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Anunciada “task-force” para a educação

O Jornal de Notícias apresenta, na edição de hoje, uma notícia intitulada  “Governo vai criar task-force para resolver horários por preencher”. Esta equipa, composta por elementos das direções gerais de estabelecimentos de ensino (Dgeste) e da administração escolar (Dgae), irá intervir em cada agrupamento, caso a caso, recorrendo "a boas práticas", de modo a resolver o problema da falta de docentes nas escolas. Ler mais

Paula Rodrigues

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Governo vai finalmente pagar retroativos da progressão do índice 245 ao 272

De acordo com informação obtida em diversas escolas, a Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira enviou uma nota para todas as direções de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas no sentido de que procedam à requisição de verba para pagamento de retroativos aos docentes que tinham entre cinco e seis anos de serviço em 2010 e não progrediram ao índice 272.

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Última legislação

Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

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Progressão ao 5º e 7º Escalões

Nota Informativa/Calendarização

Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles escalões e por ordem decrescente, sendo a respetiva posição na lista definida de acordo com o tempo de serviço contabilizado em dias prestados pelo docente no escalão. Ler mais

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Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher é um dia de homenagem à luta pelos direitos das mulheres. É também um dia de luta pelo tanto que ainda falta fazer neste âmbito.
O tempo de pandemia que vivemos obriga-nos a adaptações, no entanto esta situação não nos impede de assinalar a data.
Assim sendo, no SPGL assinalamos o dia com vários testemunhos, em vídeo, sobre a importância do 8 de março e a necessidade de continuar a comemorar este dia. Editamos também uma brochura com as intervenções da iniciativa realizada pelo SPGL, no dia 12 de janeiro, sobre as dificuldades laborais para as mulheres, em tempo de pandemia.
Agradecemos a participação de todas e todos que responderam ao nosso desafio e nos enviaram o seu contributo para a celebração deste dia.

A luta continua! Viva o 8 de março!

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Por concursos justos. Contra o flagelo da precariedade.

Cerca de uma centena de professores protestaram esta quinta-feira, 6 de maio, em frente ao Centro Cultural de Belém para exigirem o fim da precariedade na profissão docente e a revisão do regime de concursos, tornando-os mais justos, enquanto decorria a reunião do Conselho de Ministros. Ler mais

Veja aqui a reportagem fotográfica. Assista à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF. Leia a Resolução