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Por mais que os diferentes governos europeus e as instituições da União Europeia (UE) repitam que o processo independentista catalão é um assunto que só ao Estado espanhol diz respeito, a verdade é que o drama catalão não pode ser desligado de uma situação de descarrilamento do "projeto europeu", (...)
Assembleia Geral de Sócios - 7 de novembro de 2017 - 17h30min
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Ponto Único. Análise da situação político-sindical e decisão sobre as ações de luta a desenvolver.
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Numa altura em que está a começar um novo ano letivo é oportuno abordar uma matéria que a este momento se encontra diretamente associada.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente e mais concretamente, nesta rubrica, na vertente da atribuição da componente letiva.
Dossier: Ação reivindicativa - Processo Negocial
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A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.
Público, 12 de março, pags 10-11
Das várias notícias que entretanto foram surgindo esta manhã (12 de março), a que mais me chamou a atenção foi esta: “Não é por arranjar trabalho que os pobres deixam de ser pobres”. Um estudo da DINAMIA-CET (instituto ligado ao ISCTE) acompanhou longitudinalmente um grupo de pessoas pobres. Ler mais
Um trecho que merece uma leitura atenta.
António Avelãs
Ímpar, de imparidade.
Se pensarmos bem, toda a exaltação que é feita do género feminino na poesia, na pintura, na escultura, na arte em geral, e toda a deferência institucional ou religiosa de efemérides como o Dia Internacional da Mulher ou o Dia da Mãe, são um hino à hipocrisia e só farão aumentar a nossa vergonha, culpa e embaraço colectivos pelo modo discriminatório, desprezível, como as sociedades têm tratado desde sempre as mulheres. A consequência primeira da arbitrariedade e desprezo androcêntrico é a violência impune. Segundo a AMCV (Associação de Mulheres Contra a Violência), mais de 600 milhões de mulheres continuarão a viver em países onde a violência contra as mulheres não é considerada um crime.
Francisco Martins da Silva
No âmbito do protesto que teve lugar no dia 4 de julho, junto ao Centro de Congressos de Lisboa, onde decorria o Encontro Ciência 2018, cerca de uma centena de trabalhadores precários do sistema científico e tecnológico nacional tiveram oportunidade de expressar o seu descontentamento com o modo como a precariedade se generalizou. Quando interpelado por alguns deles, Marcelo Rebelo de Sousa, para além de ter afirmado que este é um filme que conhece bem, disse ainda que considera injusta a situação de precariedade duradoura em que se encontram os investigadores. A única garantia que existe é que, enquanto este filme não terminar de vez, a luta dos docentes, investigadores, bolseiros e outros trabalhadores precários da ciência e do ensino superior, não irá cessar.
André Carmo
Face a notícias objetivamente falsas e intencionalmente “postas a correr” para enfraquecer os sindicatos e, consequentemente, a luta dos professores, o SPGL esclarece:
- o colégio arbitral é constituído por um juiz-presidente e por dois “árbitros”, sorteados, um de entre um conjunto de juristas indicados pelas centrais sindicais e outro de um conjunto indicado pelas entidades patronais, neste caso, o governo;
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A questão da alimentação dos alunos na escola está “em cima da mesa”. Na próxima 4ª feira, a Assembleia da República apreciará um conjunto de propostas, na sua maioria provenientes dos partidos à esquerda do PS. Ler mais
António Avelãs
Ascende já a 81 o número de mortos confirmados nos incêndios ocorridos nos arredores de Atenas. Devido a um conjunto de múltiplos fatores, entre os quais se destacam o desordenamento do território e o aumento e intensificação de fenómenos climáticos extremos, é provável que situações deste tipo se tornem cada vez mais frequentes. Em Portugal, como é sabido, um fenómeno semelhante ocorreu em 2017. Ler mais
André Carmo
Reunido no dia 19 de julho, o Conselho Geral do SPGL apreciou o relatório anual de atividade sindical do sindicato entre setembro de 2017 e julho de 2018, tendo emitido, por maioria, um parecer favorável, após a introdução de algumas alterações ao texto proposto pela direção. Apreciou também o relatório anual de atividades relativo ao período de setembro de 2016 a julho de 2017, que não fora apreciado em reunião anterior por falta de quórum, e sobre o qual emitiu, também por maioria, um parecer favorável. Também por maioria foi aprovada uma recomendação à direção sobre uma ação de luta conjunta com outros setores da administração pública a quem também não é contado tempo de serviço para a progressão nas respetivas carreiras.
Num momento em que o governo de Portugal insiste em desrespeitar o trabalho dos professores e educadores, propondo-se anular mais de 6 anos de trabalho realmente feito, num tempo em que se insiste na importância da Educação e do Conhecimento, e em que em cerimónias oficiais se tecem largos elogios aos professores mas ao mesmo tempo se deterioram as suas condições de trabalho, no DIA MUNDIAL DO PROFESSOR – 5 de outubro – não pode passar despercebida a razão que assiste aos professores e educadores na luta contra a intransigência e prepotência do M.E.
Para mostrar a nossa revolta, mas também a vontade de continuar uma luta mais do que justa, vamos realizar uma GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES! 5 de outubro, às 15 horas, com início na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa.
O tempo de serviço prestado pelos professores tem sido usado ao longo dos anos como arma para prejudicar a integração e progressão na carreira aos docentes.
Ao mesmo tempo que se deixou de contar o tempo de serviço para carreira – entre agosto 2005 e dezembro 2007 e de 2011 a 2017 – também se protelou a regulamentação do ECD (nº 3 do artigo 36º) que respeita à integração na carreira dos professores que entretanto foram ingressando nos quadros. A conjugação destes dois fatores criou uma teia de situações profundamente injustas e que, se tivesse havido sensibilidade e bom senso e, se quisesse, este governo podia ter resolvido.
A Petição da FENPROF, intitulada “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), artístico especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC”, foi discutida em Plenário da Assembleia da República no dia 9 de janeiro. Ler mais
Em 30 de janeiro de 2019 realizou-se mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, projeto do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL. O convidado foi Afonso Reis Cabral, que apresentou o seu livro “Pão de Açúcar”. Ler mais
A propósito do decréscimo do crescimento da economia portuguesa, o nosso Ronaldo das finanças recomendou dobrar as cativações as verbas do OE de 15% para 30%.
Governar assim não custa nada. Ler mais
Ricardo Furtado
A generalização do funcionamento dos cursos profissionais e outras modalidades de ensino profissionalizante nas escolas públicas tem levantado importantes questões do âmbito laboral aos docentes que lecionam essas turmas.
Dentro de semanas regressam os exames. Os do 9º, 11º e 12 anos. Felizmente, este governo acabou com os exames no 4º e 6º anos. Sobre os exames escreveu Bárbara Wong, no suplemento P2 do Público de domingo (12 de maio, pág 31) uma crónica simultaneamente divertida, pertinente e clarividente. Deixo aqui a parte final, esperando que vos desperte o interesse para a leitura de “Os exames, essa dor de cabeça, de barriga…” Ler mais
António Avelãs
Termina hoje o prazo para os docentes optarem pelo faseamento da recuperação de tempo de serviço que o governo roubou. Há formas de gritar o estado de revolta que tal situação provocou nos docentes, apesar da atitude da maioria, no meu ponto de vista compreensível, tentar o melhor proveito das “migalhas” que lhes resolveram dar. O SPGL e a FENPROF continuarão a lutar pela contagem integral do tempo de serviço sonegado. No entanto há atos de coragem que gostaria de destacar. Faço eco aqui da gesto do Diretor da Escola Artística António Arroio - Rui Madeira que, numa carta aos governantes (Expresso de 29 de junho), se recusa a aceitar tão humilhante esmola a por em causa a “mais bela profissão e atividade do mundo”.
António Anes
