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O projeto do ETUCE/CSEE - Comité Sindical Europeu para a Educação “Na e através da educação: os sindicatos apoiam a inclusão de refugiados e migrantes” (ETU4REF) propõe-se reforçar a capacidade dos sindicatos da educação para apoiar a integração de pessoas refugiadas e migrantes. Ler mais
Consulte aqui o Pré-Aviso da GREVE GERAL emitido pela CGTP. Todos na GREVE GERAL a 14 de novembro. Mudar de Política – Por um Portugal com Futuro Emprego, Salários, Direitos, Serviços Públicos DERROTAR A POLÍTICA DE DIREITA GREVE GERAL PELO FUTURO DE PORTUGAL
No artigo “Cereais” (“grains”), escrito para a Enciclopédia do iluminismo francês do século XVIII, François Quesnay (1694-1774), máximo expoente da escola fisiocrática, defende que uma nação tem vantagem em exportar as mercadorias mais úteis e necessárias e importar em contrapartida mercadorias de luxo. Argumenta que esta troca a beneficia, porque “o interesse que os outros têm em vender é maior do que o seu interesse em comprar e aquela pode mais facilmente limitar-se no luxo que não os outros poupar no necessário”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Mais de 10 000 professores e educadores estiveram presentes dia 27 nas cidades capitais de distrito da área da Grande Lisboa.
De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
No quadro da revisão do ECD possibilitada pelo acordo de Janeiro, a FENPROF apresentou ao ME propostas sobre esta importantíssima matéria. Elas são públicas e caracterizam-se por alguns aspectos estruturantes
Pontos de convergência e consenso a propósito do reordenamento da rede escolar
Não desistimos das nossas vidas queremos o nosso futuro
5º Congresso do SPGL: "Todos nós temos em mãos a costrução do futuro" e Moção de orientação Político-Sindical
Mark Zuckerberg, o criador do Facebook, e a sua mulher, Priscilla Chan, foram pais. Este acontecimento por si só já daria notícia nos jornais. Mas o que se tornou notícia foi o facto de o casal ter decidido sublinhar o feliz acontecimento com um gesto de espetacular e "moderna" filantropia: a transferência de 99% das ações do Facebook por eles detidos para a instituição Chan Zuckerberg, com suposta missão de "promover o potencial humano" e a "igualdade". A dita instituição parece ser uma empresa, não propriamente uma fundação sem fins lucrativos.
Nas últimas décadas do XIX falou-se muito de possibilismo para designar estratégias sindicais e políticas que, adotando a tendência de fuga à dureza do combate por utopias emancipadoras, procuravam as oportunidades possíveis para obter melhorias, nomeadamente nas condições de vida dos trabalhadores, no quadro das instituições e das relações de poder existentes. (...)
Perante a eleição de Trump - sustentada numa plataforma com múltiplas expressões fascistas -, muitas das respostas de políticos e comentadores de serviço europeus e nacionais parecem sobretudo preocupados com o alegado "fechamento" dos Estados Unidos da América (EUA) no seu relacionamento com países e instituições supranacionais.
Está confirmado, em Portugal e na generalidade dos países da União Europeia (UE), que as respostas à "crise financeira" de 2007/2008, em particular as políticas de austeridade e o reforço da financeirização da economia, agravaram as desigualdades sobretudo dentro de cada país. (...)
O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo
Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.
A força do SPGL está na sua capacidade de ser a expressão organizada dos interesses de professores, educadores e investigadores e resulta da consciência da necessária unidade na ação em defesa da Escola Pública, do Ensino/Educação e da Ciência. Sindicaliza-te!
. Folheto Sindicalização
. Cartaz Sindicalização
O Orçamento do Estado para 2025, em relação ao Ensino Superior e à Ciência apenas dá uma garantia, a de que o subfinanciamento do setor se irá manter. Ler mais
Face à recusa, por parte do governo e do Ministério da Educação, de resolver a situação através do diálogo e da negociação, a FENPROF considera que é o momento próprio para o protesto.
Redução pode atingir 150 professores bibliotecários e terá consequências num serviço que a própria ministra considerou relevante na promoção do sucesso educativo
Note-se bem: Os 43 milhões de euros (de que fala a ministra) são professores a pôr na rua… Mas serão estes que estão a mais?
