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O projeto Pontes para a Paz foi o fulcro da nossa conversa com Cristina Costa, educadora social, técnica superior de educação social na EB1 Leão de Arroios. Uma escola, como muitas outras, repleta de trabalhos, de desenhos dos alunos, espalhados pelas paredes e no átrio de entrada. Parte deles fruto das atividades desenvolvidas no quadro deste projeto. Ler mais
A 26 de setembro celebrou-se a Noite Europeia dos Investigadores (NEI), este ano sob o mote “Ciência para os Desafios Globais”. Em Portugal, a iniciativa decorreu em vários pontos do país, incluindo Lisboa, aproximando cidadãos e comunidade científica. O SPGL saúda todos os investigadores e trabalhadores científicos e reitera o compromisso de continuar ao seu lado na luta por uma carreira digna, pela valorização da ciência como bem público e por uma sociedade mais democrática, justa e inclusiva.
A matéria em apreciação nesta rubrica do Consultório Jurídico, tem sido objeto de grande preocupação para os docentes identificados em epígrafe em virtude de a interpretação que tem sido efetuada do quadro legal que a regula ser muito penalizadora para os mesmos ao nível das respetivas carreiras e aposentação.
O ministro da Educação afirmou hoje, 4 de janeiro, na Assembleia da República que nunca o Ministério da Educação apresentou qualquer critério para a contratação de professores que passasse pelos municípios e até garantiu que essa nunca seria proposta do governo. Ler mais
ATUALIZAÇÃO!
Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais
A FENPROF continua a não dar o seu acordo ao futuro diploma de concursos porque, em aspetos essenciais, o MEC não alterou as suas posições: vinculação, requisitos para integração de docentes na 1ª prioridade, periodicidade do concurso...
FENPROF vai entregar ações nos tribunais no sentido da aplicação aos docentes do ensino superior da diretiva comunitária que obriga à aprovação de normas para a conversão de contratos a termo em contratos sem termo.
14 de maio de 2015 - QUADRIÉNIO 2015-2019
Convocatória e Regulamento a seguir nas eleições
No passado dia 3 de agosto, foi publicada a portaria n.º 229/2015 que cria o cheque-formação (...). Sublinhe-se que esta medida vem permitir a formação de trabalhadores do privado que tem sido negada nos últimos anos aos professores.
Sindicatos apelam a que a greve às avaliações se mantenha até dia 13.
Entre os dias 29 de junho e 4 de julho, os sindicatos da Plataforma lançaram uma auscultação aos professores, sindicalizados e não sindicalizados, com o objetivo de percecionar a posição dos professores. Os resultados foram os seguintes:
Número de respostas: 50738.
1ª questão: Concorda com a posição dos sindicatos de exigência de recuperação do tempo de serviço (9 Anos, 4 Meses, 2 Dias) (…)?
SIM: 96,4%; NÃO: 2,5%
2ª questão: Admite que a recuperação do tempo de serviço seja faseada (…)?
SIM: 93,8%; NÃO: 5,1%
3ª questão: Concorda que, por opção do professor, a recuperação do tempo de serviço se possa refletir nos requisitos para a aposentação?
SIM: 81,2%; NÃO: 17,6%
Quanto ao prosseguimento da Luta:
1ª questão: Deve a greve ser suspensa caso o M.E. retome as negociações ainda em julho ? SIM: 67,9%;
Deve ser prolongada até dia 13? SIM: 31,5%
2ª questão: Como continuar a luta no próximo ano?
Face ao tom da convocatória pelo M.E. da reunião negocial para o dia 11 de julho, deixando antever que o M.E. se manterá inflexível na sua recusa, embora contrariando a votação dos professores, os sindicatos decidiram manter a greve às avaliações até dia 13 de julho e apelar à concentração de professores no dia 11 junto ao Ministério da Educação, a partir das 15 horas.
Para 13 de Julho serão convocadas concentrações de professores em todas as capitais de distrito, onde será posta à discussão a forma de prosseguimento da luta logo a partir do início do próximo ano letivo. Esteja atento(a) às informações (locais e horas) que serão divulgados na página do SPGL.
A direção do SPGL
A correspondência (inexistente) entre qualificações académicas e o emprego (e, obviamente, o salário) é tema de capa do Público de hoje, 18 de outubro, com o título acima transcrito. Desenvolve-se nas páginas 2 e 3, com a assinatura de Raquel Martins, e no editorial de David Pontes.
Primeiro cuidado a ter: não "alinhar" com os que resolveriam a contradição baixando a exigência das qualificações, solução bem patente na afirmação de que não vale a pena ir à escola para ganhar um ordenado de 700 euros. Ler mais
António Avelãs
Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais
...algumas escolas começaram já a notificar os professores da sua transição dos quadros de nomeação definitiva para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.
Há um esforço do ME para de algum modo cortar com o que foi o passado, mas mantêm-se as dificuldades relativas aos constrangimentos administrativos, afirma Anabela Delgado, em breve comentário à saída de mais uma reunião no ME
Resultados obtidos são muito positivos e garantem a defesa de direitos dos docentes de instituições do ensino particular e cooperativo...
Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.
Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.
FENPROF entrega petição na Assembleia da República
Hoje, 6 de fevereiro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes sindicais, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas exigindo do poder político respostas que garantam os princípios estipulados na Lei de Bases e no Estatuto do EPC, nomeadamente um CCT que tenha em conta a especial relevância e interesse público da função desempenhada pelos docentes destes setores de ensino.
Com este número de assinaturas, a petição é obrigatoriamente discutida em plenário da A.R.
Nos Açores, por proposta do PS, os docentes viram contado integralmente o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 2005 e 2007, ao contrário do que foi imposto aos docentes no restante território nacional, na Madeira, por proposta do PSD, foi recentemente aprovado que, embora ao longo de um prazo dilatado (7 anos), serão contados aos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias. No continente, o governo impõe que se recuperem apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias. Será constitucionalmente possível tais diferenciações? Leia a este propósito a notícia do Expresso deste sábado.
António Avelãs
Como é do conhecimento de todos, o Ministério da Educação desencadeou uma guerra aberta com o pessoal docente ao decidir não contar integralmente o tempo de serviço pelo mesmo prestado durante o período de congelamento das carreiras. É nosso entendimento que tal posição contraria claramente a Lei e a Constituição da República.
É o Público que o refere, na edição de hoje, a propósito do estudo Candidaturas ao ensino superior português: quem fica de fora e quem entra?
Não é que os alunos não queiram sair da sua região, até gostavam de se afastar dos pais, “mas não o conseguem porque não têm condições económicas”. Leia mais aqui.
M. Micaelo
