Governo dá com uma mão e tira com a outra
Sobram razões para os Professores e Educadores Portugueses marcarem forte presença na Manifestação Nacional da Administração Pública que se realizará no dia 5 de Fevereiro de 2010, em Lisboa. ...
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Abertura do ano letivo 2022/2023
No início de um novo ano letivo, o SPGL saúda os professores e educadores, desejando que o ano que agora se inicia propicie a realização pessoal e profissional dos que com determinação, empenho e espírito crítico escolheram a profissão docente. Uma profissão cuja relevância ninguém contesta, mas que as políticas seguidas pelos sucessivos governos tem desvalorizado, tornando-a nada atrativa, o que contribui para a quebra de qualidade do sistema de ensino. É em nome da indispensável revalorização da função docente e em defesa da qualidade de ensino que o SPGL e a FENPROF decidem desde já avançar com as seguintes ações: Veja aqui
Delegação da FENPROF apresentou propostas para tornar mais positivo o ECD que está em revisão
A FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o parecer referente ao projecto de diploma legal que visa alterar o Estatuto da Carreira Docente. O ME comprometeu-se a alterar alguns dos artigos que apresentou no projecto de ECD que elaborou.
MEC desrespeitou direito à negociação
O MEC convocou a FENPROF para um processo negocial de regulamentação de aspetos referentes à avaliação de docentes. Porém, num claro desrespeito pelo direito de negociação, reduziu as reuniões negociais a meras reuniões técnicas
Consultório Jurídico | Agressões a docentes
Surgem com frequência notícias acerca de agressões sofridas por docentes em contexto escolar. Os dados oficiais existentes, constantes no Relatórios Anuais de Segurança Interna e nos Relatórios do Programa Escola Segura, permitem concluir que o fenómeno encontra-se bem identificado na sua natureza e dimensão, não exigindo a tomada de medidas especiais nem a adoção de políticas securitárias com vista ao seu controlo. Ler mais
Iniciativa sobre organização dos horários em Agualva-Mira Sintra
É fundamental dar a conhecer a realidade do 1º CEB. Os problemas não se podem (nem devem) esconder. Têm que se enfrentar e resolver.
É uma das mensagens que destacamos da ação que decorreu hoje (18/02) na Escola Básica Dr. António Torrado em Agualva/Mira – Sintra, no âmbito da Campanha Nacional "1º CEB: caminhos para a sua valorização".
O regresso à escola e o bem-estar dos alunos
No Público de domingo, dia 9 de janeiro, surge com a assinatura de Andreia Sanches, o editorial ”O regresso à escola e o bem-estar dos alunos”. A sua pertinência e a atualidade do seu conteúdo constituíram a razão da minha escolha para notícia do dia. Como aí se afirma: “Não se trata apenas de recuperar aprendizagens. O bem-estar psicológico tem de estar no centro das preocupações das escolas e das políticas”. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
FENPROF pede esclarecimentos ao POPH
Face a procedimentos que suscitam dúvidas legais a FENPROF pede esclarecimentos ao Conselho Diretivo do POPH e à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Plenário Sindical Dep Professores e Educadores Aposentados - 10 abril 14h - Sede SPGL
No próximo dia 10 de abril vamos realizar um plenário sindical na sede do SPGL, com início às 14h com a ordem de trabalhos em anexo.
FENPROF entende que os professores são necessários nas escolas!
O MEC pretende que a FENPROF lhe apresente propostas para retirar professores das escolas; a FENPROF considera que os professores são necessários às escolas e propõe a elaboração de uma lista de atividades docentes que deverão ser consideradas letivas.
Auscultação aos Professores e Educadores
Prosseguimento da luta Após a grandiosa Manifestação do dia 15 e da Greve Geral do dia 17 impõe-se uma auscultação dos Professores e Educadores sobre o prosseguimento da Luta. Para esta auscultação descarregue o ficheiro anexo....
Obsceno?
Como pode uma instituição cujo objetivo é ajudar os pobres ter, em época de crise, mais de 2,1 milhões de euros em depósitos bancários? Ler mais
M. Micaelo
Moody’s diz que Portugal “está prestes” a sair do lixo
Agentes centrais do capitalismo financeiro contemporâneo, as agências de notação financeira continuam a influenciar o destino dos países que se encontram, com maior ou menor cumplicidade, reféns dos seus sacrossantos desígnios. Já era tempo de, reinventando novos mecanismos de avaliação de risco que, por exemplo, coloquem a satisfação das necessidades humanas no topo das prioridades, as enviarmos para o caixote do lixo da história.
Jornal de Notícias, 08/02/2018
André Carmo
FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão
(...) Esta tarde, foi conhecida a decisão do colégio arbitral relativamente à declaração de serviços mínimos na greve às avaliações a partir do dia 2 de julho. Cumpre esclarecer que esta decisão apenas tem implicações nos pré-avisos de greve emitidos para os dias 2 a 13 de julho, e somente nas reuniões de avaliação dos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.
A FENPROF irá, ainda hoje, requerer a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento.
Assim, a FENPROF apela a todos os professores para que, nos últimos dias desta semana, se mantenham firmes e empenhados nesta luta e continuem a confirmar os elevados níveis de adesão à greve convocada pela FENPROF. Ler mais
Sobre a insustentabilidade da ADSE… o que espera o governo para agir?!
“…A primeira medida, também defendida pelo Conselho Geral Supervisão, e reforçada mais um vez pelo Tribunal de Contas, é o alargamento da ADSE a todos os trabalhadores da Função Pública com Contratos Individuais de Trabalho, que são já mais de 100.000, e que estão impedidos por lei de se inscreverem na ADSE, apesar de terem as mesmas funções que os restantes trabalhadores…” Ler mais
Fecha, não fecha, fecha!
O Governo decidiu “proceder à suspensão das atividades com alunos nas escolas, de 16 de março a 13 de abril.”
Estejamos atentos às informações que certamente irão surgindo no dia de hoje e nos próximos dias. Ler mais
M. Micaelo
Escola obrigatória a partir dos 3 anos?
Com destaque na 1ª página e desenvolvimento nas páginas 12 e 13, o Público de hoje, 4 de outubro, afirma que “o governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório” (…),” ideia que consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030(…)”. Tese subjacente é a relação existente entre o nível de pobreza e os fracos resultados escolares.
Ideia a aplaudir, restando saber se o modo e os tempos de concretização também merecerão aplauso.
António Avelãs
A Altice e o antiemprego, Carvalho da Silva in JN 23/07/2017
A Altice construiu um enorme império internacional, de França aos EUA, num muito curto espaço de tempo, através de uma estratégia de aquisições que se serve de mecanismos perversos da financeirização da economia e tem o endividamento como instrumento fundamental. (...)
O regime disciplinar do pessoal docente
A matéria objeto desta rubrica encontra-se regulada nos artigos 112º a 117º (inclusive) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e subsidiariamente pelo disposto no artigo 176º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pela Lei nº 33/2014, de 20 de Junho.
De acordo com o artigo 113º do ECD, o pessoal docente responde disciplinarmente perante o órgão de administração e gestão do estabelecimento de Educação ou de Ensino onde exerce funções (perante o respetivo Diretor/a), sendo que os membros do referido órgão respondem perante o respetivo Diretor Regional de Educação.
E. Pré-Escolar | 1.º Ciclo
Independentemente de serem titulares de turma ou não, aplicam-se as mesmas regras de horário e dispensa da componente letiva aos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º CEB Ler mais