Nº 241 Novembro/Dezembro 2010
Precariedade é terrorismo
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Definir Objectivos Claros, Não Sacralizar Palavras
São objectivos claros e imediatos dos professores (entre outros): - construir um novo modelo de avaliação que seja prático, útil, justo e adequado para as escolas. - rever o ECD pondo termo à divisão da carreira, redefinindo e melhorando as regras de composição do seu horário de trabalho...
A forma como terminará o ano letivo será da responsabilidade do governo
O governo deverá abandonar propostas gravíssimas para o futuro das escolas e dos seus profissionais. É absolutamente ilegítimo pretender que os professores as aceitem e não lutem contra elas e/ou pretender condicionar a forma de lutar.
O valor do Voto e os Votos perdidos
Apesar de tudo e, sobretudo, apesar dos resultados que decorreram das últimas eleições, um dado revelador que não pode deixar de ser considerado e, até, enaltecido, é a superior participação dos portugueses no acto eleitoral.
Ainda demasiado elevada numa democracia plena e participada, a abstenção de dia 30 de Janeiro revelou uma maior preocupação dos eleitores Portugueses pelo futuro do país. Ler mais
Ricardo GV Furtado
Hospitalização domiciliária
Entre outros jornais, o Público (hoje, 16 de setembro, pág 10) destaca a “vontade” da ministra da Saúde de estender a todos os hospitais a chamada “hospitalização domiciliária”, isto é, a possibilidade de doentes serem acompanhados em suas casas por técnicos especialistas (médicos e enfermeiros) como se estivessem no hospital. Ler mais
António Avelãs
A cegueira da monodocência
Nos últimos anos, em particular desde o mandato da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, os professores têm vindo a ser desrespeitados. Longe vai o tempo em que ser professor era das profissões mais nobres e respeitadas. Ler mais
Reunião técnica sobre o projeto do ME para a carreira docente
Sindicatos de Professores saíram ainda mais preocupados, após os esclarecimentos prestados pela equipa técnica do ME
As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores. Ler mais
FENPROF levou compensação por caducidade ao Supremo Tribunal Administrativo
A FENPROF não deixará cair esta causa porque não é justo, nem ético, nem politicamente aceitável um comportamento destes por parte de quem deveria ser exemplo de cumprimento e respeito pelas leis: o Governo.
A participação é determinante
Afinal onde anda a tão apregoada valorização da profissão docente quando confrontamos o discurso com a nudez crua da realidade? Ler mais
FENPROF reforçou queixa contra o MEC junto da UNESCO
FENPROF reforçou queixa contra o Ministério da Educação, junto da UNESCO, por não serem negociadas as alterações impostas, quer no que respeita a carreiras e salários, quer a condições de exercício profissional
Parlamento discute temas da Escola Pública e da profissão docente em maratona desencadeada por petições promovidas pela FENPROF
Na passada quinta-feira, 6 de março, a atenção do Plenário da Assembleia da República esteve largamente centrada em importantes temas da Escola Pública e da profissão docente. A prolongada discussão teve na origem quatro petições entregues pela FENPROF já em abril de 2024, cuja discussão chegou agora ao Plenário. Relembre-se que as petições subscritas por docentes reuniram mais de 13 mil e quase 19 mil assinaturas, respetivamente, tornando obrigatória a discussão em Plenário, sendo agora motivo para a apresentação de iniciativas legislativas por parte dos partidos políticos (ler ordem do dia).
Notícia do Dia: “Dissidente desta União Europeia”
Foi assim que, num cuidado vídeo, José Reis, o conhecido professor universitário de Coimbra, se definiu. Não contra um projeto de uma União Europeia mas contra o atual – uma União Europeia que escraviza um povo – o povo grego – e escravizará os que não se submeterem passivamente...
Portugal perdeu quase nove mil escolas públicas
Megagrupamentos, quebra demográfica, colégios privados em localidades com suficiente oferta pública, são algumas das causas desta profunda transformação da rede de estabelecimentos públicos. Ler mais
João Correia
Alterações aprovadas pela Assembleia da República muito positivas
Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
Foi aprovada no dia 22 de junho, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem. Ler mais
Alterações ao ECD, aprovadas pelo Governo, só servem para consolidar algumas das soluções mais negativas
O que a Ministra da Educação afirmou, a propósito das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovadas em Conselho de Ministros, serve, sobretudo, para disfarçar a realidade: não houve, de facto, revisão do ECD; não teve lugar, na verdade, qualquer processo negocial. ...
A carta aberta aos governantes do diretor da Escola António Arroio
Termina hoje o prazo para os docentes optarem pelo faseamento da recuperação de tempo de serviço que o governo roubou. Há formas de gritar o estado de revolta que tal situação provocou nos docentes, apesar da atitude da maioria, no meu ponto de vista compreensível, tentar o melhor proveito das “migalhas” que lhes resolveram dar. O SPGL e a FENPROF continuarão a lutar pela contagem integral do tempo de serviço sonegado. No entanto há atos de coragem que gostaria de destacar. Faço eco aqui da gesto do Diretor da Escola Artística António Arroio - Rui Madeira que, numa carta aos governantes (Expresso de 29 de junho), se recusa a aceitar tão humilhante esmola a por em causa a “mais bela profissão e atividade do mundo”.
António Anes
Escola Informação Nº 290, janeiro 2020
Dossier: Educação 2018
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Ilegalidade dos serviços mínimos: Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais
» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça
"Deixar obra" a qualquer preço?
A Assembleia da República aprovou uma recomendação ao Governo no sentido de parar com o apressado e mal parido processo de reordenação da rede escolar