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Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:
A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola. Na reunião, a FENPROF fez as seguintes considerações prévias: Ler mais
Mário Roque
Quero saudar todos os delegados presentes na Sala, a Mesa, o Secretariado Nacional e em especial o Mário Nogueira, por todo o contributo que deu, que dá, e que continuará certamente a dar, à Educação em Portugal, principalmente na defesa da Escola Pública, pese embora os constantes ataques de que é alvo.
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Venho hoje falar-vos de Educação e Transferência de Competências para as Autarquias e o que trago aqui vem também na sequência da discussão tida num encontro na Região de Setúbal. Ler mais
Prova de Ingresso / Avaliação de Competências – Prova para contratados para acesso à carreira / concursos
A primeira pergunta que se impõe, é: o que é que é singular no projeto educativo d’A Voz do Operário?
Para Bárbara Ramires, “tem a ver com os pressupostos de inclusão, de cooperação, de olharmos para o indivíduo não como um aluno, mas como um cidadão, e ter assim uma formação mais ampla, uma formação para além do que são só os conteúdos programáticos”. Ler mais
24 de Novembro - Greve Geral
Construir novos caminhos para o sindicalismo
Provedoria de Justiça confirma: ao contrário da interpretação da DGRHE/ME, docentes que ficarem desempregados terão direito a ser “indemnizados”. Parecer Provedor da Justiça; - Minuta
Depois de algumas dezenas de anos em que o termo “Educação Inclusiva” (EI) andou nos documentos de organizações internacionais, nas legislações nacionais, nos discursos políticos e nas preocupações académicas, é tempo de perguntar se afinal não fomos iludidos quando escolhemos este caminho...
Foi publicado o diploma de organização do ano letivo 2014/2015, o Despacho normativo n.º 6/2014. Sobre esta matéria a FENPROF emitiu uma Nota à Imprensa intitulada "Direções das escolas condenadas a gerir recursos que não têm. Desemprego e Mobilidade Especial ameaçam docentes".
Os professores e educadores portugueses são, reconhecidamente, um corpo profissional que assume com grande empenhamento e profissionalismo a atividade que desenvolve, (...) Ler mais
Alguns dos meus amigos consideram que sou dos que praticam a teoria da conspiração.
E eu sou levado, muitas vezes, mais do que gostaria, a dar-lhes razão. (...)
André Carmo
A pandemia causada pela Covid-19 deixou marcas profundas em todos os aspetos da atividade humana, evidenciando e aprofundando fragilidades causadas pelas desigualdades sociais. O impacto no ensino é, por esse motivo, bastante significativo. Ler mais
Nas edições online e impressa de hoje, 22 de Setembro, o jornal Público, num texto de Daniela do Carmo, noticia que, segundo a Fenprof, há 1344 horários que estão actualmente em concurso de contratação de escola. Além da falta de candidatos e apesar da vinculação de 2424 docentes, 1852 professores aposentaram-se no ano passado e, volvida a mais recente reserva de recrutamento, houve menos 710 contratações do que no último ano lectivo. Ler mais
Francisco Martins da Silva
No Público de sábado, 23 de outubro, Natália Faria entrevista Amélia Bastos, professora auxiliar no ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa que integrou a equipa que elaborou a proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, cuja discussão pública termina esta segunda-feira, dia 25. Estando na ordem do dia a discussão sobre este tema não é de estranhar a minha escolha de notícia, uma vez que se pode tornar um ponto de partida sobre uma reflexão mais aprofundada. Nesta entrevista destacam-se os seguintes pontos da entrevista: Ler mais
Ana Cristina Gouveia
troika do Ministério da Educação ameaça professores e impele direções a cometerem ilegalidades
A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Ler mais
Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes, pais e encarregados de educação tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que acabou o período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.
Nesse sentido, a Fenprof elaborou um questionário e solicita o preenchimento, se possível pela EMAEI ou pelos docentes de Educação Especial. O prazo-limite é o dia 30 de março.
A Federação tem consciência que o questionário será, porventura, extenso. No entanto, tal facto resulta da abrangência da legislação, que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.
Resposta online - Descarregue pdf
Nota: as informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular
Segundo uma notícia do jornal Político, uma maioria de cinco juízes conservadores do Supremo Tribunal de Justiça dos EUA, três dos quais nomeados por Donald Trump, prepara-se para anular a decisão de 1973, conhecida por Roe v. Wade, que institucionalizou o direito à interrupção voluntária da gravidez,... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Portugal esteve representado na feira de Hanôver, a “Hannover Messe”, a maior feira industrial do mundo, sob o lema ‘Portugal faz sentido’ (“Portugal macht Sinn”), com um pavilhão. A imprensa diária referiu largamente o evento que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, que escreveu um artigo no jornal Público de segunda-feira, onde não se cansou de elogiar os alegados progressos da indústria nacional.
Infelizmente, as estatísticas desmentem o seu otimismo, embora se compreenda o seu esforço para captar investimento alemão para a indústria transformadora portuguesa numa economia cada vez mais dependente da exportação de serviços turísticos. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
