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Concentração Nacional de Trabalhadores Científicos em Lisboa, 14 Nov - 14H, junto à Assembleia da República
No contexto de discussão do Orçamento do Estado 2018 e no dia em que o MCTES vai ao parlamento discutir as propostas da tutela para 2018, a ABIC apela a uma concentração na Assembleia da República para exigir: Ler mais
Ao longo do presente ano temos afirmado «SPGL tantos anos como Abril». De facto, a história da resistência à ditadura e ao fascismo, pela liberdade, bem como da fundação do nosso Sindicato, estão interligadas. Certos de que sem memória não há presente e não há futuro, e do papel insubstituível que cada professor(a) tem na luta contra o esquecimento e na transmissão da memória às novas gerações, reunimos neste caderno um conjunto de diferentes textos que têm como denominador comum a própria reflexão em torno da memória e como esta está a ser, ou não, trabalhada. Ler mais
O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais
Com o apoio da FENPROF, professores recorreram aos tribunais e vêem repostos os seus direitos
Como o sindicato ouve e considera os professores porque eles sabem o que uma Escola Pública de qualidade precisa, o departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico do SPGL lançou um inquérito dirigido aos professores deste setor de ensino, sócios e não sócios, no sentido de identificar as principais preocupações sentidas, priorizando a urgência da sua resolução. Ler mais
GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
O Governo financia anualmente o setor social e solidário com verbas no valor de 1.5 mil milhões de euros, não obstante as Instituições terem outras fontes de financiamento, ao mesmo tempo que se desvalorizam os salários dos trabalhadores, sendo que, são estes os verdadeiros executores das funções (sociais, saúde e educação) que as IPSS e as Misericórdias prestam em nome do Estado Português. Ler mais
Os relatos que nos têm chegado de alguns dos 140 professores integrados no projeto bilateral entre Portugal e Timor-Leste na área da educação, o Projeto CAFE, é preocupante. Leia mais AQUI
José Feliciano Costa
Nesta rubrica do “Escola Informação” vai ser abordado o regime jurídico da Licença sem vencimento de longa duração (artigo 107º do ECD) e ainda a matéria relativa ao Regresso ao serviço no decurso do ano escolar por decorrência de Licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença (artigo 99º do ECD), por existir entre elas uma relação.
Já preencheu o inquérito lançada pela FENPROF em colaboração com a Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sobre o desgaste da profissão? É mesmo muito importante que o faça! Fale com o delegado sindical ou o dirigente sindical responsável pela sua escola.
No Público de sábado, dia 6 de novembro, surge com a assinatura de Bianca Castro, estudante de Física e activista pela Justiça Climática o artigo ”COP26: foi dia de tomar as ruas”. Foi esta a minha escolha para notícia do dia, pela pertinência do tema e atualidade do seu conteúdo. Fui cativada por este tema, por me identificar com estes jovens ativistas, tendo ficado igualmente satisfeita por saber, que durante o fim de semana existiram mobilizações também em Portugal. Como diz a autora do artigo: “A luta é a única força que temos. Juntos, vamos derrubar este sistema!”. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
14 de maio de 2015 - QUADRIÉNIO 2015-2019
Convocatória e Regulamento a seguir nas eleições
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o papel da educação para a cidadania na formação integral dos alunos através da valorização da componente de Cidadania e Desenvolvimento.
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, procedendo à décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à revogação do Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro
Estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das entidades acreditadas e das comissões de avaliação, destinadas à avaliação e certificação de manuais escolares
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples de apoio à família e de contratos de desenvolvimento de apoio à família
Óscar Soares: um sindicalista de gema; um homem de coração enorme - direção SPGL
Honra à memória do Óscar Soares - Secretariado Nacional da CSS da CGTP-In
À memória de Óscar Soares - Augusto Pascoal
