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Estamos a viver um momento de grave crise económica e social e o governo, reconhecendo esta situação real, resolveu atribuir no mês de outubro um suplemento extraordinário de pensão aos reformados com pensões até 1527,78€. Ler mais
O secretário de Estado da Educação cedo afirmou reconhecer que é necessário repensar o horário de trabalho dos docentes. Chegado esse momento, porém, recusa a negociação
José Feliciano Costa
Em nome da Direção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa uma calorosa saudação a todos os mais de 600 delegados aqui presentes, neste 15.º Congresso Nacional dos Professores. Ler mais
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
No dia 30 de setembro foi feito um plenário de professores contratados e desempregados online. Ler mais
Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho
LISBOA, 09 DE NOVEMBRO DE 2019 – 16 HORAS
Inscrições abertas
Realizou-se esta terça-feira a primeira das reuniões solicitadas pela FENPROF aos partidos políticos candidatos às eleições legislativas de 18 de maio. O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a receber a FENPROF e a ouvir as suas propostas para a próxima legislatura.
O Secretário-geral da FENPROF explicou que se trata de uma atualização da Carta Reivindicativa da FENPROF e que essas propostas assentam em cinco eixos fundamentais: Ler mais
Um combate efetivo à precariedade no Estado não pode excluir milhares de professores
Admitindo que o problema da regularização de vínculos dos docentes contratados ocorra no âmbito da respetiva tutela, a FENPROF exige do ME o compromisso com a abertura de novos processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019.
A FENPROF reuniu, dia 2 de Fevereiro, com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), para debater a situação actual do Ensino Superior Politécnico.
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
Nós, professores com memória, recordamos bem a forma como a direita conduziu as reformas do sistema educativo até 2015 no sentido progressivo e acelerado da sua privatização, que, estrategicamente, contava com duas ferramentas fundamentais, os contratos de associação e a lei de requalificação dos funcionários públicos, ambas oportunamente anuladas pela famigerada geringonça. Ler mais
João Correia
Ontem, no Público, dava-se notícia deste resultado que alguns poderão achar surpreendente, imediatamente criticado pelo Bastonário dos Médicos, segundo o qual este resultado “não traduz a situação atual dos serviços”. Ler mais
João Correia
Não me surpreendeu o resultado da reunião de 11 transacto. Foi o corolário dos sinais degradantes que nos últimos tempos nos foram chegando da 5 de Outubro. Depois de negada até à exaustão, ouvimos a ministra da Educação admitir, com a coerência que lhe conhecemos, que o modelo de avaliação do desempenho dos professores estava cheio dela.
Realizou-se em 4 de junho um plenário sobre as condições de trabalho dos docentes de Educação Especial, aberto aos docentes de EE, incluindo os da Intervenção Precoce, associados dos sindicatos da FENPROF. Ler mais
O Sara Ocidental é um território não-autónomo, reconhecido pela ONU desde a década de sessenta do século XX. Foi ocupado por Marrocos em 1975, logo que terminou a colonização espanhola. Do ponto de vista do direito internacional, a questão sarauí é semelhante à de Timor-Leste, aquando da ocupação indonésia. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Respeitar o trabalho dos docentes, acabar com os abusos, sobrecargas e ilegalidades nos horários de trabalho!
Continua a ser exigência prioritária dos docentes e do SPGL/FENPROF a correção das sobrecargas, abusos e ilegalidades nos horários e organização do trabalho dos professores e educadores. A intenção, tornada pública pelo MECI, de fazer da atribuição de mais serviço extraordinário uma forma de combater a falta de docentes com que as escolas se deparam adensa as preocupações neste domínio, a acrescer às consequências já tão negativas que a desregulação tem provocado.
Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado já, desde Janeiro, três reuniões de negociação.
Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017
