A participação é determinante

Afinal onde anda a tão apregoada valorização da profissão docente quando confrontamos o discurso com a nudez crua da realidade?

Nas escolas, nada se nota porque, como é óbvio, nada existe, aliás antes pelo contrário.

Senão, vejamos: as medidas do Plano + aulas + sucesso, que, segundo o ministro, não pretendiam resolver o problema de fundo da falta de professores, mas conseguir o objetivo de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas, não foram bem sucedidas.

Aliás, vão é sendo tomadas medidas avulsas, que sobrecarregam os docentes, os quais são confrontados com a imposição de horas extraordinárias que vão muito para além do que a lei estabelece, provocando o aumento de situações de cansaço físico e de fadiga mental, num corpo profissional já de si tão sobrecarregado.

Por exemplo, a constituição de turmas com um número de alunos superior aos que a lei estabelece, inclusivamente quando estas integram alunos com necessidades específicas; docentes com horário atribuído, que substituem outros quando faltam, sem que o seu horário seja alterado; a ultrapassagem do limite legal de horas extraordinárias, previstas no ECD; a possibilidade de serem criados bancos de horas para a gestão do tempo de trabalho de docentes, sabendo-se que os bancos de horas são ilegais na Administração Pública, entre outras.

A questão não pode continuar a ser intencionalmente adiada, pois só existe uma forma de resolver o problema da falta de professores, valorizar a profissão docente tornando-a atrativa. São estas as expectativas dos professores e educadores, que, com toda a certeza, se vão envolver neste processo de negociação para a revisão do ECD, a iniciar-se já em dezembro e que terá, necessariamente, de valorizar a profissão, não apenas no plano material, mas também nos planos profissional e social.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 44 | novembro/dezembro 2024