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A FENPROF não irá desistir desta luta e levá-la-á até onde for necessário para ajudar a resolver este grave problema de saúde pública ao qual se expõem, diariamente, alunos, docentes e trabalhadores não docentes das escolas
Éric Zemmour é filho de judeus franceses argelinos, designa-se judeu berbere, tem um nome afrancesado — azemmur significa azeitona em cabila, a língua berbere da Argélia — e defende que os imigrantes devem afrancesar os nomes dos filhos. Acha inconcebível que um neto de imigrantes continue a chamar-se Mohammed. Ler mais
Francisco Martins da Silva
O falecimento hoje do Hernâni Mergulhão é uma enorme perda para a família, para os seus amigos e camaradas, e para luta pelas causas do progresso humano em que acreditava e se empenhava.
Era um excelente amigo, um Homem íntegro, de uma lealdade sem mácula; um incansável lutador pela unidade; um hábil construtor de consensos, intransigente quanto ao rigor, à ética e à honestidade intelectual em tudo quanto fazia e naquilo em que participava, até ao mais ínfimo pormenor. Ler mais
Em 14 de março realizou-se uma reunião entre o ministro da Educação e representantes dos colégios privados, com o objetivo de iniciar negociações, visando estabelecer contratos de associação, com o setor privado, para a Educação Pré-Escolar. É incompreensível que o Estado continue a desbaratar milhões em soluções que retiram às crianças a possibilidade de ingressar em jardins de infância públicos, gratuitos, que garantem a igualdade de oportunidades no acesso à Educação Pré-Escolar.
Esta não é propriamente uma “notícia do dia”, antes remete para um grande artigo de opinião de Pacheco Pereira, publicado no passado sábado no jornal “Público”, intitulado “O martelo de Thor”.
É um texto lúcido, pessimista também, mas uma reflexão que aponta caminhos num período confuso, difícil e muito desafiador como é aquele em que estamos a viver. Ler mais
Almerinda Bento
O departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI) dirigido pelo ex-ministro das Finanças de Passos Coelho, Vítor Gaspar, está aparentemente muito preocupado com os elevados níveis de desigualdade na repartição da riqueza social que se agravaram nos países mais desenvolvidos no contexto da atual pandemia. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A Covid-19 e a referência ao Plano de Outono/Inverno do Ministério da Saúde, numa resposta tardia a um aumento de casos que anteciparam a chegada do Outono. Numa pequena nota, a referência à suspensão das aulas do 1º ciclo na Escola Básica das Laranjeiras, em Lisboa, por uma das funcionárias ter testado positivo. Como prevíramos, isto é só o começo!
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Almerinda Bento
Nestes dias marcados pela duvidosa apresentação e/ou especulação, mais ou menos titubeante, lacónica e politizada, do que será o Orçamento para 2017, que todos acompanhamos com interessada expectativa, surgiu um assunto de elevada importância e revelador das orientações ideológicas, sociais e ambientais deste Governo; os Transportes Públicos. Ler mais
Ricardo Furtado
O título desta nota é o “destaque” inserido no texto de Luis Reis Torgal na página 20 do Público de 22 de junho de 2020, com o título “Este mundo da (des)informação e dos falsos combates” História e memória”. A vandalização de estátuas não se inclui nesta forma autêntica de combater o racismo. Ler mais
António Avelãs
Com o título “O regresso” – entenda-se: o regresso à escola após a pausa natalícia – Paulo Guinote publica no Público de hoje (4 de janeiro) uma crónica que merece um pouco da nossa atenção. Como aperitivo a um leitura que se recomenda, transcrevo aqui duas passagens(ler mais)
António Avelãs
De há uns anos a esta parte, com António Costa, assistimos a um fenómeno bastante curioso e que tudo tem absorvido à sua volta.
Como o número zero na multiplicação, o produto do “vamoláver” aplicado a qualquer assunto da governação, e não só, resulta sempre em zero. Ler mais
Ricardo Furtado
E se as mesmas perguntas que foram colocadas ao Ministro da Educação, tivessem sido feitas a Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF? As respostas seriam outras. Conheça-as.
ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS
Por decisão de colégio arbitral, foram decretados serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março. Para a FENPROF, estes serviços mínimos são ilegais e será em tribunal que, tal como em 2018, tal se provará. A FENPROF sustenta a sua posição no facto de a lei prever que só poderão ser decretados serviços mínimos para exames, avaliações finais e provas nacionais. Ler mais
Ora, considerando a especificidade da greve ao serviço de avaliações dos alunos e até tendo em conta que este período de avaliações coincide, pelo menos parcialmente com período de aulas e/ou outras actividades para a muitos docentes, importa clarificar o impacto dos períodos de greve, nomeadamente nos salários dos docentes.
“Música na Educação: Inclusão na pluralidade” foi o tema do XVII Encontro Nacional da APEM 2023, realizado nos passados dias 15 a 18 de novembro. Da riqueza das comunicações, aqui damos uma breve perspetiva, com referência a investigação e alguns dos múltiplos projetos apresentados. Muito mais ficaria por dizer. Ler mais
Na conferência de imprensa que se seguiu à apresentação do Boletim económico trimestral do Banco de Portugal, Centeno fez um alerta à nação
Nem pensar mudar o que quer que seja na legislação laboral. Ler mais
Ricardo Furtado
No dia 5 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que teve lugar no centro de Caparide, e cuja agenda incluiu quatro aspetos importantes para professores e educadores. Ler mais
A FENPROF, conforme estava previsto, reuniu esta tarde com a Confederação Nacional para a Educação e Formação (CNEF) no âmbito da negociação com vista à celebração de um contrato coletivo de trabalho para o Ensino Profissional. Ler mais
A matéria objeto desta rubrica encontra-se regulada nos artigos 112º a 117º (inclusive) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e subsidiariamente pelo disposto no artigo 176º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pela Lei nº 33/2014, de 20 de Junho.
De acordo com o artigo 113º do ECD, o pessoal docente responde disciplinarmente perante o órgão de administração e gestão do estabelecimento de Educação ou de Ensino onde exerce funções (perante o respetivo Diretor/a), sendo que os membros do referido órgão respondem perante o respetivo Diretor Regional de Educação.
