Nº 239 Setembro 2010
Seriedade, exige-se
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FENPROF está inequivocamente com os professores
No reino do ensino privado parece valer tudo. Mas, como não vale, FENPROF está inequivocamente com os professores
Cresce o desemprego docente
Aconteceu o que há muito se adivinhava e que ontem (30/08) já tinha sido confirmado pelo Ministro Crato: milhares de professores contratados – mais de 37.000 – ficaram no desemprego, apesar de muitos desses docentes terem um número elevado de anos de serviço e de a maior parte fazer falta às escolas.
"Vírus, venenos e antídotos" - Carvalho da Silva, publicado no JN em 12 /07/2015
Vírus, venenos e antídotos é o título de um texto de Manuel Carvalho da Silva, publicado no Jornal de Notícias do dia 12 de Julho. Reflexão não apenas sobre a situação grega, mas sobre esta Europa do mais radical neoliberalismo cuja política é em tudo oposta aos ideais de solidariedade e de justiça que supostamente deviam orientar o projeto europeu.
Componente letiva e não letiva do pessoal docente
A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.
Agora, dar substância ao debate, Carvalho da Silva, in JN, 06/11/2021
A comunicação do presidente da República em que transmitiu a sua decisão de dissolver o Parlamento e convocar eleições para 30 de janeiro, cuja legitimidade não está em causa, merece, contudo, algumas observações, sem que fiquemos a chover no molhado no que se refere à data, ou quanto ao portefólio de soluções possíveis para a crise por ele instituída, ou ainda sobre a sua conceção abstrata de estabilidade.
O Estado da Educação: inépcia e inércia do ME agravam problemas
Na conferência de imprensa realizada hoje, 22 de julho, a FENPROF reforçou a sua opinião de que a pandemia tenha trazido novos problemas, mas, principalmente, tenha provocado o agravamento de problemas que já existiam, tornando-os ainda mais visíveis e deixando a nu duas graves insuficiências: a crónica falta de investimento na Educação e o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas. Ler mais
Assista aqui à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF
"O pântano agitado" - Carvalho da Silva 15-03-2014
O Manifesto pela reestruturação da dívida já valeu muito pela agitação que desencadeou no pântano das inevitabilidades. Agita-se Passos Coelho e seus ministros, agitam-se os Catrogas, agitam-se candidatos da Direita ao Parlamento Europeu, agita--se a Comissão Europeia e até se agita o funcionário do FMI que esteve na troika até há poucos meses. O que vem ao de cima é desorientação, fraqueza e falta de razão.
Sentenças mandam pagar compensação por caducidade
Nos últimos dias foram conhecidas duas sentenças que condenam o ME a pagar a compensação por caducidade que a lei estabelece para os contratos a termo. Estas sentenças reforçam o que a FENPROF tem dito sobre esta matéria...
Professores contratados: aceitação, apresentação e rescisão do contrato
Tendo havido várias dúvidas sobre a questão da aceitação ou não de horários, na perspetiva de conseguir uma oferta de emprego docente melhor, importa esclarecer algumas informações, tendo sempre por base o Decreto-Lei nº 132, de 27 de junho. A colocação dos docentes contratados, de acordo com a Legislação em vigor (DL 132/2012) decorre em três fases:
O S.TO.P e o movimento sindical docente
Em 1988, se bem me lembro, quando me encontrava em Roma a concluir uma investigação, despontou um movimento autodenominado COBAS, iniciais de Comitati di Base (Comités de Base), que lançou uma ofensiva contra os sindicatos de professores italianos,... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Reconhecimento do erro não desculpa politicamente um Governo
Nuno Crato assumiu o erro de incompatibilização de escalas da fórmula matemática utilizada para a ordenação dos candidatos às BCE, com críticas de toda a oposição, relativamente ao discurso evasivo que o titular da pasta da Educação e Ciência usou no início do debate de urgência marcado pelo PSD para branquear a abertura do ano letivo. Branqueamento que acabou por cair como um castelo de cartas no final do debate, com o ministro a assumir a responsabilidade pelo erro e a comprometer-se a corrigir a situação na próxima semana.
Só mesmo a FCT!
Assunto muito badalado nos últimos dias, a “actuação” musical que teve lugar no Encontro Ciência ’22, para comemorar os 25 anos da FCT. Ler mais
Margarida Ferreira
Continua a faltar o essencial na resposta aos problemas dos estudantes do ensino superior
“Universidades e politécnicos vão ter 7 milhões de euros para combater abandono escolar” é o título de uma notícia sobre o lançamento pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) do Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior. Este programa será lançado hoje, durante o Seminário Sucesso Académico e Prevenção do Abandono no Ensino Superior, realizado na Universidade do Minho. Ler mais
Margarida Ferreira
Intervalos no 1º CEB - FENPROF reuniu com a IGEC
A FENPROF reuniu a 5 de dezembro com a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) para denúncia de várias situações irregulares em relação aos horários e condições de trabalho dos professores, nomeadamente a imposição da vigilância de intervalos aos docentes do 1º CEB. Ler mais
Cidadania e Desenvolvimento / Aprendizagens Essenciais | A Cidadania e as velhas ideologias
Acudindo ao repto governamental da necessidade de quebrar as «amarras ideológicas» e acabar com a «ideologia de género» a que se prestava a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, o ministro Fernando Alexandre adere a um verdadeiro factoide político, curvando-se perante uma agenda que o posiciona algures entre o obscurantismo e o negacionismo. Ler mais
OIT apoia decisões judiciais portuguesas que consideraram ilegais os serviços mínimos decretados em 2023
A FENPROF congratula-se com as conclusões do relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT, muito importantes não apenas para Portugal, mas também para outros países em que se tem verificado um agravamento dos ataques aos direitos sindicais, como comprova o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), recentemente publicado, sobre as violações dos direitos dos trabalhadores em 2024. Ler mais / Relatório OIT
Antecipação do alargamento do apoio à deslocação: vitória da luta dos professores
A FENPROF saúda o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, no qual declarou estar “em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública”, referindo-se à medida de apoio à deslocação de docentes. Afinal, a medida que foi proposta da FENPROF e que o MECI não quis acolher no processo de negociação que levou à publicação do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Ler mais
O que têm os delegados sindicais a ver com a produtividade? Tudo”
É este o título de uma notícia no suplemento de Economia do Expresso deste fim de semana, na secção Emprego. Nos tempos que correm e no actual panorama em que os ventos correm contra os trabalhadores, os sindicalistas e o sindicalismo, não deixa de ser um título surpreendente. Ler mais
Almerinda Bento
Alongamento do Calendário Escolar é má solução. É mais um problema!
Chega ao fim mais um ano letivo e muitos problemas continuam por resolver na Educação – entre eles, o tempo de permanência das crianças em espaços escolarizados. Agravando a situação, o calendário escolar, decidido unilateralmente pelo Governo para os próximos dois anos letivos, prolonga as atividades letivas até ao final de junho, fazendo com que o ano letivo seja mais extenso do que nos restantes ciclos de ensino. Ler mais