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Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Descobriram-se dez mil professores “disponíveis” no Norte do país que, se se deslocassem para Lisboa, resolveriam o problema da falta de docentes. A questão é que essa disponibilidade não é visível — e o próprio Norte já enfrenta essa escassez, num fenómeno que se vai alastrando a todo o país. Ler mais
Luís Montenegro, talvez refém da sua frase doutrora - “o país está melhor, os portugueses é que não”, insiste em tentar demonstrar que o Pacote Laboral é bom para quem trabalha. Desde o outono de 2025, tenta seduzir a UGT e evitar o Parlamento, apesar de a inclinação para a direita na Assembleia da República ser como nunca. Ler mais
O processo de negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD) estacionou na admissão e recrutamento docente, os chamados concursos. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) escondendo o propósito político – eliminar do ECD em vigor: a carreira de corpo especial, os quadros de pessoal docente, a habilitação profissional; a habilitação própria – projetou o mecanismo aos píncaros – com as tecnologias e a IA o procedimento concursal vai ser fabuloso. Ler mais
Dando cumprimento ao agendado na reunião negocial de 27 de abril, a FENPROF reúne amanhã nas instalações do MECI, no âmbito no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A reunião de carácter negocial será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, incidindo, em particular, sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), ambos afetos à FENPROF, convocam todos os docentes e investigadores/as do Instituto Politécnico de Leiria para um plenário sindical on-line, a realizar no próximo dia 18 de maio, às 15:30 horas. Ler mais
Aceder ao plenário on-line nesta ligação.
Este acordo com a GENERALI TRANQUILIDADE, através da SABSEG Corretor de Seguros, possibilita o acesso dos associados e dos seus familiares diretos a duas modalidades de seguros de saúde com condições favoráveis, na relação entre o custo e o benefício.
As informações e a inscrição neste seguro podem ser tratadas diretamente com a SABSEG, devendo os sócios interessados identificarem-se como associados, através dos contatos: http://www.sabseg.com/spgl; Linha Verde: 800 202 675 (dias úteis das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00); Tel: 217513300; E-mail: spgl@sabseg.pt. Poderá, ainda, solicitar o apoio dos serviços do SPGL através dos telefones: 213819100/213819161.
Este seguro, apoiado numa ampla e diversificada gama de especialidades e serviços médicos, contribui para que exista um complemento eficaz ao serviço público e acesso a cuidados de saúde, de uma forma célere, prática e económica, capaz de permitir aos associados do SPGL e aos seus familiares, com ou sem direito à ADSE, fazer face a despesas médicas regulares ou inesperadas, facilitando o acesso a cuidados médicos especializados e alargando o leque de alternativas disponíveis nos mais variados domínios da medicina.
Na adesão, a este seguro mantém-se a oferta de adesão ao seguro de Acidentes Pessoais, aplicável a todos os associados aderentes a qualquer uma das modalidades do seguro de saúde.
Chamamos a atenção para que, entre 1 de setembro e 30 de novembro, decorrerá uma “Campanha Especial de Adesão e Divulgação do Seguro de Saúde” sem aplicação de períodos de carência (com exceção da cobertura de Parto, onde se manterá o período de carência previsto nas Condições dos Contratos).
As FAQ que aqui se publicam conciliam o disposto legalmente sobre: Horário de Trabalho dos Docentes e o cumprimento do Currículo e Calendário Letivos, especificamente nestas modalidades de formação. O propósito é o de clarificar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas que possam vir a surgir aquando "das necessárias adaptações” previstas no Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, sobre o calendário escolar. As “necessárias adaptações” não podem, em caso algum, contrariar o disposto no Código do Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ou no Estatuto da Carreira Docente. Ler mais
Intenção é reforçar matriz educativa da Educação Pré-Escolar e respeitar ritmos de trabalho das crianças
Conferência de Imprensa da Plataforma Educação anuncia Marcha Nacional pela Qualidade da Educação e em defesa da Escola Pública para 2 de Abril. Professores vão encher o Campo Pequeno a 12 de Março
As organizações sindicais de professores abaixo referidas, confrontadas com as declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, proferidas no final de uma reunião partidária, de que os Sindicatos não estariam disponíveis para negociarem uma saída para o problema da avaliação de desempenho, esclarecem:
UMA GRANDE GREVE EXIGE UMA BOA NEGOCIAÇÃO
por Dra. Fátima Anjos, Advogada do SPGL
No quadro da revisão do ECD possibilitada pelo acordo de Janeiro, a FENPROF apresentou ao ME propostas sobre esta importantíssima matéria. Elas são públicas e caracterizam-se por alguns aspectos estruturantes
É chegada a hora de reagir. De dizer que não aceitaremos ser os bodes expiatórios da criminosa irresponsabilidade de banqueiros, especuladores financeiros e da submissão passiva dos governos aos ditames dos mercados.
Dia 12 de Março - Vamos encher o Campo Pequeno
É o desrespeito total pelos trabalhadores e pela própria Lei, um desrespeito ditado pela vertigem economicista de quem parece pretender resolver a crise à custa de quem não a criou.
