Despacho n.º 4209-A/2022 de 11/04
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023
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EM TEMPO DE CRISE SOCIAL TEM DE SER AINDA MAIS FORTE!
A Direcção do SPGL apela a uma forte participação dos docentes na Manifestação do 1º de MAIO que, como vem sendo hábito, desfilará entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques.
Jornada Nacional de Luta | 20 de setembro de 2025 | Lisboa, Mq. Pombal, 15h
Contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN realizará uma Jornada Nacional de Luta Contra o Pacote Laboral - dia 20 de Setembro com Manifestações em Lisboa e no Porto apelando a todos os trabalhadores que se juntem à luta, exigindo ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores.
A luta é a única resposta possível
Face à espiral negativa que se vive no país, com políticas de redução e mesmo eliminação de direitos, nomeadamente na educação, a FENPROF defende que a única resposta é a luta. Em conferência de imprensa realizada na sequência da reunião do Secretariado Nacional, foram divulgadas várias ações e lutas a implementar até ao fim do ano letivo. Que culminarão com uma campanha nacional em defesa da escola pública, entre 14 de maio e 7 de junho.
Vítimas em silêncio
A capa da edição de hoje do jornal “Público” remete com o título “Em 2020, a CITE recebeu zero queixas de assédio sexual” para uma notícia na página 14 do jornal. Na notícia, somos informados que nesse ano apenas foram reportadas três queixas por assédio moral. Ler mais
Almerinda Bento
Efetivar a valorização salarial e dignificar as carreiras
Um artigo do jornal Público de hoje de Liliana Borges refere que “Governo quer fechar acordo de rendimentos e competitividade até Julho”. Ler mais
Albertina Pena
Reunião Sindical | 11 dezembro | Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sala B112.D
Realiza-se no próximo dia 11 de dezembro (segunda-feira), às 10h00 uma reunião sindical, aberta a todos os investigadores, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sala B112.D (Edifício da Biblioteca). Ler mais
Falta de professores, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 16 de setembro de 2025
É ou não possível saber quantos professores estão em falta e quantos alunos são afetados com essa ausência? Ler mais
FENPROF promove campanha nacional pela valorização do 1.º Ciclo do Ensino Básico
“1.º CEB: UM GRITO DE PROTESTO E EXIGÊNCIA”
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Conferência de imprensa: 28 de janeiro (esta quinta-feira), 11h00, EB1 Mestre Arnaldo Louro de Almeida, Lisboa (Praça Nuno Gonçalves)
A luta continua…
Abre-se a televisão e a saga da fuga às responsabilidades pelos abusos cometidos pela Igreja continua. Depois de tantas declarações inacreditáveis proferidas por homens que passam o tempo a bater com a mão no peito, o que sairá da conferência episcopal que se reúne hoje em Fátima? Já sabemos que “não se deve fazer uma caça às bruxas”, o que é óbvio pois disso já tratou a Inquisição, mas a impunidade e o descaramento da hierarquia da igreja portuguesa já passaram todos os limites. Ler mais
Almerinda Bento
Concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
Vai decorrer, entre o dia 12 de Maio e as 18h00 do próximo dia 18 de Maio, o concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento.
O SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e e-mail, quer presencialmente. Ler mais
Formas de extinção do vínculo de emprego público (efetuada por motivos disciplinares)
Na sequência das últimas rubricas do “Consultório Jurídico” sobre a matéria em epígrafe, nesta vou tratar mais uma das formas de extinção da relação de emprego público, a saber: a decorrente da prática de infrações disciplinares.
Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna bem como as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2021/2022.
ACEITAÇÃO: Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
Gratuitidade das creches aprovada
Será aplicada a todas as vagas já existentes, de forma progressiva, entre 2022 e 2024, abrangendo todas as crianças, independentemente dos rendimentos. Contudo, ao contrário do que o PCP queria, não haverá lugar à abertura de 100 000 novas vagas na rede pública.
João Correia
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Regime Jurídico (1ª parte)
Nesta rúbrica do Escola Informação vão ser abordados os aspetos mais relevantes do regime jurídico que tutela o recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (concursos) que se encontra regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 junho alterado e republicado pelo Decreto-Lei º 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelo D.L. nº 9/2016, de 7 de março e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril. Tendo em conta a vastidão da matéria em causa, esta rúbrica vai focar-se nos aspetos mais relevantes da natureza e objetivos destes concursos e nos respetivos procedimentos dando continuidade ao tema nas que se seguirão.
Fomos muitos, muitos mil!
Cansada, com os pés ainda gelados, mas a alma e o coração quentes, o assunto que escolhi abordar para notícia do dia não poderia deixar de ser a enorme manifestação de ontem, promovida pela Fenprof em conjunto com outros sindicatos e organizações de docentes. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, Lisboa, 4 março 2026
A luta pela valorização da profissão docente continua, e a FENPROF está na estrada com a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, que decorre entre 19 de fevereiro e 4 de março. Esta iniciativa percorre o país para denunciar a falta de professores, o desgaste crescente da profissão e os problemas que fragilizam a Escola Pública. Ler mais
Referencial Escolas 2021-2022 / Controlo da transmissão de COVID 19 em contexto escolar
(Alterações para o ano letivo 2021/2022)
Consulte AQUI
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
Eleições SPGL 2023/2027
Dia 25 de maio
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Documentação - consulte aqui
Mesas de Voto (atualizadas em 24/05/2023)