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Apuramento de Vagas 2024/2025

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Consulte informação

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Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 | Candidatura a Mobilidade Interna

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 19 e as 18:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

. SIGRHE – Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025
. Nota Informativa - Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025
. Códigos AE/ENA 2024

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Comemorações centenário de José Saramago - 21 de setembro

No ano em que se comemora o centenário de José Saramago, escritor português galardoado com o prémio Nobel de Literatura em 1998, vimos convidar-te para duas sessões de homenagem no próximo dia 21 de setembro:

11h – Visita Guiada à Exposição “A oficina de Saramago” na Biblioteca Nacional de Portugal (nº máximo de participantes - 30) 

15h - Filme "José e Pilar" na Fundação Saramago - custo: 3€/pessoa -  (nº máximo de participantes - 70)

Inscrições até 17/9 para  brauliolmartins@gmail.com  ou pelo Tlm. 960 202 007

Ver programa

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Decreto-Lei n.º 15/2025 de 17/03

Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.

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INFORMAÇÃO IMPORTANTE - Atendimento aos associados

Alguns colegas têm chamado a nossa atenção para que está a ser muito difícil entrar em contacto telefónico com o SPGL. Recebemos igualmente algumas reclamações decorrentes de atrasos na resposta a questões colocadas via email.
Tal deve-se ao facto de muitas dezenas de colegas estarem a deslocar-se ao Sindicato (sede e delegações) com o propósito de encontrarem apoio que lhes permita fazer uma opção informada relativamente à recuperação do seu tempo de serviço.

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Baixos salários, más condições de trabalho e precariedade ameaçam funcionamento das escolas na cidade de Lisboa

O Ministro da Educação anunciou que mais de 1500 funcionários chegariam às escolas antes do final do 1º período. No entanto, a realidade nas escolas da cidade de Lisboa é verdadeiramente dramática. A falta de assistentes operacionais, que já se fazia sentir antes da pandemia agravou-se devido a situações de substituição em casos de isolamento profilático e quarentena e até de aposentação pois trata-se, também, de um grupo profissional envelhecido. Ler mais

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Um tempo novo?

Na altura em que escrevo ainda não sei o que o novo ministro da Educação defende como novo modelo de avaliação dos alunos do ensino básico.
O que leio é que o Conselho Nacional de Educação (CNE) preferia que se mantivessem os exames de 4º ano e defende não só que continuem os exames do 6º e 9º anos mas ainda a criação de mais um exame no 9º ano, de literacia científica, divulgando pareceres e relatório técnico sobre o tema. (ler mais)

Manuel Micaelo

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Muita parra pouca uva

Numa reunião que decorreu de forma muito cordata, na qual participaram os dois secretários de estado e sem a presença do ministro, o ME fez um balanço muito positivo do 1º período, apesar dos inúmeros problemas que a pandemia provocou na vida das escolas e por consequência nas aprendizagens dos alunos. Ler mais

Saiba mais aqui

Para fazer o balanço da reunião com o ministério da Educação realizada em 7 de janeiro convoca-se um Plenário nacional online para o próximo dia 13 de janeiro, às 17h00. Aceda AQUI


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ALERTA - 2025 | Revalorização e atualização das pensões - E a situação repete-se ...!

Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1.  https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais

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Que interesses?

Causou-me particular náusea a insinuação de Passos Coelho sobre os “interesses” que estariam a conduzir o ministro da Educação. Quando, nestes contextos políticos, se fala de “interesses”, sugere-se de imediato um comportamento ilegítimo, pelo menos do ponto de vista moral. (...)

António Avelãs