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28 de abril de 2025 11:11:00  

A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.

Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.

5 de fevereiro de 2019 11:21:00  

Apelo à participação

No próximo dia 7 de fevereiro, às 11h, junto à Presidência do Conselho de Ministros, será inaugurado o ‘Monumento ao Precário Desconhecido’. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, pelo SINDEP e pela ABIC, tem como objetivo dar visibilidade pública à enorme ineficácia do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Criado para combater o trabalho precário, Ler mais

7 de abril de 2016 12:18:00  

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015

5 de março de 2021 10:10:00  

Na passada segunda-feira, 442 deputados nacionais e europeus subscreveram uma carta dirigida aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da União Europeia e ao seu Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrell, onde se pronunciam contra a política de anexações do Estado de Israel na Cisjordânia,... Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

18 de abril de 2014 22:58:00  

Aposentados da Função Pública concentraram-se quarta-feira no Rossio, em Lisboa, em protesto contra o corte nas pensões. 

2 de abril de 2024 16:41:00  

Mais de uma centena de de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, protestaram no dia 23 de janeiro de 2024, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, exigindo a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, processo que foi suspenso em outubro sem qualquer justificação e que está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há vários meses. Ler mais

13 de janeiro de 2025 16:12:00  

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5 de janeiro de 2026 14:38:00  

O SPGL condena os ataques dos EUA contra a Venezuela, que constituem uma grave violação do direito internacional e da soberania do país, inserindo-se numa política de ingerência e desestabilização com sérias consequências para a paz no Mundo, em particular na América Latina e no Caribe.

O SPGL denuncia a violação da Carta das Nações Unidas, exige o respeito pela soberania da Venezuela e a libertação do Presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, e apela ao governo português para que, em cumprimento da Constituição da República Portuguesa, condene esta agressão e se posicione em defesa da paz e do direito internacional.

Ler Tomada de Posição da Direção do SPGL

3 de julho de 2017 12:40:00  

Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18). Sublinhe-se o facto de o ME vir reconhecer o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB – após longa e persistente ação da FENPROF e de, em reunião com o ministro a 5 de Abril, o mesmo ter sido aceite. Ler mais

7 de junho de 2017 11:58:00  

Dossier: Pré-Escolar: Novas Orientações Curriculares
Veja no issuu ou descarregue pdf

13 de outubro de 2015 10:19:00  

Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho

7 de fevereiro de 2020 16:16:00  

As escolas debatem-se, no seu dia-a-dia, com problemas que tornam evidentes a falta de condições mínimas para o seu funcionamento. Esta situação, que se arrasta já há demasiado tempo, em muito contribui para os atos de indisciplina e violência que têm ocorrido em contexto escolar.

O SPGL solicitou uma reunião à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para de viva voz dar a conhecer situações concretas e exigir a sua rápida resolução.

18 de abril de 2014 22:31:54  

Plenário de professores em Lisboa propõe que a FENPROF não dê o seu acordo ao projecto de avaliação de desempenho

13 de outubro de 2015 11:00:00  

Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho

26 de julho de 2017 11:30:23  

Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função

21 de julho de 2020 11:40:00  

ME desrespeita a segurança de professores e alunos, para além de anunciar medidas pedagogicamente muito discutíveis

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15 de abril de 2024 15:50:00  

No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, a Direção Regional do Oeste promoveu no passado dia 11 de abril, no Auditório da Câmara Municipal, em Torres Vedras, um Debate subordinado à temática «Sindicalismo Docente e a Luta pela Dignificação da Profissão», com a participação de Anabela Delgado e António Avelãs.

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22 de maio de 2020 12:31:00  

“Os alunos do 11.º e 12.º que não estão a ir às aulas podem dar como concluídas as disciplinas que desde esta segunda-feira passaram a ser ministradas em regime presencial, que são as que têm oferta de exames nacionais. Foi a informação que o Ministério da Educação fez seguir para as escolas nesta quarta-feira, por via de um documento com Perguntas Frequentes sobre as medidas de excepção adoptadas no sector no âmbito da pandemia covid-19.”

M. Micaelo

18 de abril de 2014 22:31:44  

Compete ao actual ministro resolver o problema o que, lendo o comunicado emitido pelo MEC, não fica claro estar a acontecer.

12 de setembro de 2014 22:08:00  

A confusão instalou-se indisfarçavelmente nos concursos, com situações que não têm fundamentação legal e outras que indiciam ora incompetência ora manipulação.