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A partir de 8 de abril (segunda-feira), professores iniciarão greve à manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico de provas digitais

Os professores de informática e, em algumas escolas, docentes de outras disciplinas, irão fazer greve à manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico de provas digitais, a partir de 8 de abril. Em suma, esta greve incidirá sobre tarefas que, à falta de técnicos para as executar, estão a ser atribuídas aos docentes. Ler mais

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Calcanhar de Aquiles

Dicotomia a explorar em tempos pré-pré-eleitorais, inspirada numa formulação televisiva de Morais Sarmento: António Costa (PS) dá braço ao BE e PC, ambos partidos revolucionários, ambos com um passado e base ideológica enraizado em experiências de socialismo real catastróficas. PSD e CHEGA assumidamente noivos, sim, trazendo o racismo, a xenofobia, a matriz salazarista assumida para o seio do arco da governação. Ler mais

João Correia

Licença sem vencimento de longa duração e Regresso ao serviço no decurso do ano escolar

Nesta rubrica do “Escola Informação” vai ser abordado o regime jurídico da Licença sem vencimento de longa duração (artigo 107º do ECD) e ainda a matéria relativa ao Regresso ao serviço no decurso do ano escolar por decorrência de Licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença (artigo 99º do ECD), por existir entre elas uma relação.

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“Memória Viva - Vamos comemorar...” - Dia Mundial do Refugiado

As pessoas são mais importantes do que as fronteiras

 As violações dos direitos humanos de pessoas migrantes, refugiadas e requerentes de asilo arrastam-se há demasiado tempo. As notícias a este respeito ocuparam os noticiários durante meses, deixando depois de ser notícia de abertura de telejornais. Apesar da atenção mediática ser inconstante, a situação mantém-se extremamente grave. Ler mais

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150 mil na maior manifestação de professores de sempre

150 mil pessoas desfilaram pelas ruas de Lisboa na maior manifestação de sempre de professores e educadores.

Num Terreiro do Paço lotado, o Secretário-geral da FENPROF anunciou, em nome das 9 organizações sindicais promotoras da manifestação, as próximas ações de luta dos professores:

  • de 13 a 17 de fevereiro: Semana de Luto de Luta, com protestos diários nas escolas, designadamente nos dois dias das próximas reuniões de negociação com o Ministério da Educação - 15 de fevereiro às 15 horas e 17 de fevereiro às 10 horas;
  • 23, 24, 27 e 28 de fevereiro: Dias DDDD - Debate Democrático de Dignificação da Docência, onde serão apresentadas as propostas do ME e debatidas as formas de luta a adotar, se necessário, até final do ano letivo;
  • 2 e 3 de março: greves e manifestações - dia 2 nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, com manifestação na cidade do Porto; dia 3 nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, com manifestação na cidade de Lisboa.

Intervenção de Mário Nogueira - Secretário Geral da FENPROF
Imagens da Manifestação

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Assembleia Geral de Sócios - 23 de janeiro de 2020 – 18h30 - sede SPGL

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 23 de janeiro de 2020 às 18h30, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais

Ver convocatória

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Assembleia de Delegados Sindicais Descentralizada do Distrito de Lisboa | 2 de novembro de 2023 | 16h00/18h00 | Sede SPGL e Delegação de Torres Vedras

Nos termos do Artº 65º, nº1 a) dos Estatutos do SPGL, convoco a Assembleia de Delegados Sindicais do Distrito de Lisboa, que reunirá descentralizadamente no dia 2 de novembro de 2023, entre as 16 e as 18 horas, na sede do SPGL na Rua Fialho de Almeida nº 3, em Lisboa, e na Delegação sita no Bairro Vila Morena, Edifício Sol Jardim, Loja 3, 2º Piso, Lote 2, em Torres Vedras.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
Ponto único: Eleição dos 4 delegados ao 13º Congresso da USL (CGTP-IN). Ler mais

Férias do pessoal docente Aspetos gerais

O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).