Basta de abusos nos horários de trabalho!
Com o apoio da FENPROF, professores recorreram aos tribunais e vêem repostos os seus direitos
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FENPROF reúne com representação da Comissão Europeia | Abuso da contratação a termo e discriminação salarial na contratação de docentes e técnicos especializados – violação da Diretiva 1999/70/CE
Tendo a Comissão Europeia tornado público, em 29/04/2026, o envio de carta de notificação formal a Portugal, por violação da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho, e tendo em conta que a “lei portuguesa exclui os trabalhadores com contrato a prazo no setor público de progredirem na escala salarial, ao contrário do que acontece com os trabalhadores com contrato sem termo que desempenham as mesmas funções e são sujeitos às mesmas avaliações", a FENPROF solicitou uma reunião à representação da Comissão Europeia em Portugal, para exposição da situação dos professores e dos técnicos especializados contratados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais
Colocação de professores confirma concurso de faz-de-conta
Só 0,007% dos candidatos externos obtiveram colocação. Colocação de professores confirma concurso de faz-de-conta que satisfaz as piores intenções do MEC e o transforma em autêntica agência de desemprego. ATENÇÃO - Quem conseguiu colocação tem agora até ao dia 29 de julho (18 horas) para proceder à aceitação da colocação na plataforma da DGAE.
Moção aprovada por unanimidade em Plenário Professores Contratados
No seguimento da concentração do dia 26/03, realizou-se um plenário de professores contratados nia 29 de março onde foi aprovada por ananimidade a seguinte Moção:
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2022-2023
(artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho) - De acordo com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 30 de junho de 2022, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.
Despacho n.º 4852-B/2024 de 03/05
Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.
FENPROF lança questionário sobre as condições de exercício da profissão
O encerramento de escolas colocou os docentes perante novas exigências, obrigando-os a desenvolver competências até agora menos necessárias e a fazer um grande esforço para garantir que todos os alunos continuem a contar com um apoio e acompanhamento que, bem sabemos, não será possível garantir com a mesma adequação.
Daí que seja necessário acompanhar os docentes nesta nova situação e conhecer as dificuldades por que estão a passar, bem como a avaliação que fazem, designadamente, do apoio que têm tido.
Assim, a FENPROF divulga um QUESTIONÁRIO, com o qual pretende fazer um levantamento da opinião e da situação dos docentes em relação a esta nova realidade.
A FENPROF divulgará os resultados que venham a ser apurados, numa primeira apreciação ao ensino a distância e às condições em que se está a desenvolver, no início de maio. Ler mais
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Interno e Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de março e as 18:00 horas de dia 31 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas aos Concursos Interno e Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento. Saiba mais aqui e aqui
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Aperfeiçoamento das candidaturas
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 04 de outubro e as 18:00 horas de 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Só mesmo a FCT!
Assunto muito badalado nos últimos dias, a “actuação” musical que teve lugar no Encontro Ciência ’22, para comemorar os 25 anos da FCT. Ler mais
Margarida Ferreira
“656 mil falham prestação da casa” in Correio da Manhã, 12 de agosto
Se cada uma destas casas tiver, em média, 3 pessoas, estamos a falar de 1 milhão e 968 mil seres humanos.
FENPROF ASSINALA 37 ANOS DE CRP COM ENCONTRO/DEBATE
A FENPROF vai assinalar 37 anos de CRP com um Encontro/Debate cujo tema será “A Educação e os imperativos constitucionais”, nele participando representantes dos diversos grupos parlamentares.
ENCONTRO-DEBATE: A Educação e os imperativos constitucionais
Decorreu, em Lisboa, no Hotel Marquês de Sá, o encontro-debate "A Educação e os imperativos constitucionais", com a presença dos representantes dos grupos parlamentares e uma ampla participação dos professores e sindicalistas presentes.
Despacho n.º 4745-B/2026 de 10/04
Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.
Não sejamos tolerantes, Carvalho da Silva, in JN 18/09/2016
Vários académicos e investigadores portugueses têm produzido estudos de grande solidez sobre a pobreza e a exclusão, as desigualdades, o desemprego e formas de humilhação no trabalho, sobre a emigração, sobre as inconsistências das políticas austeritárias. (...)
Uma vergonha!
Tive dúvidas no título a dar a esta nota do dia. Ocorreram-me várias hipóteses: Promiscuidades, falta de decoro, bom senso em vias de extinção, fazer pela vidinha, Maria empregada e Maria patroa, estava-se mesmo a ver…
Fica uma vergonha, porque é mesmo isso: vergonhoso.
Manuel Micaelo
FENPROF não se limita ao discurso. Age e defende os professores!
A FENPROF toma medidas para que docentes tenham direitos, remunerações e condições de trabalho iguais no exercício da sua profissão, estejam no público ou no privado.
Lares de idosos: há utentes a “desistir da vida” e funcionários ostracizados por colegas e pela família
Não costumo nem gosto de usar este espaço para falar de desgraças. Temos que, usando o nosso espírito crítico, ter uma visão transformadora e propositiva porque acreditamos na mudança social. Mas hoje, não consegui deixar de trazer aqui o artigo em destaque no “Público” de 27 de Abril com o título “Lares de idosos: há utentes a “desistir da vida” e funcionários ostracizados por colegas e pela família.” Ler mais
Almerinda Bento