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Concurso Nacional 2025/2026 | Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
ATENÇÃO: «Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 13 de junho a 20 de junho de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 7654-A/2025/2, de 21 de março.»
Desconto de tempos de faltas ao abrigo do artigo 102.º do ECD nas férias dos professores
Porque não é a aplicação da plataforma eletrónica em uso na escola que faz lei, aqui fica um esclarecimento.
FENPROF pede esclarecimentos ao POPH
Face a procedimentos que suscitam dúvidas legais a FENPROF pede esclarecimentos ao Conselho Diretivo do POPH e à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Instituições com comparticipação financeira não podem manter docentes em lay-off
IPSS/Misericórdias - Portaria nº 160/2020 de 26 de junho
No dia 26 de junho foi publicada a Portaria n.º 160/2020, da qual resulta que as IPSS que quiserem manter as comparticipações financeiras, quer em valência de creche quer em jardim de infância, não poderão manter os docentes em regime de layoff de acordo com o artigo 2.º, nº 2... Ler mais
MEC verga-se ao diktat das Finanças
MEC verga-se ao diktat das Finanças que quer professores a receber como assistentes. FENPROF exige o cumprimento da lei e vai recorrer aos tribunais
Um Resumo da reunião do Conselho Geral do SPGL de 23/05/2013
De acordo com a proposta aprovada nesta reunião, apresentada pelo Presidente da Direção do Sindicato, relativa ao funcionamento do CG, torna-se público este Resumo do que de essencial foi abordado durante a reunião, sendo ele portanto uma espécie de nota preambular à síntese mais alargada a ser produzida pela secretária da reunião e publicitada no início da próxima semana..
Greve Geral de 11 de dezembro | Saudação a todos os Educadores, Professores e Investigadores
A FENPROF saúda calorosamente os/as professores/as, educadores/as e investigadores/as pela participação na Greve Geral de 11 de dezembro. Ler mais
POR QUE RAZÃO SE INSISTE EM LANÇAR A CONFUSÃO NAS ESCOLAS?
Tomada de posição da Direcção do SPGL, reunida a 7 de Abril
Profissionalização pela Universidade Aberta
Publicação de Habilitações Profissionais, em falta, dos professores que concluíram a profissionalização no ano de 2010. No seguimento das diligências efectuadas pelo SPGL/FENPROF, verificámos que existem por publicar, em Diário da República, despachos do Director Geral da DGRHE com o reconhecimento da habilitação profissional de alguns professores que concluíram o Curso de Profissionalização da Universidade Aberta no ano de 2010.
Vamos à luta!
Lutemos pelo futuro! Sejamos seus construtores! Este o apelo com que Mário Nogueira terminou a sua intervenção. Um apelo presente em todas as intervenções na vigília contra a precariedade e o desemprego, que decorreu frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro. Aqui pode ver também alguns vídeos desta iniciativa de luta e a Moção aprovada
PJ investiga várias queixas de tráfico de pessoas e escravatura em Odemira
Durante todo este fim de semana, as televisões deram voz ao bastonário da Ordem dos Advogados (e também dirigente de uma Associação de Proprietários) defendendo este que a requisição civil, que, por razões imperiosas de saúde pública, fora decretada sobre a insolvente Zmar, violaria os direitos humanos de uns tantos proprietários. Ler mais
António Avelãs
A greve dos professores e educadores
Podemos sempre discutir se as greves têm a merecida cobertura dos meios de comunicação. A dos docentes de ontem, 2 de novembro, tem um bom destaque na capa do Público, com uma fotografia da concentração junto à Assembleia da República, na qual se destaca a palavra de ordem mais incisivamente proclamada: RESPEITO, que não será só pela profissão, como escreve o matutino, é também RESPEITO pela pessoa de cada professor, de cada educador, que o poder político tão mal trata. Ler mais
António Avelãs
Valorizar é respeitar, e assim teremos professores
O Plano “Alunos sem aulas” foi o mote da intervenção da FENPROF no Plenário de Sindicatos da Frente Comum, realizado junto à residência oficial do 1.º Ministro no dia 2 de julho. Ler mais
Greve IPSS / Concentração CNIS | Trabalhadores docentes das IPSS em Greve
No dia 22 de janeiro realizou-se uma greve nacional dos trabalhadores das IPSS e uma concentração de dirigentes sindicais e trabalhadores (incluindo docentes) junto à sede da CNIS, no Porto. Organizada por vários sindicatos, incluindo a FENPROF, esta iniciativa teve como mote o descontentamento destes trabalhadores face ao impasse na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do setor. Ler mais
Do código do trabalho à carreira docente | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 09 de dezembro de 2025
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas é diretamente influenciada e complementada pelo Código do Trabalho. Aliás, a LGTFP estabelece o regime de emprego público, mas determina a aplicação subsidiária do Código do Trabalho em diversas matérias. Ler mais
Grande adesão dos professores ao protesto nacional
Contra as injustiças, pela mudança de políticas, pela dignificação da profissão e em defesa da escola pública
FENPROF leva problemas do Ensino Superior à Assembleia da República
Uma delegação da FENPROF que incluiu o Secretário Geral, Mário Nogueira, reuniu no dia 15 de Maio, com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Nesta reunião que decorreu a pedido da FENPROF, foram entregues aos deputados um conjunto de documentos com propostas sobre problemas que estão a afectar os docentes do ensino superior e os investigadores científicos....