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O Instituto de Educação da Universidade de Lisboa considera que, no quadro do atual regime jurídico de formação inicial de professores existente em Portugal, não se justifica uma prova de acesso a realizar pelos candidatos à docência após a conclusão do curso.
Foi ontem à noite publicado o Aviso n.º 4493-A/2021, que procede à “abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022”. Ler mais
Hoje, em Lisboa, os sindicatos da FENPROF protagonizam mais uma iniciativa em prol do rejuvenescimento da profissão docente e da justa, porque atempada e merecida, aposentação dos professores que reúnem as condições, de idade e tempo de serviço, para tal, se as regras não tivessem sido alteradas durante o exercício da sua actividade profissional. Ler mais
Ricardo Furtado
Na sequência das últimas quatro rúbricas do “Escola Informação”, que tem tido como tema o regime jurídico de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, nesta vou abordar a matéria relativa às “Necessidades temporárias”.
Esta matéria encontra-se tutelada nos artigos 25º a 27º do mesmo D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-leis nº 9/2016, de 7 de março pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2019, de 15 de março.
FENPROF reúne dia 2, segunda-feira, pelas 14h30, no Ministério da Educação. Depois de anos em que sucessivos governos negaram ou desvalorizaram os sinais da falta de professores e educadores, o caminho agora trilhado continua a ignorar as suas razões estruturais, centrando-se em medidas de caráter imediatista. Ler mais
Este novo Decreto-Lei vem eliminar uma injustiça que existiu até agora.
Com a fúria de despedir professores, governo atenta gravemente contra ensino de qualidade.
A Inter-Reformados foi criada em 10 de Novembro de 1990. Há mais de 22 anos que o nosso movimento sindical, para poder desencadear lutas solidárias, começou a organizar os reformados em comissões a partir dos sindicatos nos quais estavam filiados e que, após terem passado à situação de reforma, ...
Num momento particularmente grave para os professores, para a escola pública e para o país, a FENPROF avança com um calendário de lutas forte e exigente. Novo projeto do governo para a mobilidade especial piora ainda versão anterior.
Manifesto entregue, durante a concentração de dia 25 de junho, ao Presidente da Câmara Municipal, ao Vereador da Educação e ao Presidente da Assembleia Municipal Caldas da Rainha
O diretor do Programa Nacional de Saúde Mental da DGS anunciou esta semana a criação de equipas multidisciplinares de apoio à saúde mental, que passarão a funcionar nos Centros de Saúde e nas Unidades de Saúde Familiar. Ler mais
Ricardo Furtado
A FENPROF realizou hoje uma concentração em frente ao Ministério da Educação que contou a presença de largas centenas de professores. Este primeiro dia do 2º período letivo ficou marcado com uma grande contestação às políticas da educação. Ler mais
A FENPROF reuniu, a 29 de janeiro, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. Foram duas reuniões, nas quais se abordaram, respetivamente, a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI) e a de eliminar a discriminação que existe entre docentes deslocados da área de residência, estando alguns abrangidos pelo apoio financeiro criado pelo governo (os colocados em 234 agrupamentos/escolas não agrupadas), do qual a maioria foi excluída (os colocados em 574 agrupamentos/escolas não agrupadas). Ler mais
» Audição sobre a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI)
» Audição sobre a inaceitável discriminação de docentes deslocados da área de residência
Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais
Sobre o emprego e o desemprego, aquilo que se pode observar a partir dos dados que vão sendo divulgados é que o mercado de trabalho em Portugal continua em crise: a descida da taxa oficial de desemprego não está a ser acompanhada por crescimento do emprego; a população ativa do país diminuiu...
Dossier: Gestão democrática das Escolas
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No discurso de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, em 30 de março de 2022, António Costa prometeu ao país “uma maioria de diálogo, diálogo parlamentar, político e social” e clarificou que, no seu entender, a maioria absoluta conseguida pelo PS nas eleições legislativas de janeiro “não significa poder absoluto” mas, pelo contrário, “corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa, ausência de álibis e desculpas.” Ler mais
