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perguntascomresposta | fevereiro 2025
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?
2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
António Anes | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
No triénio que agora termina realizou-se, em novembro de 2023, um encontro do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, sobre o exercício da profissão e as condições de trabalho, cumprindo uma decisão do 14º Congresso da FENPROF. Ler mais
Calendário negocial proposto pelo MECI pretende arrastar revisão do ECD até 2026
Realizou-se esta segunda-feira, dia 21 de outubro, tal como anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a primeira reunião entre governo e organizações sindicais com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Com apenas dois pontos na ordem de trabalhos, esta primeira reunião tinha o intuito de discutir a calendarização e o protocolo negocial, ou seja, as metodologias e as normas a seguir neste processo negocial. Ler mais
Os resultados de ambas as reuniões serão apresentados aos professores e educadores em detalhe num Plenário Nacional, que se realizará às 17 horas do dia 23 de outubro, por videoconferência. As inscrições já estão abertas!
Nº 239 Setembro 2010
Seriedade, exige-se
"Greves, feriados e ponte tiraram cinco dias de aulas num mês"
O zelo mártir de uma certa parte do povo face aos próprios direitos, regalias e banal sorte, como esta dos feriados, do direito à greve e de uma dispensa generosa em nome da concordata, é perturbante. Ler mais
João Correia
FENPROF reúne com CCISP
A FENPROF reuniu com a Comissão Permanente do CCISP. Assuntos tratados: situação financeira dos Institutos Superiores Politécnicos; cumprimento das disposições transitórias do ECPDESP, incluindo as condições para realização e conclusão de doutoramentos.
As férias que os portugueses não têm...
No momento em que esta rubrica da página do SPGL vai "de férias" (regressaremos em setembro), chamo a atenção para a notícia da página 12 do JN de hoje: quase metade dos portugueses não tem dinheiro para passar uma semana de férias fora de casa...
António Avelãs
REVISÃO DO ECD À CABEÇA DAS PRIORIDADES
FIM DA DIVISÃO DA CARREIRA E SUSPENSÃO E SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO SÃO, ENTRE OUTROS, OBJECTIVOS QUE A FENPROF PRETENDE ATINGIR
"Creches, pensões e IRS: as últimas alterações ao Orçamento"
"...o PSD apercebeu-se de que se tinha enganado e que tinha votado favoravelmente para permitir creches gratuitas para todos – e mudou o sentido de voto de favorável para abstenção."
Viva a coerência! Ler mais
João Correia
Uma má notícia: mais 651 turmas oferecidas aos colégios privados!
(...) Novas turmas que se somam às 1100 já existentes. Pagar a colégios privados para fazer um trabalho social que pode ser feito nas escolas públicas é um bom exemplo de péssima gestão dos dinheiros públicos - é desviar para o privado dinheiro dos contribuintes
Professores a aguardar publicação das listas de profissionalização pela UA não serão prejudicados no concurso
Alertada a DGRHE pelo SPGL esta reconheceu a existência do problema e assumiu as responsabilidades de proceder à correcção de todas as situações em que um professor...
Desconto de tempos de faltas ao abrigo do artigo 102.º do ECD nas férias dos professores
Porque não é a aplicação da plataforma eletrónica em uso na escola que faz lei, aqui fica um esclarecimento.
Abertura do ano letivo 2022/2023
No início de um novo ano letivo, o SPGL saúda os professores e educadores, desejando que o ano que agora se inicia propicie a realização pessoal e profissional dos que com determinação, empenho e espírito crítico escolheram a profissão docente. Uma profissão cuja relevância ninguém contesta, mas que as políticas seguidas pelos sucessivos governos tem desvalorizado, tornando-a nada atrativa, o que contribui para a quebra de qualidade do sistema de ensino. É em nome da indispensável revalorização da função docente e em defesa da qualidade de ensino que o SPGL e a FENPROF decidem desde já avançar com as seguintes ações: Veja aqui
Lei n.º 26/2025 de 19/03
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público, alterando o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.
Fechar ou não fechar, continua a questão!
Continuando, mas em sentido diametralmente oposto, a nota do dia de ontem, e num momento em que a decisão de fechar/encerrar as escolas ainda não está encerrada, tendo passado para o dia de hoje, lembro que a OMS declarou a situação do Covid-19 como Pandémica. Ler mais
Ricardo Furtado
Faleceu Maria do Carmo Tavares
É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de Maria do Carmo Tavares.
Neste momento de dor e de luta, face ao desaparecimento de uma camarada que dedicou grande parte da sua vida ao projecto sindical da CGTP-IN, compete-nos prestar a devida homenagem a quem sempre se bateu pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, por um Portugal de progresso e justiça social. Ler mais
Covid 19 - Os professores devem ser grupo prioritário?
É, pelo menos, a opinião da UNESCO.
Num artigo do Público de ontem, em que sé dá voz a vários especialistas, o professor Henrique Oliveira, do IST, dizia Quanto mais jovem, mais se está no estado assintomático ou com poucos sintomas. As escolas servem para transmitir a doentes de agregado para agregado familiar. Ler mais
João Correia
Greve ao trabalho não registado no horário
O ministro da educação que há um ano tinha prometido “lutar radicalmente pelos direitos dos professores”, (e que andou sabe-se lá por onde, esquecido da promessa) está finalmente de regresso.
Em declarações (que pode ouvir aqui) não deixa margem para dúvidas quanto ao que defende. “(…) Obviamente o que está para lá dos horários de trabalho não deve existir nas escolas. Os trabalhadores devem trabalhar única e simplesmente aquilo que é o seu horário de trabalho”. Ler mais