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Após terem sido tratadas duas das cinco formas de extinção do vínculo público (o acordo e a extinção pelo trabalhador com aviso prévio), previstas no artigo 289º da LTFP aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nesta rubrica vou dar a conhecer mais uma – a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas.
Abril foi semeado, nasceu e cresceu. Defendê-lo é tarefa de todos, como simbolicamente sublinha o belíssimo vídeo.
Agora vamos celebrá-lo, como sempre o fizemos.
25 de Abril, Sempre.
O MEC apresenta nova versão da sua proposta sem acolher contributos que reforçam a organização democrática e as dinâmicas pedagógicas das escolas
A esmagadora maioria dos pensadores da política aceita que os governantes exercem o poder em nome do povo que os elege, mas que esse mesmo povo tem o direito de manifestar o seu descontentamento e revolta quando entende que há um desvio do poder conferido, e, em última análise, pode revogar o poder delegado nos eleitos. ...
Marques Mendes apresentou ontem, domingo, no seu espaço televisivo uma carta que o BCE enviou há algumas semanas à CGD e, por extensão, ao governo português. Primeira coisa bem estranha:
António Avelãs
De João Miguel Tavares, limitando-me às suas crónicas no “Público”, costumo apreciar a elegância e correção da sua escrita e detestar as ideias que nelas expressa. Mas a sua crónica de hoje, 28 de Fevereiro, por acaso 3ª feira de Carnaval, merece, em boa parte do seu conteúdo, o meu inteiro aplauso: (Leia mais aqui)
António Avelãs
Ao reconduzir Tiago Brandão Rodrigues na pasta de Educação, António Costa revela pouco respeito pelos Professores. Este foi o Ministro que não resolveu o roubo do tempo de serviço, que não resolveu as ilegalidades que afetam o horário de trabalho dos docentes, que não resolveu as questões da aposentação, que manteve níveis de precariedade elevados, que violou o direito à negociação e que tentou limitar o direito à greve.
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Parlamento discute amanhã, 31 de março, sete diplomas que preveem não só a redução do número de alunos por turma, como também mudanças nos exames e provas finais deste ano devido à pandemia. Ler mais
Paula Rodrigues
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente. Ler mais
O que está em causa é saber se é moralmente legítimo aplicar uma legislação prevista para determinadas condições, digamos “normais”, num contexto em que essa normalidade não existiu
No dia 17 de outubro realizou-se uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais descentralizada que aprovou a metodologia para a revisão do Estatutos do SGL e elegeu os delegados sindicais para o Conselho Geral.
A Mobilidade especial está aí para deitar fora professores dos quadros já a partir do próximo ano letivo
Deixando para trás todas as piadas sobre esta coisa da “escola a tempo inteiro” que sobre este assunto se produziram, incluindo as que afirmavam “porque não deixar os miúdos a dormir na escola? Ao menos não chateavam!”, o ME veio, agora, finalmente, escrever o que consta do arquivo reivindicativo dos professores sobre esta matéria. Ler mais
Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!
Contra a Precariedade na Ciência, a FENPROF, em conjunto com outras estruturas do setor, convoca uma grande Manifestação Nacional para o próximo dia 23 de outubro (4.ª feira), a partir das 14h30, em Lisboa.
Percurso: Ministério da Educação, Ciência e Inovação » Fundação para a Ciência e a Tecnologia » Assembleia da República
Independentemente do vínculo ou da função que desempenhas, se és trabalhador em Ciência, participa!
A obstinação e teimosia do ME e do Governo podem pôr em causa a colocação de professores contratados e o destacamento de muitos docentes. ME e Governo insistem na sua posição e enveredam por um processo de litigância judicial que poderá provocar atrasos maiores.
15 de dezembro (3ªa feira) às 17 horas
A falta de professores - da instabilidade à necessidade permanente. Qual o futuro?
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