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Apesar de só serem necessárias 7500 assinaturas, são mais de 15 000 os docentes que subscreveram uma petição sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, identificando-se com indicação do Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada em que exercem funções. Ler mais
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?
Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais
A FENPROF realizou, no passado sábado, 24 de janeiro, um encontro de trabalho subordinado ao tema “Os desafios da IA no Ensino Superior e na Ciência”, que reuniu cerca de três dezenas de docentes e investigadores de todo o país. A iniciativa, de caráter exclusivamente presencial, a um sábado, promoveu uma reflexão aprofundada sobre a generalização do uso da inteligência artificial generativa no ensino e na investigação científica. Inicialmente centrada no ensino superior e na investigação científica, facilmente extravasou para outros planos, designadamente para o universo geral do sistema de ensino. Ler mais
A grande manifestação da CGTP-IN que, no passado dia 13 de janeiro, se realizou em Lisboa — com expressiva adesão de diversos setores de atividade, na qual o SPGL e os sindicatos da FENPROF marcaram presença com centenas de docentes — constituiu, mais uma vez, uma enorme demonstração de força dos trabalhadores e uma indiscutível vontade de prosseguir a luta pela retirada do pacote laboral e contra a política de retrocesso social. Ler mais
O regime jurídico do período probatório encontra-se previsto no artigo 31º do ECD, na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/09, de 19 de Janeiro.
Em desrespeito por recomendações da Assembleia da República, governo decide encerrar, de imediato, 701 escolas do 1º Ciclo, podendo pôr em causa direitos de cerca de 10.000 crianças
Na reunião de dia 23 de Agosto, haverá oportunidade de esclarecer muitos dos aspectos que, neste projecto não são claros, mas também de confrontar o MEC com um dos problemas principais que, de momento, preocupa os docentes: a situação de milhares de contratados que, em Setembro, ficarão no desemprego e de docentes dos quadros que não terão horário lectivo distribuído.
O Conselho de Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF debateu, em Lisboa, a situação atual e as perspetivas futuras do Ensino Superior Politécnico.
Um combate efetivo à precariedade no Estado não pode excluir milhares de professores
Admitindo que o problema da regularização de vínculos dos docentes contratados ocorra no âmbito da respetiva tutela, a FENPROF exige do ME o compromisso com a abertura de novos processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019.
A escola sofreu enormes mudanças ao longo do tempo até se tornar na importantíssima instituição que hoje é: uma instituição de reprodução social de transformação e não de subjugação, uma alavanca de mobilidade social, uma fonte de construção de sociedades dignas, justas e multiculturais. (...)
Dossier: Autonomia e Flexibilidade Curricular
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Esta semana, a notícia de que um professor agrediu um aluno numa escola de Lisboa foi abertura de telejornal e motivo de conversa e indignação nos cafés e nas redes sociais. Para além de chocar Ministério da Educação, Encarregados de Educação e Associações de Pais, este episódio teve o condão de fazer despertar toda a sociedade para uma realidade que, infelizmente, aqueles que diariamente trabalham nas escolas conhecem de perto. Ler mais
“Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos” - Salvador Allende
Sílvia Timóteo
É impossível ficar-se indiferente à notícia de página inteira do jornal “Público” deste domingo com o título “Ohio: professores vão poder levar armas para as escolas com 24 horas de treino”. Em subtítulo “Proposta de lei foi aprovada pela maioria republicana no estado norte-americano e vai ser promulgada pelo governador nos próximos os dias. Professores dizem que a medida abre a porta a mais tragédias.” Ler mais
Almerinda Bento
... embora o documento apresentado pelo ME faça um corte com alguns dos princípios que enformaram a avaliação imposta pela equipa anterior, mantém um dos seus aspectos mais gravosos...
Encontro do SPGL junto ao elevador da Glória -14h 45m
Em muitas escolas, colocavam-se duas dúvidas que estavam a impedir a progressão dos professores na carreira
A 1 de Outubro de 1970, 4 direcções sindicais de Lisboa (Caixeiros, Lanifícios, Metalúrgicos e Bancários) convocam a 1.ª Reunião Intersindical. De 1970 a 2010 aconteceram 40 anos de um percurso que transformou a central sindical na maior organização social portuguesa...
