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Sobre a situação de exceção e emergência que se vive na educação e no país devido à epidemia de Covid-19

A FENPROF reuniu o seu Secretariado Nacional nos dias 1 e 2 de abril tendo como aspeto central da agenda de trabalho a situação epidemiológica que se vive no país e as suas consequências na Educação, mais concretamente o impacto que está a ter na vida das escolas e na atividade dos professores e educadores. Ler mais

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Ciclo de Debates 2026 - FENPROF - «50 Anos da Constituição da República Portuguesa»

Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública. 

Certificação:
  • A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
  • Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Inscrições:
  • Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 7 dias antes de cada debate
  • Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 21 de janeiro (inclusive)

Mais informações / Ficha de Inscrição (exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF)

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Aposentados em 2024 e a lei em vigor

Com o título “Um alerta aos trabalhadores que se reformaram ou aposentaram em 2024 e as injustiças que os pensionistas do setor privado e público continuam a sofrer que resultam da lei, que urge eliminar”, Eugénio Rosa, economista, analisa a Portaria com os coeficientes de revalorização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões em 2024, publicada apenas em 20 de junho. Ler mais

Ler estudo completo (pdf para download) em https://www.eugeniorosa.com/Articles/Download/493?handler=Signup

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Novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica avança na AR; Regime Transitório de integração na carreira chumbado

Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais

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Mobilidade por doença | Diploma integra um conjunto de propostas da FENPROF, mas mantém aspetos negativos

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros. Desde logo, haver um limite máximo de 10% de vagas e não mínimo, como vigorava antes, pode ter resultados muito negativos. Ler mais

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Igualdade | FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”

A FENPROF vai promover uma sessão especial, dirigida às escolas, “A Igualdade que Abril abriu”, no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10h30 horas, em formato misto.

  • A sessão presencial vai decorrer no Auditório do SPGL, em Lisboa, com lotação limitada e sujeita, por isso, a inscrições prévias através deste formulário;
  • A sessão online estará acessível a partir das 10:30 horas do dia 24 de março neste link

Oradores:

  • Ana Sofia Ferreira – Professora Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto
  • Maria Manuel Calvet Ricardo – Professora aposentada, membro do Grupo de Estudos e dirigente do SPGL
  • Leonardo Medeiros - Membro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Sebastião e Silva e Representante do movimento Voz aos Estudantes

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Agora não podemos parar!

A grande manifestação da CGTP-IN que, no passado dia 13 de janeiro, se realizou em Lisboa — com expressiva adesão de diversos setores de atividade, na qual o SPGL e os sindicatos da FENPROF marcaram presença com centenas de docentes — constituiu, mais uma vez, uma enorme demonstração de força dos trabalhadores e uma indiscutível vontade de prosseguir a luta pela retirada do pacote laboral e contra a política de retrocesso social. Ler mais