MEC NÃO PODE CONTINUAR A FUGIR ÀS SUAS RESPONSABILIDADES
Para a FENPROF, a ação sindical irá centrar-se em dois grandes eixos: a defesa de direitos sócio profissionais fundamentais e a defesa da Escola Pública Democrática e de Qualidade.
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Para a FENPROF, a ação sindical irá centrar-se em dois grandes eixos: a defesa de direitos sócio profissionais fundamentais e a defesa da Escola Pública Democrática e de Qualidade.
É um titulo de um artigo de Mário Nogueira – secretário geral da FENPROF - no jornal Le Monde Diplomatique-edição portuguesa que faz referência à luta dos professores e dos seus objetivos: Ler mais
Albertina Pena
O projeto do ETUCE/CSEE - Comité Sindical Europeu para a Educação “Na e através da educação: os sindicatos apoiam a inclusão de refugiados e migrantes” (ETU4REF) propõe-se reforçar a capacidade dos sindicatos da educação para apoiar a integração de pessoas refugiadas e migrantes. Ler mais
Para os mais incautos, distraídos ou convenientemente esquecidos, importa começar por uma breve cronologia que sirva, não só as conveniências do presente, mas sobretudo as do futuro: o desmantelamento do MECI foi feito pela calada das férias, com a aprovação, em Conselho de Ministros a 31 de julho, do Dec. Lei n.º 99/2025, que cria a AGSE. Ler mais
A confusão instalou-se indisfarçavelmente nos concursos, com situações que não têm fundamentação legal e outras que indiciam ora incompetência ora manipulação.
Tendo em conta que o regime jurídico relativo à matéria supra identificada é bastante vasto, propus-me dar-lhe continuidade na presente rúbrica do “Escola Informação”.
Deste modo e como então foi referido, vão ser aqui abordados, não só os regimes de duração e autorização da requisição e do destacamento do pessoal docente como também o da comissão de serviço.
19 de Janeiro de 2023. Faz hoje 100 anos que Eugénio de Andrade nasceu. Que bom seria este mundo se a poesia estivesse mais presente na vida das pessoas. Acredito firmemente nas palavras do Poeta “É urgente o amor…” Ler mais
Almerinda Bento
Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global». Ler mais
A campanha Nacional em defesa da Escola Pública arrancou no Porto. É com o objetivo de promover a Escola Pública, dando a conhecer o que nela se faz de bom - e é muito - e de envolver a população na defesa deste bem social, que a FENPROF leva por diante esta campanha.
No dia 9 de novembro, o Departamento de Professores Aposentados e o Departamento da Cultura do SPGL levaram a efeito mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, sob o tema Mulheres com Poder e Autoridade na Grécia Antiga, apresentado pelo professor Manuel Dias Duarte.(...)
Veja aqui a reportagem fotográfica
Só por ignorância ou má fé alguém pode afirmar que os Sindicatos e, em particular, a FENPROF não têm feito tudo o que está ao seu alcance para impedir que a avaliação de desempenho seja considerada para efeitos de concurso.
De acordo com dados divulgados pelo ME à comunicação social, número de docentes impedidos de progredir vai aumentar, o que acentua a discriminação em relação às regiões autónomas Ler mais
Ver Despacho nº 3186-A/2020 de 10/03
São fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação
Além da questão dos salários, outras matérias afligem os docentes, tornando-se objeto de lutas e justas reivindicações. De momento sobressai a oposição firme ao projeto ministerial do “fim dos quadros de escola e de agrupamento e a criação dos mapas interconcelhios de pessoal, com consequências muito graves, que acabarão com os concursos tal como os conhecemos, passando o recrutamento a ser feito através de escolha pelos diretores, em função dos projetos aprovados pelas CIM e dos objetivos que estas estabeleçam”, como sublinha o Secretariado Nacional da FENPROF.
Esta situação justifica a realização de Plenários de docentes que, na área do SPGL, têm o seguinte calendário:
Nota: Reuniões ao abrigo da lei sindical
Dossier: Declaração Universal dos Direitos Humanos
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FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.
FENPROF vem lembrar a necessidade e urgência de se criarem as condições dos professores classificadores que minimizem a sobrecarga der trabalho a que ficam sujeitos. Ler mais
Governo não cumpre compromisso negocial e docentes, que deveriam poder aposentar-se até 2010, são obrigados a trabalhar mais 13 anos.
É a Educação para a paz que permitirá “reforçar entre todos os seres humanos o espírito de tolerância, de diálogo, de cooperação, de solidariedade”. Ler mais
Num momento em que está prestes a iniciar-se um novo processo de revisão do ECD, os professores podem e vão concluir que valeu a pena, vale sempre a pena lutar!
Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar! Ler mais