Assembleia da República

FENPROF participa na audição da Comissão de Educação e Ciência sobre a revisão do ECD

Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A FENPROF voltou a sublinhar a necessidade de que esta revisão se constitua como um efetivo processo de valorização da carreira docente, que contribua efetivamente para combater o gravíssimo problema da falta de professores em Portugal. Nas suas intervenções, os secretários-gerais reafirmaram as posições da FENPROF e que constam das suas propostas globais de revisão do ECD, já entregues ao governo e, designadamente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no quadro das negociações.

A FENPROF enviou ao Grupo de Trabalho da CEC sobre a revisão do ECD todos os seus contributos, desde a proposta global de revisão do Estatuto da Carreira Docente, resultante de mais de 380 reuniões em que participaram mais de 6 mil professores e que foi aprovada em Plenário Nacional a 7 de março de 2025, até aos pareceres emitidos no âmbito do processo negocial e que podem ser consultados aqui.