Escola Informação Nº 292, outubro 2020
Dossier: O futuro (está) em xeque
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Dossier: O futuro (está) em xeque
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ME violou lei que impunha abertura de concurso de vinculação extraordinário até 12 de agosto
(e tarda em autorizar escolas a avançarem com contratação para 2021-2022)
Expirou a 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República... Ler mais
Quando em 1990, retornado do estrangeiro, retomei a minha atividade docente, tornei-me candidato, juntamente com outros colegas na mesma situação, à categoria de nomeação definitiva que tinha como objetivo a vinculação na carreira docente. Lembro-me, apesar de terem passado já mais de trinta anos, que o processo inicial de vinculação na função pública estava associado a um cerimonial que tinha como objetivo atestar a dignidade institucional do futuro servidor público. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Um destes dias, ouvi na rádio um dirigente de uma confederação empresarial do Norte a defender, enfaticamente, a "importação de mão de obra". O conteúdo daquela afirmação é revelador da fraca preparação de muitos representantes empresariais e relevante por diversas razões. Consideremos fundamentalmente duas. (...)
A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Ler mais
Professores, Educadores e Investigadores exigem políticas de valorização dos sistemas públicos de Educação e Ciência – uma agenda neoliberal não dará as respostas adequadas. Ler mais
“Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias” foi o tema da conferência, realizada em 31 de outubro na sede do SPGL, que encerrou o ciclo de Conferências/Debates organizadas no âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL. Ler mais
Apesar de se encontrar em gestão e da realização de eleições legislativas dentro de um mês, Fernando Alexandre anunciou, em entrevista, as medidas que o seu ministério irá tomar no futuro. Uma coisa será a avaliação que faz do período em que foi governante e, sobre ele, foi pouco claro ao afirmar que neste ano tinham sido colocados mais 6000 professores nas escolas. Ler mais
ATUALIZAÇÃO!
Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais
Só por ignorância ou má fé alguém pode afirmar que os Sindicatos e, em particular, a FENPROF não têm feito tudo o que está ao seu alcance para impedir que a avaliação de desempenho seja considerada para efeitos de concurso.
FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.
Atualizado em 10/03/2015 às 14h45
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Jorge Humberto (JH): A Educação Inclusiva em Portugal tem um percurso assinalável em 50 anos de democracia, o que destacaria como marcos desta evolução? Ler mais
Impuseram aos sindicatos de trabalhadores de serviço público – neste caso, aos professores – uma lei sindical que prejudica os sindicatos de maior dimensão.
A conversa será em torno do seu primeiro romance “O Segredo de Leonardo Volpi
O Secretariado Nacional da FENPROF avaliou positivamente o processo negocial em curso
A FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o parecer referente ao projecto de diploma legal que visa alterar o Estatuto da Carreira Docente. O ME comprometeu-se a alterar alguns dos artigos que apresentou no projecto de ECD que elaborou.
FENPROF propõe, de imediato, a criação, no âmbito da Assembleia da República e com a participação dos parceiros educativos e sociais, de um “observatório para a não-violência e para a convivência escolar”
Até quando imperará a falta de senso e de realismo?
Sobreviver na profissão passa por lutar pela estabilidade. Esta, em síntese, a ideia implícita no “Guia de sobrevivência do(a) professor(a) e educador(a) contratado(a) e desempregado(a)”, elaborado e editado pela FENPROF e apresentado dia 1 de Setembro em conferência de imprensa.