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17/05/2024 | Jornada Nacional de Luta Trabalhadores da Administração Pública

Os trabalhadores da Administração Pública levarão a cabo uma Jornada Nacional de Luta no próximo dia 17 de maio. 

Nesse dia, às 15h30 a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizará uma Concentração em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa [pré-concentração às 14h30, na Praça da Figueira]. 

Em diversos setores da Administração Pública, também para permitir a presença de trabalhadores nas concentrações previstas, foram emitidos pré-avisos de greve. Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF apresentou, no mesmo sentido, um Pré-aviso de Greve. Ler mais

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Frente Comum | Jornada Nacional de Luta da Administração Pública

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realizou, no passado dia 17 de maio, uma importante Jornada Nacional de Luta. Milhares de trabalhadores da Administração Pública, incluindo professores, educadores e investigadores, manifestaram-se das mais diversas formas em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa do reforço dos serviços públicos. Ler mais

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AE CVP - Os trabalhadores da Cruz Vermelha Portuguesa têm um acordo de empresa

No dia 27/6/2024, foi assinado o primeiro Acordo de Empresa (AE) entre a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) a FENPROF - Federação Nacional dos Professores, SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STSS - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Sindicato Nacional dos Psicólogos e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses. Ler mais

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20 de setembro vamos lutar para defender o SNS

A USL em conjunto com a plataforma Lisboa em Defesa do SNS, vai encerrar as Olimpíadas da Saúde, com um Desfile, no dia 20 de Setembro, pelas 17h00 entre o Hospital Curry Cabral e o Ministério da Saúde, esta iniciativa tem como objetivo entrega simbólica das medalhas Olímpicas da saúde aos trabalhadores do SNS.

É preciso travar a saída de profissionais do SNS valorizando-os. Ler mais

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Palestina Livre! Paz no Médio Oriente

«É hora de uma paz justa baseada na Carta da ONU, no direito internacional e nas resoluções da ONU. Enquanto isso, Gaza é um pesadelo ininterrupto que ameaça levar toda a região com ele. Basta olhar para o Líbano. Todos nós deveríamos ficar alarmados com a escalada. O Líbano está à beira do abismo. O povo do Líbano, o povo de Israel e o povo do mundo não podem permitir que o Líbano se torne outra Gaza.» Ler mais

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Apoios à deslocação | Centenas de professores deslocados em protesto em frente ao MECI

Centenas de professores deslocados concentraram-se esta quinta-feira em frente ao Ministério da Educação Ciência e Inovação para exigirem o fim da discriminação na atribuição dos apoios aos docentes que se encontram deslocados das suas áreas de residência. Os apoios estão a ser atribuídos de acordo com o critério de "escolas carenciadas" quando, afirma a FENPROF, deveriam estar a ser atribuídos a zonas carenciadas, abrangendo todos os professores que para aí se deslocam. Ler mais

Ver reportagem fotográfica

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Concentração junto ao CED D. Maria Pia | Lg. Marquês de Nisa, Lisboa, 13 de janeiro de 2025, 10h

O CED D. Maria Pia debate-se desde há muito com falta de recursos humanos que garantam as condições necessárias de trabalho e qualidade para cumprir o seu propósito. O SPGL tem instado a Direção do CED para que tome as medidas convenientes atempadamente, de modo a que cada ano letivo inicie com o pessoal suficiente. Na ausência de resposta, alertamos também o Conselho Diretivo da Casa Pia. Até à data sem resultados.

Os trabalhadores irão concentrar-se na próxima 2.ª feira, dia 13 de janeiro, pelas 10h, junto à entrada do CED D. Maria Pia – Largo Marquês de Nisa, Lisboa.

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Negociações da FENPROF com MECI sobre revisão do ECD iniciaram-se hoje; Mobilidade por Doença na ordem de trabalhos

Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. 

A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã

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Greve IPSS / Concentração CNIS | Trabalhadores docentes das IPSS em Greve

No dia 22 de janeiro realizou-se uma greve nacional dos trabalhadores das IPSS e uma concentração de dirigentes sindicais e trabalhadores (incluindo docentes) junto à sede da CNIS, no Porto. Organizada por vários sindicatos, incluindo a FENPROF, esta iniciativa teve como mote o descontentamento destes trabalhadores face ao impasse na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do setor. Ler mais

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Proposta de Lei do governo para alteração do RJIES

O governo aprovou em 6 de fevereiro uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. Ler mais

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Publicada a Lei 38/2025 - Apoio à deslocação de docentes para longe das suas residências

Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Ler mais

Lei 38/2025 - Alarga o direito ao subsídio de deslocação a outros docentes que não apenas os das escolas carenciadas

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Docentes de Educação Especial (DEE) | Podemos falar de uma Educação Inclusiva sem o trabalho dos DEE?

A Educação Inclusiva (EI) deve ser vista como a realização do direito humano à educação para todas as crianças e jovens. Para alcançar isso, é necessário promover não apenas o acesso, mas também a participação e o sucesso de todos os alunos. Nóvoa (2014) destaca que, embora todas as crianças estejam na escola, nem todas aprendem, o que representa um grande desafio.  Ler mais