Resultado da pesquisa

30 de outubro de 2025 17:05:00  

Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.

Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais

12 de dezembro de 2025 15:13:00  

O anteprojeto de reforma da legislação laboral aprovado pelo Governo, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho. As múltiplas alterações à legislação laboral propostas significam, a consumarem-se, uma rutura profunda e um retrocesso civilizacional nos últimos 51 anos em Portugal. Ler mais

29 de janeiro de 2026 16:06:00  

Está em curso um debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino que exige a atenção e o envolvimento de toda a comunidade educativa, da educação pré-escolar ao ensino superior. Para a FENPROF, não se trata de uma discussão meramente técnica ou neutra: o que está em causa é o futuro da Escola Pública, a coerência pedagógica do sistema educativo, a garantia do direito à educação com qualidade e equidade e o papel do Estado na sua responsabilidade indeclinável. Ler mais

25 de fevereiro de 2026 16:13:00  

Num ofício enviado às escolas, Fernando Alexandre escolhe, de entre todos os problemas reais com que as escolas se deparam diariamente, pasme-se: os sumários! Com este documento pretende estabelecer uma relação direta entre o preenchimento dos sumários e o pagamento do salário. Ler mais

19 de março de 2026 11:03:00  

Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, referiu na Conferência "Reprogramar o Trabalho – conferência sobre pessoas, competências e Inteligência Artificial", realizada no dia 17 de março, no Centro Cultural de Belém, que a versão da chamada Reforma do Estado no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) permitiu: "poupar 50 milhões de euros", "uma redução de pessoal de 50%" e reduzir o número de entidades da administração educativa de "18 para 7". Ler mais

11 de março de 2026 14:12:00  

Subscreve o postal e participa no cordão humano!

Cordão Humano/ Entrega de postais: amanhã, dia 20 de março, às 10h30, no Jardim da Estrela em direção à Residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa. Ler mais

30 de março de 2026 13:36:00  

18 de abril de 2014 21:57:22  

A existência de acordo no plano dos princípios – o reordenamento da rede escolar deverá orientar-se para promover o sucesso escolar e para promover a igualdade de oportunidades – é a razão por que a FENPROF está em completo desacordo com as medidas impostas pelo Governo…

18 de abril de 2014 22:09:31  

Conhecido o projecto de Decreto-Lei elaborado pelo Ministério da Educação, o impacto destas medidas no emprego docente poderá ser muito mais grave do que se imaginava

18 de abril de 2014 22:32:03  

O apelo da FENPROF é simples e claro: os professores e educadores que se sintam lesados por terem sido ilegalmente ultrapassados no concurso deverão, amanhã, a partir das 15 horas, comparecer junto ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, se possível, levando consigo documentos que provem a ilegalidade do problema que os afetou.

18 de abril de 2014 22:38:22  

Eleições 2012-2015: Sócios renovam confiança na direção

18 de abril de 2014 22:47:50  

FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.

18 de abril de 2014 23:07:06  

Para a FENPROF, a ação sindical irá centrar-se em dois grandes eixos: a defesa de direitos sócio profissionais fundamentais  e a defesa da Escola Pública Democrática e de Qualidade.  

9 de outubro de 2015 10:27:00  

Como acontece sempre que são divulgados estudos comparados, no âmbito do Programa Eurydice, dos salários dos docentes que exercem a sua atividade nos diversos países europeus, aparentemente, os professores portugueses surgem no grupo dos mais bem pagos. Este ano, na sequência da divulgação do “Teachers’ and School Heads’ Salaries and Allowances in Europe – 2014/15”, uma vez mais isso acontece, com os títulos na comunicação social a afirmarem que os professores, em salário absoluto estão no meio da tabela, mas tendo como referência o PIB, se encontram no topo.

30 de janeiro de 2017 14:46:00  

No meio da confusão, até um deputado conservador britânico que apoiou o “Brexit” por ser necessário “controlar a imigração” foi banido dos EUA por ter também nacionalidade iraquiana.
Poucos meses após o referendo do “Brexit”, recém-eleita primeira-ministra do Reino Unido, e acreditando estar na crista da onda política, Theresa May deu um discurso na convenção do seu Partido Conservador que ficou conhecido por este excerto:
“Se você acredita que é um cidadão do mundo, você é um cidadão de lugar nenhum. Você nem sequer entende o que a palavra 'cidadania' significa”. Ler mais

Rui Tavares, Público. 30 /01/17

Paula Rodrigues

3 de novembro de 2017 11:21:00  

No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais
 

31 de maio de 2022 22:42:00  

FENPROF vem lembrar a necessidade e urgência de se criarem as condições dos professores classificadores que minimizem a sobrecarga der trabalho a que ficam sujeitos. Ler mais

27 de março de 2023 10:46:00  

No Público de domingo, 26 de março, num apontamento jornalístico de Tiago Carvalho refere-se “Os horários madrugadores são prejudiciais sobretudo para os adolescentes e jovens adultos, ou seja, no ensino secundário e universidades. Há cientistas que pedem um atraso – com horários mais tardios.”  Ler mais

Ana Cristina Gouveia

16 de novembro de 2023 15:41:00  

Para a nossa entrevistada, tudo começou quando ficou desempregada, como muitos outros trabalhadores da Covina, nos anos 80. Trabalhava, então, no Jardim de Infância da empresa. “Já aí tive muita sorte, porque fui parar a uma equipa pedagógica de professoras, de educadoras, mais velhas que eu, que já trabalhavam em pedagogia ativa.” Ler mais

4 de dezembro de 2023 12:25:00  

Neste momento, em muitas escolas de Ensino Artístico Especializado, os professores que trabalham em estabelecimentos  privados,  com  protocolos  do Ministério de Educação, foram confrontados com a disposição, em CCT, de um horário até às 29h, configurando, assim, um aumento brutal de tempos letivos. Ler mais