Resultado da pesquisa

13 de maio de 2025 13:47:00  

O 15.º Congresso Nacional dos Professores inicia-se às 10:00 horas de 16 de maio e terá lugar no Fórum Lisboa. Será um Congresso importante na definição dos eixos fundamentais da intervenção sindical para o triénio que se inicia, 2025-2028. Para além do Programa de Ação da FENPROF para o novo mandato, serão ainda aprovadas uma Resolução sobre a Ação Reivindicativa... Ler mais

20 de maio de 2025 16:34:00  

Assim, num quadro político reconhecidamente complexo e ainda mais adverso, a FENPROF, centrada nos problemas concretos dos docentes e da Escola Pública, dos investigadores e da ciência, apresentará à próxima equipa que tutelar estas áreas as propostas que permitam a valorização profissional e que quebrem com o subfinanciamento crónico destes subsistemas, para que seja possível uma Educação Pública de Qualidade, uma investigação científica ajustada às necessidades do país e o acesso de toda a população a bens culturais essenciais. Ler mais

8 de julho de 2025 17:04:00  

ATUALIZAÇÃO!

Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais

22 de setembro de 2025 13:55:00  

No âmbito da Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN (20/09/2025), dezenas de milhar de trabalhadores concentraram-se e desfilaram no Porto e em Lisboa, dando um sinal claro à direita que governa e à extrema direita que a apoia de que terão pela frente uma enorme força unida contra a ação destruidora dos direitos, que pretendem levar por diante com as propostas de alteração ao Código do Trabalho. Ler mais

Vídeo | Reportagem Fotográfica

Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira

13 de outubro de 2025 15:15:00  

A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais

28 de janeiro de 2026 10:31:00  

A FENPROF realiza, no próximo dia 30 de janeiro, pelas 14h30, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, um Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), num momento particularmente sensível para a profissão docente e para a Escola Pública. Ler mais

29 de dezembro de 2025 11:18:00  

Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública. 

Certificação:

• A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
• Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).

Inscrições:

• Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 7 dias antes de cada debate
• Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 21 de janeiro (inclusive)

Mais informações / Ficha de Inscrição (exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF)

6 de fevereiro de 2026 11:22:00  

A FENPROF tomou conhecimento das dificuldades que várias instituições de formação inicial de professores, nomeadamente a Universidade do Minho, estão a enfrentar relativamente ao pagamento do suplemento remuneratório devido aos docentes que exercem funções de orientadores cooperantes em escolas privadas e em instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Ler mais

18 de abril de 2014 22:09:41  

Os professores da Escola Secundária de Camões aprovaram uma posição sobre a avaliação de desempenho que aqui publicamos. Nela afirmam com meridiana clareza que o actual modelo é injusto, confuso e não exequível...

18 de abril de 2014 23:00:46  

Educação responde com firmeza às políticas destrutivas do governo para a Administração Pública. Veja as escolas encerradas na área do SPGL e o comunicado da FENPROF.

30 de janeiro de 2015 14:44:00  

Acordos com clínicas Médica, Dentária, Policlínica, Psicologia, Fisioterapia e outras

30 de março de 2026 11:08:00  

Organização: OTC - Organização dos Trabalhadores Científicos, Portugal

Ler mais | Subscrever

18 de abril de 2014 22:58:55  

Foi montada uma “Mega Operação de Transportes” a partir dos vários concelhos do distrito de Lisboa que atravessarão a ponte no sentido Sul -Norte e convergirão para uma grande concentração em Alcântara.

18 de abril de 2014 21:35:08  

O TAF do Norte aceitou a Providência Cautelar requerida pelo SPN/FENPROF e que assentava no facto de alguns professores terem sido notificados pelas suas escolas, devido à não apresentação de proposta de OI...

18 de abril de 2014 23:09:00  

FENPROF apresenta queixa, junto de instâncias europeias, na sequência da postura irresponsável e ilegal que o governo português adotou face ao amianto existente nas construções escolares

5 de março de 2015 15:15:00  

Atualizado em 10/03/2015 às 14h45

Consulte aqui : Informação sobre os concursos; Aviso de Abertura; Portaria com as vagas; Calendário

3 de novembro de 2017 11:21:00  

No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais
 

28 de janeiro de 2020 16:58:00  

31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2020

Regulamento Eleitoral dos Delegados do SPGL

Documento Base: “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições” - Ler documento

Delegados do SPGL à 4ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação

5 de abril de 2022 16:49:00  

Nesta rúbrica do Escola Informação vão ser abordados os aspetos mais relevantes do regime jurídico que tutela o recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (concursos) que se encontra regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 junho alterado e republicado pelo Decreto-Lei º 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelo D.L. nº 9/2016, de 7 de março e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril. Tendo em conta a vastidão da matéria em causa, esta rúbrica vai focar-se nos aspetos mais relevantes da natureza e objetivos destes concursos e nos respetivos procedimentos dando continuidade ao tema nas que se seguirão.

16 de janeiro de 2023 11:54:00  

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