Horário dos professores de Educação Especial
O horário dos docentes de Educação Especial é de 22 horas, conforme o artigo 77º do Estatuto da Carreira Docente
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Aposentados manifestam-se no Rossio
Aposentados da Função Pública concentraram-se quarta-feira no Rossio, em Lisboa, em protesto contra o corte nas pensões.
“Semana das 35 horas penalizou a retoma em 2016” – Os OFFSHORE BENEFICIARAM-NA!
In: Diário de Notícias 02/03/2017
Claro está!
O mexilhão é que é a origem e o transmissor de doenças, o tubarão o limpador das criaturas doentes, infectas, e, portanto, digno de louvor, admiração e isenção de culpa,(...) Ler mais
João Correia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021 de 01/07
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, na parte que se refere aos trabalhadores que «estejam à procura do primeiro emprego», quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação do diploma referido na antecedente alínea, na parte remanescente; não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 142.º, n.os 1 e 2, do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 502.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
Modalidade de horário em meia jornada/2022 (até 31 de agosto)
Aplicação disponível (SIGRHE) de 18 de julho a 31 de agosto (até às 18 horas continentais). Consulte Nota Informativa
Debate sobre Ensino Superior e Investigação: reveja aqui!
A FENPROF realizou a 9 de fevereiro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa, um debate com representantes dos partidos políticos candidatos à Assembleia da Republica nas eleições legislativas de 10 de março. Ler mais
Visita à Catalunha de 27 a 30 de Outubro
Barcelona | Girona | Figueres - Gaudi, Miró, Picasso, Dali
FENPROF dirige-se à FCT para exigir reposição das anteriores regras dos concursos
A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.
No ofício dirigido à presidente da FCT, a FENPROF refere que foi com espanto que teve conhecimento das novas regras do 5º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico individual (CEEC individual), que estará aberto entre 3 de fevereiro de 2022 e 3 de março de 2022. Ler mais
Calendário negocial proposto pelo MECI pretende arrastar revisão do ECD até 2026
Realizou-se esta segunda-feira, dia 21 de outubro, tal como anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a primeira reunião entre governo e organizações sindicais com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Com apenas dois pontos na ordem de trabalhos, esta primeira reunião tinha o intuito de discutir a calendarização e o protocolo negocial, ou seja, as metodologias e as normas a seguir neste processo negocial. Ler mais
Os resultados de ambas as reuniões serão apresentados aos professores e educadores em detalhe num Plenário Nacional, que se realizará às 17 horas do dia 23 de outubro, por videoconferência. As inscrições já estão abertas!
Última hora - Reunião na DGAE
Ação da FENPROF permite obter garantias com vista à resolução de exclusões indevidas
Desde que, na sexta-feira, foram conhecidos os primeiros casos de notificação de exclusão de inúmeros candidatos aos concursos de professores, a FENPROF tem estado em contacto com responsáveis do ME no sentido de procurar explicações que fundamentem aquelas exclusões, bem como de formas de as resolver.
Leia mais aqui.
OE de 2018 penaliza e discrimina os professores!!!
A proposta de Orçamento de Estado só pode ser considerada uma de duas coisas: um ardil de negociante de gado (Augusto Silva dixit), que pede muito para obter menos, ou uma afronta à Passos Coelho, que não esperávamos encontrar na senda da geringonça.
Inadmissível, no plano das intenções, imperdoável se concretizado. Ler mais
João Correia
Balanço e perspectivas de acção e luta
Para além do balanço e da apreciação crítica, o Conselho Nacional definiu os objectivos reivindicativos da FENPROF e as formas de acção e luta
Revisão do ECD
Apreciação de António Avelãs sobre o processo negocial em curso e contra-proposta do ME relativa à carreira docente (em anexo)
Caixa Geral de Aposentações quer que escolas violem legislação
A Caixa Geral de Aposentações quer que escolas violem legislação em vigor e atribuem serviço letivo a quem já se encontra dispensado. Mais uma vez, FENPROF exige respeito pelos professores!
Assembleia Geral de Sócios do SPGL
Dia 30 de outubro 2014
Local: auditório da sede do SPGL
Horas: 17-20 horas
Exposição «Unidos Venceremos! Protesto, Greves e Sindicatos no Marcelismo (1968-1974)
Esta mostra expositiva evoca o papel do mundo do trabalho e do movimento sindical anticorporativo no combate à ditadura.
A visita guiada realiza-se no dia 15 de Dezembro com início às 16h e terminará às 18h.
Inscrições limitadas.
Se estás interessado inscreve-te já para: isabelgasparp@gmail.com - tlm. 916624707
Terminaremos o dia com o tradicional jantar/convívio de Natal dos sócios aposentados do SPGL com início às 19h na sede do sindicato, rua Fialho de Almeida nº 3, Lisboa. O custo é 12€ com tudo incluído. As inscrições são limitadas.
Data limite de inscrições – 11 de Dezembro
As inscrições estão abertas para: isabelgasparp@gmail.com - tlm. 916624707
Governo aprova ilegalmente legislação sobre suplementos remuneratórios para directores e outros dirigentes das escolas
A FENPROF apresentou o mais veemente protesto junto da Ministra da Educação, fazendo saber que suscitará o problema junto dos grupos parlamentares e da Comissão Parlamentar específica para os assuntos da Administração Pública.
Frente Comum apresentou Manifesto aos partidos políticos
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública enviou aos partidos políticos concorrentes às eleições de 5 de Junho um Manifesto em que apresenta a sua visão da crise, dos efeitos do acordo com a troika nas condições de vida dos trabalhadores e nos próprios serviços públicos.