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21 de fevereiro de 2026 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
A FENPROF reúne no dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.
A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.
Participa (https://us06web.zoom.us/j/83653074935#)! Mantém-te informado/a!
Crise energética e transição ecológica
Os recentes aumentos dos preços da gasolina (+ 2 cêntimos por litro a que se juntam os 31 cêntimos desde o final do ano passado) e do gasóleo (36 cêntimos relativamente ao ano transato) não são, ao que tudo indica, um fenómeno conjuntural, mas provavelmente o ponto de partida de uma crise energética que tem origem no aumento do preço dos combustíveis fósseis. Trata-se de um fenómeno global que reflete a contradição entre a chamada ‘nova economia digital’ que é uma das principais defensoras das tecnologias ‘verdes’, utilizadoras de energias renováveis, e, por outro lado, o facto de que grande parte da economia existente continuar a funcionar segundo os parâmetros da velha. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A Educação tem que ser mesmo Inclusiva? - (David Rodrigues - 09/10/2013 - Público)
Depois de algumas dezenas de anos em que o termo “Educação Inclusiva” (EI) andou nos documentos de organizações internacionais, nas legislações nacionais, nos discursos políticos e nas preocupações académicas, é tempo de perguntar se afinal não fomos iludidos quando escolhemos este caminho...
CGA | Decisões judiciais confirmam direito dos docentes à reintegração e não aplicam Lei n.º 45/2024, considerando-a inconstitucional
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
Reunião com Ministério da Educação confirma: Governo rompe acordo sobre carreiras, entre outros compromissos
Reforçam-se as razões que levam professores à luta. Em defesa da Escola Pública, da qualidade educativa e dos seus direitos sócio-profissionais!
A minha última noite, Domingos Lopes, in O Chocalho, 25/04
Quando o Jorge me abordava com o peso do mundo no olhar e me dizia:
– Camarada Estrada precisamos de uma casa para reunir – era como se a circulação do sangue acelerasse e eu sentisse nas fontes o bater do coração aos saltos. Tudo se passava num primeiro instante, depois o coração não explodia. (...)
Travar a China?
Pela primeira vez, desde o massacre de Tiananmen, há mais de trinta anos, a UE votou sanções contra a China. A seguir a Tiananmen, houve o embargo à venda de armas, que se mantém. Agora, a Europa decretou novas sanções, estas concertadas com os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá, contra quatro altos funcionários chineses, acusados de violarem os Direitos Humanos na província de Xinjiang. Ler mais
Francisco Martins da Silva
9.ª Conferência Nacional da CIMH | Por uma educação sem retrocessos
Em primeiro lugar uma saudação a esta conferência e às mulheres e homens que integram a CIMH, porque lutam quotidianamente pelo fim das discriminações e por uma efetiva igualdade entre homens e mulheres. Ler mais
Com a ameaça da "mobilidade especial / requalificação
MEC propõe aos professores solução que penaliza docentes, alunos e escolas e até o erário público. FENPROF está contra a aplicação da mobilidade especial aos docentes e reafirma: Não há professores a mais nas escolas; há, isso sim, um enorme desrespeito pela Escola Pública e pelos direitos dos seus profissionais e dos alunos que a frequentam.
NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 2 – 20/12/2018
Sumário:
- Concentração de precários do Estado, amanhã, 21/12, às 15h, Praça de Londres
- O financiamento da aplicação do PREVPAP, ou a falta dele: O caso paradigmático da UTAD
- O que se tem passado nas reuniões das CAB: O comportamento escandaloso da delegação do IST
- Agenda: reuniões, actas, notificações e homologações
- Acções em curso para reverter a situação: As cartas abertas aos PM, MTSSS, MF e MCTES
Coerências, Nuno Santa Clara, As. 25 Abril
As embrulhadas da situação na Catalunha, abundantemente divulgadas em direto nas Televisões de todo o Mundo, revelaram algo de insólito nesta Europa que se pensava estável, sensata e instituída.(...)
Face às dificuldades que têm sido relatadas pelos docentes, FENPROF vai promover inquérito nas escolas, visando elaborar diagnóstico e construir propostas em defesa da Inclusão
Em 6 de julho de 2018 foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018 que estabelece os princípios e as normas destinados a garantir uma educação inclusiva. O diploma legal identifica o regime de suporte à aprendizagem e à inclusão e aplica-o a todas as escolas públicas e privadas. À data da publicação deste novo regime, a FENPROF alertou para a necessidade de haver um período de transição para o regime nele previsto. Ler mais
Negociação sobre avaliação na carreira científica avança em reunião com o MECI
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu, ao final da tarde do dia 25 de fevereiro, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com representantes do Governo, tendo como principal objetivo dar continuidade ao processo negocial para a criação do regulamento de avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, conforme previsto no n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), constante do anexo I à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril. Ler mais
O drama dos salários em atraso nas escolas do ensino artístico especializado
Conferência de imprensa na Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, em Tomar
Os professores das escolas de ensino artístico especializado vivem uma situação extremamente difícil. Há quem não receba salário desde setembro, outros desde abril e alguns, até, têm salários em atraso desde 2013. Há situações dramáticas que estão a ser vividas por estes docentes, alguns dos quais em vias de suspender a relação contratual para terem acesso ao subsídio de desemprego e, assim, sobreviverem (continuar a ler)
TROIKA quer impor destruição da Escola Pública
Com o novo corte orçamental, Troika quer impor uma nova fase à Educação: a da destruição da Escola Pública, à qual será necessário resistir
Certificação do tempo de serviço dos docentes que concluíram a profissionalização em 2007-2008
Os docentes das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais que ainda não tenham enviado os documentos comprovativos da certificação de tempo de serviço e pretendam ser opositores ao concurso de docentes devem fazê-lo impreterivelmente até ao dia 27 de Fevereiro de 2009