Efetivar a valorização salarial e dignificar as carreiras

Um artigo do jornal Público de hoje de Liliana Borges refere que “Governo quer fechar acordo de rendimentos e competitividade até Julho”.

No artigo podemos ainda ler sobre a intenção de “António Costa negociar em concertação social um acordo para melhorar o rendimento dos portugueses”.

Segundo a mesma notícia, esta proposta remonta a 2019 e não terá sido levada por diante devido à pandemia. A proposta visa, para além, do aumento dos rendimentos de quem trabalha melhorar a  competitividade das empresas. A proposta de valorização salarial  foi uma das promessas anunciadas durante a campanha eleitoral.

Após as eleições, e agora com maioria absoluta, António Costa inicia uma primeira ronda de reuniões com parceiros sociais: UGT, CIP, CGTP e Conselho Económico e Social.

Das declarações prestadas e assinaladas no artigo parece haver algumas expectativas em relação ao diálogo e à negociação, sendo que a valorização salarial é uma necessidade face ao empobrecimento de quem trabalha e à subida constante dos preços. Se por um lado as empresas pedem condições de competitividade e “políticas fiscais que premeiem as empresas“, António Saraiva apresentou também propostas para a remodelação da administração pública “mais eficiente e com ferramentas digitais” e ainda “a requalificação dos recursos humanos”. Não se vislumbrando nada de mais concreto através do artigo, esta digitalização da administração pública poderá estar associada ao PRR e os fundos para isto destinados. Por outro lado espera-se que a requalificação dos recursos humanos não signifique dispensas ou despedimentos.

A esperança e a aposta na abertura ao diálogo e à negociação perpassa pelas várias intervenções. Isabel Camarinha, da CGTP, entregou a António Costa um documento com as propostas da central “pedindo rapidez no aumento dos salários” apontando um receio de continuidade das políticas e referindo que “continuar o que estava a ser feito é extremamente insuficiente e não garante a resolução dos problemas estruturais: o desinvestimento público, os baixos salários e a precariedade.”

A secretária - geral da CGTP terá ainda referido que a “intensificação da luta ditará quais as formas que encontraremos para trazer para a rua as exigências que os trabalhadores estão a fazer nos seus locais de trabalho”.

Com uma maioria absoluta esperamos que este acenar de António Costa com o diálogo e a negociação não seja um engodo e que tal não sirva para implementar medidas que continuem a agravar os rendimentos de quem trabalha.

Na Educação é urgente a recuperação do tempo de serviço, o fim das quotas, aumento salarial e a valorização da carreira docente.

A legislatura anterior ficou marcada pela ausência de diálogo, de negociação e por um desinvestimento crescente na Educação que tem prejudicado este setor.

Uma atitude séria, do próximo governo, seria mostrar abertura ao diálogo e à negociação para a necessária e urgente resolução dos problemas na área da Educação.

Albertina Pena