundário - Horários: É preciso dizer não aos abusos e às ilegalidades!

O horário dos professores obedece a legislação específica que tem de ser respeitada. Face aos abusos e ilegalidades que continuam a existir, é fundamental que os professores façam respeitar os seus direitos e não permitam estes abusos, que têm um impacto fortíssimo na sua saúde, na sua vida particular e mesmo no seu desempenho profissional a médio e a longo prazo.
O horário dos docentes do 2º/3º CEB e Ensino Secundário, do grupo de recrutamento 120 e da Educação Especial é de 35 horas, repartidas pela componente letiva, componente não letiva de estabelecimento e componente de trabalho individual (art.º 76.º do ECD), desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (n.º 2 do art.º 76.º do ECD).

Veja aqui o folheto completo

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Falecimento de Manuel Gusmão (1945-2023)

O SPGL informa com pesar o falecimento de Manuel Gusmão, poeta, ensaísta, tradutor, crítico literário, professor universitário e sócio fundador do nosso Sindicato, integrante da sua Comissão Instaladora Provisória, constituída em Maio de 1974, bem como da primeira lista sufragada à Comissão Directiva Provisória do SPGL, sob o lema «Por um sindicato único e Pela unidade de todos os professores». Ler mais

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Jornada Pedagógica | 11 de maio - Visita ao Museu Nacional da Resistência e Liberdade

Na manhã ainda fria e húmida, esperava-nos, em Peniche, João Neves que nos conduziu com sabedoria pelo Museu Nacional da Resistência e Liberdade. À tarde, no Ilhéu da Papôa e na Ponta do Trovão, por entre rochas e fósseis, recuámos às caixas temporais mais antigas, que narram a História da Mãe Geia e dos humanos que aí se fixaram. “Foi ouro sobre azul”. Ler mais