Anunciada vinculação de apenas 600 professores
A anunciada vinculação de apenas 600 professores exclui a esmagadora maioria dos que reúnem requisitos legalmente estabelecidos. Reforçam-se as razões para que a Fenprof recorra aos tribunais.
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PELA VIA JURÍDICA OU FAZENDO GREVE A 18, OS PROFESSORES DERROTARÃO A PACC!
Todas as providências cautelares continuam a aguardar decisão apesar das tentativas do MEC para fazer crer o contrário.
SOBRE A DIRETIVA COMUNITÁRIA SOBRE OS CONTRATOS A TERMO - por António Avelãs
Para fazer justiça, mais vale tarde do que nunca. A União Europeia emitiu, após negociação entre várias partes, incluindo a Confederação Europeia de Sindicatos (CES), uma diretiva, vinculativa para os Estados membros, regulando a prestação de trabalho a termo certo ...
Professores da Madeira com redução de Horário - in Publico, 7/09/15
O texto esclarece que "os professores da Madeira vão começar o ano lectivo com uma redução semanal do horário de trabalho de 40 para 35 horas e com a avaliação externa suspensa". E mais à frente informa que esta redução não significa menos aulas por semana a que o professor está obrigado. ...
Discussão mínima
Por estes dias os parceiros sociais, a Assembleia da República, os comentadores dos media e alguns, poucos, portugueses que se interessam pelas questões sócio-laborais do nosso país, têm dedicado algum do seu tempo a esgrimir argumentos acerca do aumento do salário mínimo nacional. Ler mais
Ricardo Furtado
FENPROF abre ano escolar lembrando que municipalização é um erro que ainda pode ser evitado
Esta quarta-feira, 1 de setembro, a FENPROF assinalou o início do novo ano escolar junto à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, com o objetivo de levar as preocupações dos professores relativamente a um processo que, em nome de uma alegada descentralização, esvazia de competências as escolas, enquanto o poder central não abre mão das suas prerrogativas.
Nesta iniciativa, a FENPROF entregou uma Carta Aberta que é, simultaneamente um apelo aos autarcas,... Ler mais
S. Valentim
Para alguns o Dia de S. Valentim ou Dia dos Namorados faz parte dos dias a comemorar. Algumas semanas antes do 14 de Fevereiro começamos a ser bombardeados com imagens, publicidade, corações vermelhos e mensagens que nos induzam a comprar uma lembrança para o nosso namorado ou namorada. Tudo serve para fazer negócio e o S. Valentim é óptimo. Ler mais
Almerinda Bento
Serviços mínimos ou serviços máximos?
Como era expectável, a minha Notícia do Dia de hoje versa a questão dos serviços mínimos decretados para os dias 2 e 3 de Março, dias em que a plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF, marcou greve. No jornal “Público” de hoje, a notícia encontra-se na página 13, na secção Sociedade. Ler mais
Almerinda Bento
Ensino Superior e Ciência | FENPROF participa em reunião com Ministério sobre o RJIES
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para 8 de janeiro, pelas 16 horas. A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.
Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro outras importantes e urgentes matérias, como, por exemplo, o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.
A criação da AGSE | O desmantelamento do MECI
Para os mais incautos, distraídos ou convenientemente esquecidos, importa começar por uma breve cronologia que sirva, não só as conveniências do presente, mas sobretudo as do futuro: o desmantelamento do MECI foi feito pela calada das férias, com a aprovação, em Conselho de Ministros a 31 de julho, do Dec. Lei n.º 99/2025, que cria a AGSE. Ler mais
Reunião com a DRELVT
Realizou-se uma reunião, no dia 12 de Dezembro, entre a Direcção do SPGL e o Director Regional da DRELVT sobre um conjunto de assuntos de que destacamos as questões relacionadas com a pretensa obrigatoriedade dos professores do 1º CEB tratarem das questões contratuais relativas à compra de computadores (os famosos “Magalhães”), os horários dos professores deste ciclo, as licenças para amamentação / aleitação e a falta de Auxiliares de Acção Educativa nas escolas.
Mutilação genital feminina - Agir é a palavra de ordem
Em artigo publicado há alguns meses nesta revista, demos conta dum Seminário Internacional em Lisboa onde foi feito o arranque da Campanha Europeia “Fim à Mutilação Genital Feminina”...
O caminho só pode ser um, VALORIZAÇÃO, JÁ!
Em 17 de março do corrente ano, o chumbo da moção de confiança apresentada pelo governo ditou a sua queda e a consequente dissolução da Assembleia da República. Ler mais
AGS aprova adesão à Greve Geral
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL (descentralizada) aprovou, por unanimidade, a adesão à Greve Geral de 24 de Novembro
PASSOS COELHO: INSENSIBILIDADE, ESTUPIDEZ OU PROVOCAÇÃO?
Num tom solene, o primeiro-ministro – que obviamente nunca saberá o que é estar desempregado e sem meios para uma mera sobrevivência – considerou que quem está desempregado é porque “falhou” e que deve aproveitar o seu fracasso para se lançar numa nova vida....
A pressa do MEC não vale mais do que a Lei
A FENPROF requereu a negociação suplementar das alterações que o MEC quer introduzir na prova de avaliação de conhecimentos e competências no dia 12. A convocatória chegou ontem, dia 13, à FENPROF mas a pressa de fechar o assunto nas costas dos professores é tanta que não respeita o prazo de cinco dias úteis estipulado na Lei da Negociação (Lei 23/98) para a convocação de reuniões. O MEC agendou a reunião para dia 20 quando o deveria fazer para dia 21 ou mais tarde.
MEC discriminou docentes grávidas
MEC discriminou grosseiramente docentes grávidas no dia da PACC
FENPROF rejeita os novos cortes salariais e é contra tabela remuneratória fora dos estatutos de carreira
Governo insiste em desvalorizar quem trabalha!
Greve a todo o serviço à PACC vai avançar, em 19 de dezembro, sem serviços mínimos!
Colégio Arbitral, por unanimidade, deu razão aos Sindicatos. A greve à PACC vai, por isso, realizar-se, em 19 de dezembro, nas escolas selecionadas para esse efeito e os professores, com a sua ação, afirmarão o seu combate a uma iníqua e injusta prova de seleção de docentes que já revelaram reunir as condições para o exercício da sua profissão.
Leia aqui o Acórdão do Colégio Arbitral
Conferência de Imprensa da FENPROF denuncia negociação "em segredo" da municipalização da Educação
FENPROF denuncia - o Governo negoceia transferência de competências em matéria de Educação, incluindo os docentes, para as autarquias, em ambiente de grande secretismo.