Resultado da pesquisa

Mostrando 5801 - 5820 de 6594 resultados

shadow

FENPROF transmite posição crítica na reunião com MECI sobre alterações aos DL 51/2024 e 57-A/2024

6 de agosto de 2025 08:52:00  

A FENPROF reuniu em 5 de agosto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para conhecer a proposta final de alteração aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e nº 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0). O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa reitera que continuam por adotar medidas estruturais de efetiva valorização da profissão docente e que não serão medidas avulsas, como as que agora foram novamente apresentadas, que resolverão os problemas concretos dos docentes e da Escola Pública. Ler mais

Ler Mais
shadow

FENPROF denuncia ausência de negociação e envia declaração formal de protesto

8 de agosto de 2025 09:12:00  

Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.

No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu. Ler mais

Ler Mais
shadow

O ECD é o coração da profissão docente. Defender o ECD é defender a escola pública

25 de fevereiro de 2026 15:25:00  

A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) só pode fazer sentido se for feita num sentido claro e inequívoco de valorização. O ECD é o coração da profissão docente. É nele que se definem direitos e deveres, que se consagram princípios de justiça e equidade e que se estrutura uma carreira digna, previsível e atrativa. É o ECD que cria — ou destrói — condições de trabalho, estabilidade profissional e reconhecimento social. Ler mais

Ler Mais
shadow

17 de março | Escolas António Arroio e Soares dos Reis Docentes do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) exigem cumprimento da lei!

13 de março de 2026 10:55:00  

Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais vão realizar concentrações de protesto no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. 

As concentrações terão lugar em:

  • Escola Artística Soares dos Reis, Porto - 08h00, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves
  • Escola Artística António Arroio, Lisboa - 10h00, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa

Ler mais

Ler Mais
shadow

FENPROF entregou documentos reivindicativos no MECI: falta de professores continua a agravar-se e a valorização da carreira é a solução!

27 de março de 2026 13:39:00  

A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”. Ler mais

Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa, na entrega de documento no MECI

Ler Mais

A luta pela verdade - O respeito pelos direitos sindicais

18 de abril de 2014 21:36:04  

Apesar do SPGL ter conseguido junto das instâncias judiciais o direito à reintegração da nossa associada Ana Filipe no seu local de trabalho, Externato Educação Popular, que tinha sido despedida sem justa causa, a Direcção do referido Externato continua a pretender fazer prevalecer a ilegalidade e o desrespeito quer em concreto pelos direitos da docente...

Ler Mais