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2 - Mobilidade do pessoal docente

Tendo em conta que o regime jurídico relativo à matéria supra identificada é bastante vasto, propus-me dar-lhe continuidade na presente rúbrica do “Escola Informação”.
Deste modo e como então foi referido, vão ser aqui abordados, não só os regimes de duração e autorização da requisição e do destacamento do pessoal docente como também o da comissão de serviço.

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O Governo e o MECI continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência

Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global». Ler mais

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O meu livro quer outro livro - "As mulheres com poder e autoridade. O exemplo da mulher grega na Época Clássica"

No dia 9 de novembro, o Departamento de Professores Aposentados e o Departamento da Cultura do SPGL levaram a efeito mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, sob o tema Mulheres com Poder e Autoridade na Grécia Antiga, apresentado pelo professor Manuel Dias Duarte.(...)
Veja aqui a reportagem fotográfica

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Progressão aos 5.º e 7.º escalões

De acordo com dados divulgados pelo ME à comunicação social, número de docentes impedidos de progredir vai aumentar, o que acentua a discriminação em relação às regiões autónomas Ler mais

Ver Despacho nº 3186-A/2020 de 10/03

São fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação

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Plenários dos professores e educadores

Além da questão dos salários, outras matérias afligem os docentes, tornando-se objeto de lutas e justas reivindicações. De momento sobressai a oposição firme ao projeto ministerial do “fim dos quadros de escola e de agrupamento e a criação dos mapas interconcelhios de pessoal, com consequências muito graves, que acabarão com os concursos tal como os conhecemos, passando o recrutamento a ser feito através de escolha pelos diretores, em função dos projetos aprovados pelas CIM e dos objetivos que estas estabeleçam”, como sublinha o Secretariado Nacional da FENPROF.

Esta situação justifica a realização de Plenários de docentes que, na área do SPGL, têm o seguinte calendário:

  • Lisboa: 22 de novembro, às 10,30h, no auditório da Escola Secundária de Camões:
  • Santarém: 24 de novembro, 09,30h, na Casa do Brasil, em Santarém
  • Tomar: 24 de novembro, 16h00, Biblioteca Municipal
  • Abrantes: 29 de novembro, 16h00, Edifício Pirâmide
  • Benavente: 6 de dezembro, 16h00, auditório da Escola Secundária de Benavente
  • Torres Vedras: 23 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária Madeira Torres.
  • Mafra: 24 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária José Saramago
  • Caldas da Rainha: 24 de novembro, 17h00, na delegação do SPGL.
  • Barreiro: 22 de novembro, 14,30h, na Casa Sindical do Barreiro.
  • Almada/Seixal: 24 de novembro, 09,30h, na ES João de Barros.
  • Setúbal: 23 de novembro, 09,30h no Auditório Bocage (Junta de Freguesia de São Sebastião)

Nota: Reuniões ao abrigo da lei sindical

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Financiamento das IPSS e das Misericórdias

FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.

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Afinal, veto presidencial foi chão que não deu uvas, lembrando aos professores que a resolução dos problemas (só) depende da luta

Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar!  Ler mais