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O governo deverá abandonar propostas gravíssimas para o futuro das escolas e dos seus profissionais. É absolutamente ilegítimo pretender que os professores as aceitem e não lutem contra elas e/ou pretender condicionar a forma de lutar.
Um texto de Maria P. S. Antunes, publicado no “Público” de 13/05/2013, e que aqui divulgamos como contributo para a discussão que se impõe sobre as alterações curriculares e pedagógicas em curso.
Este foi um ano marcado por um aumento significativo do número de horários e de horas atribuídos através da contratação de escola, ao mesmo tempo que o número de vagas abertas para os concursos interno e externo ficou abaixo do registado no ano anterior. São questões para as quais a FENPROF já tinha alertado. Ler mais
FENPROF manifestou desacordo com medidas que visam, em primeiro lugar, poupar à custa dos recursos das escolas
Ao analisarmos o Programa do Governo para a Educação, verificamos uma suposta relevância atribuída à educação pré-escolar, ao ensino artístico e ao ensino profissional no setor privado. Ler mais
Suponhamos que a Constituição portuguesa de 1976, elaborada após eleição por sufrágio universal de uma Assembleia Constituinte, tivesse sido rejeitada por um referendo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
(...) A atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal. (Leia mais AQUI)
No último mês sucederam-se acontecimentos que marcam um daqueles tempos históricos dramáticos, em que parece haver um ensandecimento coletivo. (...)
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
(Diário de Notícias, 14 de dezembro, 1ªpágina)
sobretudo, continua o matutino, para combater hiperatividade e défices de concentração em crianças e adolescentes. Matéria que aqui no SPGL já tratámos – o abuso de medicação com ritalina nas crianças do 1º ciclo - e a que voltaremos nas próximas Jornadas Pedagógicas. Resolver problemas – sê-lo-ão mesmo?- educacionais com antipsicóticos é de certeza um mau caminho.
António Avelãs
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública...
O Jornal Público aborda hoje a problemática do 5G em várias frentes, mas vamos apenas àquela que nos apoquenta a todos: as consequências para a saúde, de acordo com informação científica disponível. Ler mais
João Correia
O estudo comparou diversas carreiras e, em relação aos professores, afirma que "Os professores do ensino básico e secundário no 5.º escalão perderam 305 euros". Ler mais
Paula Rodrigues
O SPGL tomou conhecimento do calendário escolar aprovado em alguns agrupamentos do concelho de Sintra alegadamente por indicação da autarquia e, não se compreende por que motivo a educação pré-escolar e o 1.º ciclo dispõem apenas de dois dias para proceder às avaliações intercalares de novembro, enquanto os restantes níveis de ensino dispõem de três dias.
Foi com a intervenção do SPGL que tal discriminação não vai ocorrer, devendo os agrupamentos retificar o calendário escolar que foi indevidamente aprovado com argumentação ilegal.
Face à situação de enorme confusão gerada em torno da apresentação de candidaturas à Bolsa de Contratação de Escola, a FENPROF esteve presente em 5 de setembro, pelas 14:00 horas, numa reunião, agendada a seu pedido, com o Diretor-Geral da DGAE, a fim de aí procurar apresentar propostas com vista à resolução ou atenuação dos problemas mais prementes identificados.
A luta dos professores e educadores, muito particularmente a boa greve e excelente concentração que decorreram hoje, 15 de novembro, forçou o governo a reconhecer a justeza da nossa luta e, consequentemente, a abertura do processo de negociações para a contagem do tempo de serviço que o Ministério pretendia “apagar” - 9 anos e 4 meses - para progressão na carreira.
Da reunião que decorreu no dia 14 terão resultado duas consequências que poderão ser positivas (dependendo da versão final): a não aplicação das normas transitórias previstas no DL 75/2010 e o princípio de que os docentes que foram colocados no 1º escalão da carreira ignorando o tempo de serviço já prestado serão reposicionados de acordo com o seu tempo de serviço (respeitando todas as condicionantes entretanto ocorridas e vigentes).
Esteja atento, acompanhe o processo da negociação e …prepare-se para as lutas que vierem a ser necessárias.
"Os Diretores devem respeitar a lei", sublinhou Mário Nogueira na passada segunda-feira (16/09), ao fim da tarde, junto ao MEC, na "5 de outubro". O Secretário Geral da FENPROF falava aos jornalistas que acompanharam a presença de uma delegação sindical no Ministério para entrega do abaixo-assinado contra o aumento do horário de trabalho dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. Em menos de uma semana foram recolhidas 4 000 assinaturas
