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O ECD é o coração da profissão docente. Defender o ECD é defender a escola pública

A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) só pode fazer sentido se for feita num sentido claro e inequívoco de valorização. O ECD é o coração da profissão docente. É nele que se definem direitos e deveres, que se consagram princípios de justiça e equidade e que se estrutura uma carreira digna, previsível e atrativa. É o ECD que cria — ou destrói — condições de trabalho, estabilidade profissional e reconhecimento social. Ler mais

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Carta Aberta ao Ministro da Educação

Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

No dia 13 de novembro de 2020, nós, Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), enviámos uma carta a V. Exa., bem como ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação e à Secretária de Estado da Educação, expondo a situação de precariedade laboral que vivemos, muitos há largos anos,... Ler mais

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FENPROF reúne com CCISP, verificando-se muito importantes convergências

A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. O encontro decorreu de forma muito cordial, com a participação do presidente daquele órgão, Prof. Pedro Dominguinhos, e dos restantes membros da Comissão Permanente, incluindo a Prof.ª Maria José Fernandes, recentemente eleita para a presidência do CCISP e que tomará posse no próximo dia 27 de Abril.
Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução. 

"Governo pretende transformar os municípios em tentáculos do poder central"

Ao contrário do que o Governo pretendia, não há, neste início de 2015, um único contrato assinado com uma Câmara no âmbito do processo de municipalização", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada em Lisboa (sexta-feira, 9/01/2015), na qual foram divulgadas as conclusões dos dois dias de trabalhos do Secretariado Nacional da FENPROF

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Inquérito - A voz dos professores do 1º Ciclo

Como o sindicato ouve e considera os professores porque eles sabem o que uma Escola Pública de qualidade precisa, o departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico do SPGL lançou um inquérito dirigido aos professores deste setor de ensino, sócios e não sócios, no sentido de identificar as principais preocupações sentidas, priorizando a urgência da sua resolução. Ler mais

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Intervalos no 1º CEB - FENPROF reuniu com a IGEC

A FENPROF reuniu a 5 de dezembro com a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) para denúncia de várias situações irregulares em relação aos horários e condições de trabalho dos professores, nomeadamente a imposição da vigilância de intervalos aos docentes do 1º CEB. Ler mais

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SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão

O SPGL reuniu, dia 30 de setembro, a seu pedido, com a direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para analisar matérias relacionadas com a Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA). Em discussão estiveram, fundamentalmente, três assuntos:

1. Utilização de uma tabela salarial com valores inferiores aos praticados no ensino superior politécnico público;
2. Forma de aplicação do regime de dedicação exclusiva;
3. Problemas no processo de avaliação do desempenho dos docentes. Ler mais

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Concurso externo extraordinário 2025/2026 | Vagas insuficientes e redução injustificada agravam a precariedade docente

Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a FENPROF havia já alertado após reunião com o MECI: num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando comparado com o concurso externo extraordinário realizado no ano letivo anterior. Ler mais


Abertura do Concurso Externo Extraordinário

Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário. Mais informações