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O governo prepara um novo despedimento coletivo na Administração Pública, com impacto fortíssimo nos professores. Sob a capa de mobilidade especial, rescisão por mútuo acordo ou qualquer outra, o governo pretende desenvolver um simulacro de negociação para, de seguida, impor o que já decidiu.
A "Lei contra a Precariedade" é uma proposta a ser subscrita por mais de 35000 cidadãos eleitores e votada na Assembleia da República. Esta iniciativa, a que o SPGL se associa, é promovida por um conjunto de organizações (Precários Inflexíveis, FERVE, M12M e Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual). Não deixes de assinar!
A Inspeção Geral de Educação e Ciência recomenda, após intervenção do SPGL, que no prazo de 10 dias... cumpram na íntegra o artigo 10º, nº 4 e 5 do Despacho Normativo 4-A/2016 de 16 de junho (número de horas a atribuir para a direção de turma – 4h). ...
Se necessário, contacte o SPGL!
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O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar às escolas um documento esclarecedor, que designou por "FAQ", sobre o despacho de Organização do Ano Letivo. Num primeiro momento informou que sairia com o próprio despacho; mais tarde, comprometeu-se a fazê-lo alguns dias depois, porém, nunca divulgou tais esclarecimentos. Destinar-se-iam esses, de acordo com o que foi discutido em reunião com a FENPROF, a evitar abusos e procedimentos ilegais. Ler mais
Dia 13 professores estarão em luta por mais investimento na Escola Pública.
Despacho Normativo N.º 13-A/2012 – Organização Do Ano Letivo 2012/13
Em anexo, quadro comparativo das matérias divergentes da revisão do contrato coletivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
Muitos órgãos de comunicação social recordaram, ontem, o ataque às Torres Gémeas em Nova Iorque, há 15 anos, no dia 11 de setembro E fizeram bem: recordar este ato bárbaro é uma forma de combater e denunciar o terrorismo. Ler Mais
António Avelãs
Retoma económica está a ser feita graças a salários baixos e trabalho precário, em que o salário mínimo nacional se apresenta como a remuneração de referência.
No primeiro semestre de 2017, 728 mil trabalhadores - 22,7% do total - ganhavam pelo mínimo, diz o Estudo feito pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, coordenado por Carvalho da Silva.
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M. Micaelo
Manuel Micaelo
Manuel Micaelo
Já está “online”, na página do SPGL o Escola Informação (EI) do mês de setembro. O dossiê tem como tema a Escola Inclusiva, dando relevo ao encontro sobre a matéria que decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa. Leia aqui
Conferência de imprensa da FENPROF, dia 27 de Outubro, às 17 horas
Está finalmente disponível no site da DGRHE a aplicação para manifestação de preferência para contratação e DCE. No que se refere a DACL não temos até ao momento qualquer informação. Caso necessite de apoio, contacte o SPGL (Serviço de Apoio a Sócios)
O horário dos docentes de Educação Especial é de 22 horas, conforme o artigo 77º do Estatuto da Carreira Docente
Novo regime de avaliação de desempenho e 11ª alteração ao ECD (com versão integral)
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
