FENPROF entregou documentos reivindicativos no MECI: falta de professores continua a agravar-se e a valorização da carreira é a solução!

A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”.

Trata-se de dois documentos que expressam, de forma inequívoca, as preocupações e reivindicações da classe, identificadas como determinantes para a desvalorização da carreira e falta de atratividade e que José Feliciano Costa resumiu aos jornalistas à entrada para o MECI. O Secretário-geral adiantou, ainda, que os primeiros dados apurados pela FENPROF permitem afirmar que o problema da falta de professores nas escolas se agravou no segundo período deste ano letivo, face a igual período do ano passado.

As moções “Pela Valorização Urgente da Carreira Docente, Pela Escola Pública; Pelo Direito à Educação” foram aprovadas nos 32 plenários realizados de norte a sul do país e em que participaram mais de cinco mil professores no âmbito da Caravana Nacional que percorreu o país, com o objetivo de mobilizar os docentes e sensibilizar a sociedade para os problemas estruturais que afetam a profissão docente. 

Já no final da semana passada, o Conselho Nacional da FENPROF discutiu e aprovou a resolução “Pelo direito constitucional à participação na negociação efetiva do ECD. Recusamos a desvalorização da profissão. Exigimos uma carreira que responda aos problemas da Educação!”, que traduz, além de uma exigência, um protesto formal pelo modo como o processo de revisão do ECD está a ser conduzido, designadamente pelos atrasos, falta de esclarecimentos e desconsideração pelas propostas construídas e apresentadas pela FENPROF.

Todos estes motivos, agravados pelos sinais recebidos na reunião da passada quarta-feira, em que o governo manifestou a intenção de continuar a adiar, sucessivamente, o processo negocial de revisão do ECD, levaram a FENPROF a decidir intensificar a luta pela valorização da carreira docente. Ao longo do terceiro período a FENPROF vai promover uma série de iniciativas, reuniões, plenários e discussões nas escolas, junto dos professores, que culminarão com uma grande manifestação nacional em Lisboa no dia 16 de maio.

Lisboa, 27 de março de 2026

O Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF