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Revalorização das remunerações anuais para o cálculo das pensões

A formação das pensões de aposentação, de velhice e de invalidez tem por base os rendimentos do trabalho, revalorizados anualmente, tendo em conta a evolução da inflação.
Em 2016, todas as pensões foram formadas com os valores de correção de 2014 porque a Portaria que deveria determinar os coeficientes de revalorização das remunerações em 2016 só foi publicada a 7 de outubro, com efeitos desde 01de janeiro de 2016 (portaria 261/2016 – artº 4º).

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Plenário Nacional online sobre início da negociação da revisão do ECD

A FENPROF promoveu um plenário online, em 23 de outubro, para informar os professores sobre as propostas do MECI para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa relativamente à recuperação do tempo de serviço. Ler mais

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"Pensar dá trabalho", Carvalho da Silva, in JN 3/01/2016

Pensar dá mesmo muito trabalho, ocupa tempo, desafia-nos a análises e confronto de opiniões, mas vale a pena. São importantes meios e técnicas de informação e comunicação hoje ao nosso dispor, mas será ludibriado o cidadão que dispense pensar seriamente os desafios com que se depara, ou as escolhas que tem de fazer. Os slogans, os soundbites, as frases simplificadas, as opiniões filtradas nos grandes meios de comunicação são, muitas vezes, formas de nos afastar das dimensões objetivas dos problemas....

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Reunião técnica sobre o projeto do ME para a carreira docente

Sindicatos de Professores saíram ainda mais preocupados, após os esclarecimentos prestados pela equipa técnica do ME

As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores. Ler mais

Greve – o dia seguinte

Amanhã - daqui a pouco - é o dia em que a lei, hoje suspensa para dar lugar à prepotência e arrogância de um ministro que se está nas tintas para os interesses dos alunos, será reposta nas escolas onde se realizam exames. Volta amanhã o espírito do Despacho nº 5/2013, de 8 de Abril, e a Norma 2/JNE/2013. Hoje foi um parêntesis no Estado de Direito.