Contrato Colectivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF - Deliberação da Comissão Paritária
Foi publicada, no Boletim de Trabalho e Emprego, Nº 34, de 15 de Setembro de 2010, a Deliberação da Comissão Paritária...
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Visita cultural a Sintra - 4 de outubro
A par da luta económica e politica em que todos estamos envolvidos ( 25/9 será um grande dia!!) o nosso Departamento não esquece a parte cultural e social. Assim, na sexta feira, dia 4 de Outubro, iremos fazer uma visita cultural a Sintra...
Concurso Nacional 2026/2027 | Aperfeiçoamento da candidatura 2026/2027
Os candidatos podem fazer o aperfeiçoamento das suas candidaturas, caso surja a necessidade de corrigir dados inseridos inicialmente, durante os dias 21 e 22 de abril.
Caso não seja submetido qualquer pedido de aperfeiçoamento, a AGSE assumirá que o candidato aceita os dados introduzidos e a respetiva validação e prosseguirá com a candidatura.
Importante:
para evitar a exclusão do concurso (incluindo da contratação inicial e reservas de recrutamento no caso do concurso externo), os candidatos devem ter o cuidado de verificar se têm a candidatura válida após 1.ª validação. Se estiver parcialmente inválida ou inválida, devem proceder à correção dos dados.
Mais de 500 quadros sindicais da FENPROF prepararam a luta deste início de ano letivo
Mais de 500 delegados e dirigentes sindicais da FENPROF reuniram esta quarta-feira em Lisboa para fazer a análise e o ponto de situação negocial e preparar a reunião de dia 7 com o governo e a luta a desenvolver já desde o início deste ano letivo.
Os participantes seguiram, depois, em desfile até à Praça do Comércio, junto ao Ministério das Finanças e à atual residência oficial do Primeiro-Ministro.
Moção aprovada por unanimidade e aclamação
Intervenção do Secretário-geral da FENPROF
Veja fotos aqui
Assembleia Geral de Sócios: Todos à Greve Geral!
Assembleia Geral de Sócios do SPGL, reunida em sessão esta quinta-feira, 21 de maio, na Sede do SPGL, aprova por unanimidade adesão à Greve Geral, de 3 de junho.
Professores, educadores e investigadores,
Todos à Greve Geral!
PROGRAMAS DOS PARTIDOS EM DEBATE
Filinto Lima publica no jornal Público de 19 de agosto, pág 47, um artigo com o título “Another brick in the wall” em que, referindo-se aos “programas de alguns partidos políticos candidatos às legislativas de outubro”, considera-os ambíguos, descomprometidos e com falta de anúncio de medidas estruturantes.
FENPROF rejeita propostas da AEEP
FENPROF rejeita propostas patronais que visam reduzir salários, congelar carreiras e agravar horários dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo
“A saga dos baixos salários” Por Manuel Carvalho da Silva (Publicado em 2014-03-08 no Jornal de Notícias)
Está mais que comprovado o fracasso e a injustiça da receita da austeridade e do empobrecimento. Mas este capitalismo neoliberal europeu e português que nos desgoverna não tem, nem deseja ter, qualquer outra alternativa. Insiste, propositadamente, na construção de diagnósticos viciados, para atingir os objetivos pré-definidos por que se move: quebrar anseios de progresso e desenvolvimento dos povos...
FENPROF entrega na AR a primeira petição em defesa da Escola Pública
FENPROF entrega na Assembleia da República a primeira de muitas petições em defesa da Escola Pública. A entrega desta primeira petição terá lugar dia 23 e refere-se ao distrito de Viseu.
FENPROF solicita reunião ao MEC
FENPROF enviou carta ao Ministro da Educação e Ciência no sentido de ser marcada a reunião solicitada e que não pode continuar adiada
Concurso Nacional de Jornais Escolares
Estão abertas as inscrições para o concurso nacional de jornais escolares, uma feliz iniciativa do projeto Público na Escola.
Saúda-se o regresso do concurso numa altura em que, cada vez mais, a informação credível é um instrumento cívico imprescindível não só para o combate às fake news mas também para o funcionamento da própria democracia.
M. Micaelo
Ano letivo poderá transformar-se em anno horribilis
Tem hoje início, na maioria das escolas, um ano letivo que, devido à política do governo, poderá transformar-se em anno horribilis. O secretário-geral da FENPROF dirige-se aos professores para apelar à luta pelos seus direitos, em defesa da escola Pública e pelo futuro do país.
Participação do Ensino Superior e da Investigação na Manifestação Nacional de 16 de maio
Neste sábado, dia 16 de maio, realiza-se uma manifestação nacional convocada pela FENPROF em defesa da escola pública, da valorização das carreiras e dos serviços públicos de educação e ciência.
Os graves problemas que afetam o ensino superior e a investigação científica (ESI) são importantes razões para se participar nesta manifestação. Ler mais
Esclarecimentos sobre a adesão à greve: reuniões de avaliação de disciplinas semestrais e interrupção de Carnaval
- Os pré-avisos diários que têm sido emitidos pelas organizações sindicais de docentes abrangem toda a atividade, designadamente reuniões, que é marcada para além das 35 horas de trabalho semanal dos docentes. Como tal, os professores que forem convocados para reuniões, Ler mais
Aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo
A Constituição da República Portuguesa (CRP) é muito clara: incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico, universal obrigatório e gratuito (artigo 74, 2a). Para cumprir este imperativo os sucessivos governos desenvolveram uma rede de escolas públicas e, onde essa oferta fosse inexistente ou insuficiente contratualizou com colégios privados modos de assegurar a frequência de todas crianças em todo o país.
Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 31/12
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Portaria n.º 325/2023 de 30/10
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Tribunal dá razão aos Professores!
Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!
Marcha por Abril - Docentes e investigadores na Marcha
O Governo inviabilizou a passagem a pé na Ponte 25 de Abril da Marcha por Abril, Contra a Exploração e o Empobrecimento, numa atitude ilegítima, prepotente e antidemocrática. Os docentes e investigadores já inscritos nos autocarros organizados pelas uniões de sindicatos deverão manter a sua inscrição e comparecer nos locais e horas marcados para atravessarem a ponte e convergirem, no final, para a grande concentração em Alcântara.
A peculiar solução
Num país que tem mais casas que famílias e em que quase 1 milhão de casas se encontram desabitadas, uma parte muito significativa delas nas duas áreas metropolitanas, começa a fazer caminho a peregrina tese de que a solução para os problemas habitacionais existentes em Portugal passa por construir mais habitação. Num país em que o peso da habitação pública ronda os 2% do total da habitação existente e em que o Estado, ao fazer das dinâmicas do mercado a sua política primordial, desde cedo se demitiu das suas responsabilidades, reclamar a construção de mais habitação só pode ser visto como um delírio daqueles que olham para a cidade e os espaços urbanos como meras mercadorias.
André Carmo