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Decreto-Lei nº 73/2018 de 17/09
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
NÚMEROS MUITO PREOCUPANTES
Os dados publicados pelo MEC nestes últimos dias são mesmo preocupantes. Os jornais e as televisões sublinham o elevadíssimo número de alunos que com insucesso e abandono no ensino secundário.No ano de 2014, 36% dos alunos que frequentavam o 12º ano não o concluíram. Se a estes números, já de si preocupantes, acrescentarmos os do abandono dos estudantes dos cursos profissionais, fácil é concluir que não é possível manter este estado de coisas
Contrainauguração da obra do IP3 - “Nem carreira docente reposta, nem IP3 requalificado!”
Veja as imagens da iniciativa e assista à intervenção do Secretário-geral da FENPROF na ação de denúncia e protesto promovida pela Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 e pela FENPROF para assinalar o 4º aniversário da cerimónia de Lançamento da Empreitada da 1ª fase de requalificação do IP3 e do Projeto da 2ª fase que previa a Duplicação/Requalificação de Fornos/Souselas (IC2) ao Nó de Viseu (A25). Ler mais
Aquisição de outras habilitações pelo pessoal docente
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e é reveladora de uma preocupação com a melhoria da formação dos professores profissionalizados integrados na carreira. Esta previsão reflete-se positivamente na qualidade da educação e do ensino em geral pelo que o legislador criou incentivos para estes docentes consubstanciados na redução do tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte àquele em que se encontram.
Organizações sindicais entregam em mão os 18 pré-avisos da greve por distritos
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU entregaram, esta sexta-feira, em mão no Ministério da Educação os 18 pré-avisos de greve Nacional de Professores e Educadores que vai decorrer entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro nos 18 distritos de Portugal Continental.
Ler mais . Declarações do Secretário Geral de FENPROF . Consultar Pré-Avisos de Greve
Cancelamento da cimeira Trump-Kim
Preocupante. Uns brincam com o fogo. Outros (nós) podemos ser queimados.
M. Micaelo
Decreto-Lei n.º 15/2024 de 17/10
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Ilegalidade nos serviços mínimos
O ano de 2023 foi marcado por algumas das maiores contestações de professores. Uma luta que juntou milhares nas ruas e em greves decretadas por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF. Ler mais
Grande manifestação de investigadores em Lisboa
Numa demonstração de grande força e unidade, cerca de mil investigadores marcaram presença em Lisboa, numa manifestação organizada pela FENPROF, juntamente com outras 10 organizações, que começou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação e acabou em frente à Assembleia da República, passando junto às instalações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Ler mais
Plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa discute combate à precariedade
No dia 6 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizou-se um plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa, que contou com a participação de mais de 50 pessoas. Ler mais
Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!
Em luta por horários que nos permitam ser professores
Está em curso, desde o dia 6 de novembro e até 15 de dezembro uma Greve com contornos singulares: abrange as atividades em horas não letivas de estabelecimento sempre que estas impliquem trabalho com alunos - tornando-as, portanto, em horas letivas!
O respeito pelo horário de trabalho é uma reivindicação “antiga” dos professores, foi objeto de várias formas de luta e de promessas não cumpridas por parte do Ministério da Educação. É hora de dizer “BASTA”!
Leia aqui as FAQ para melhor se orientar nesta greve invulgar, mas importantíssima!
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Plenário Nacional Professores e Educadores | Online - 3 de maio 2024 - 17h
On-line: https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI | hoje, a partir das 17 horas
O ministro anunciou que a recuperação começaria em 2024. O ministro das Finanças contrariou o ministro, adiando o início da recuperação para 2025. Em que ficamos? Quem falou verdade? Pretende o governo repetir o que se passou com o IRS, anunciando uma coisa e fazendo outra? A FENPROF não admitirá um adiamento que poderá ser o primeiro passo para o incumprimento. No próprio dia em que a reunião se realiza, sabe o que se passou. Dá opinião e discute formas de luta se o governo voltar com a palavra atrás. Participa!
FENPROF entregou na Assembleia da República petição reivindicando a aposentação dos docentes aos 36 anos de serviço
Mais de 30 mil docentes subscreveram a petição lançada pela FENPROF exigindo o direito à aposentação imediata e sem penalizações dos docentes com 40 anos de serviço e a abertura de negociações para a redução da aposentação para os 36 anos de serviço, (...)
Horário dos professores de Educação Especial
O horário dos docentes de Educação Especial é de 22 horas, conforme o artigo 77º do Estatuto da Carreira Docente
Assembleia Geral de Sócios - 3 nov. 2022 - Associação do Comércio
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 3 de novembro de 2022 às 17h00, a realizar na União de Associações de Comércio e Serviços [Casa do Comércio), Rua Castilho, 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Descarregar Convocatória e Aditamento à Convocatória
Veja AQUI o Projeto de Regulamento ao VI Congresso do SPGL
SPGL participa em Concentração da Frente Comum em defesa do SNS
Dirigentes, delegados e ativistas sindicais do SPGL participaram esta sexta-feira, 5 de abril, na Concentração promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública em frente ao Ministério da Saúde, sob o mote «Defender o Serviço Nacional de Saúde | Cumprir Abril».
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias | II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS
No dia 15 de janeiro, em Coimbra, realizou-se o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS. A FENPROF participou neste importante momento de debate e reflexão sobre a situação atual dos trabalhadores do setor, representando os docentes com a presença de vários dirigentes e delegados sindicais. Ler mais
Testemunhos dos que viveram Abril e cinquenta anos de sindicalismo docente livre
Tu que viveste o 25 de Abril e 50 Anos de SPGL…
No ano em que comemoramos os 50 anos do 25 Abril e em que celebramos o cinquentenário do nosso Sindicato, acreditamos que estes marcos históricos se projetaram nas nossas vidas de forma indelével. Envia para o nosso Sindicato um texto, em prosa ou em verso, que evoque esse tempo.
Mensagem do Departamento de Professores e Educadores Aposentados