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17 de abril de 2026 | FENPROF: Pré-aviso permite participar em manifestação nacional contra o Pacote Laboral!

No dia 17 de abril realiza-se em Lisboa uma importante manifestação contra as alterações à legislação do trabalho propostas pelo governo e pelo patronato, a que vulgarmente se chama Pacote Laboral. Este tem sido alvo de fortes lutas convocadas pela CGTP-IN, todas muito participadas e com resultados já bem visíveis. Não esquecemos que é objetivo da CGTP-IN que o Pacote Laboral não vá avante, pelo que é fundamental prosseguir o seu combate. Nesse sentido e para que maior número de trabalhadores docentes possam participar nesta manifestação, a FENPROF entregou pré-aviso de greve que abrange todo o trabalho nesse dia e para os professores e educadores que pretendam participar na manifestação.

Pré-Aviso de Greve (FENPROF) ou Convocatória de Plenário Sindical ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 15h anuais (SPGL) permite participação em Manifestação Nacional

Ver vídeo - O secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apela à participação de todos os docentes e invetigadores a manifestação nacional contra o pacote laboral

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Sobre os Professores: Um título enganador?

Um artigo que pode ser lido no Expresso(“ on line”) do dia 17 deste mês tem como título “Professor português: salário acima da média, muito trabalho, pouco reconhecimento”. Ora se há modo de escrever que tem de ser particularmente cuidado são os títulos, que é muitas vezes só o que é lido. Neste título fica de imediato uma dúvida: qual é a média relativamente à qual o salário dos professores está acima? Ler mais

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Rejeitar o Pacote Laboral: luta de todos os docentes e investigadores

Este Governo apresentou um vasto conjunto de propostas de alteração à legislação laboral, que representam um profundo e gravoso ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de trabalho e à contratação coletiva, promovendo o aprofundamento de um modelo económico assente em baixos salários, precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho. Ler mais

Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias - Pelo cumprimento integral das convenções coletivas de trabalho

No Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias e Ensino Profissional Particular, a pretexto da crise, assiste-se por parte das associações patronais (AEEP, CNIS, UMP e ANESPO) a uma forte pressão e tentativa de alterar as convenções coletivas com o intuito de degradar as condições de trabalho dos docentes..

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Iniciativa sobre organização dos horários esta quinta-feira em Agualva-Mira Sintra

A FENPROF e o SPGL promovem na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro, pelas 10 horas, na Escola Básica Dr. António Torrado (Rua Manuel Francisco Cordeiro Foito – Agualva; Agrupamento de Escolas Agualva Mira - Sintra), uma iniciativa sob o lema: “Organização dos horários (sua inadaptação aos objetivos do setor e disparidade de critérios)".

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SPGL e Colégio Valsassina assinam acordo de empresa

Após a denúncia do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebrado entre a FENPROF e a CNEF (ex-AEP), por iniciativa da entidade patronal, foi celebrado um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre esta e a FNE. Trata-se de um contrato gravemente lesivo dos direitos e interesses dos docentes (nomeadamente no horário de trabalho e remunerações) e, por essa via, prejudicial para a qualidade do ensino e o prestígio das escolas particulares. Ler mais

Leia aqui o acordo celebrado.