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Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano escolar de 2025-2026.
Desta vez foi o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a dar razão aos professores e à FENPROF
Dando sequência à última rúbrica do Escola Informação, nesta vão ser abordadas as matérias respeitantes à graduação e ordenação dos docentes e ainda alguns aspetos relativos às listas provisórias e definitivas dos concursos em questão (cfr. artigos 11º e seguintes do Dec. Lei nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
FENPROF apela ao Presidente da República, à Assembleia da República e à Provedoria de Justiça que requeiram a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
Às razões de queixa – e portanto de luta – que os docentes já tinham, uma outra – e enorme! - se juntou recentemente: O governo pretende eliminar definitivamente o tempo de serviço prestado pelos docentes do ensino não superior entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017. Ou seja: querem roubar-nos, para a progressão na carreira mais de 9 anos! O M.E. recusa qualquer negociação sobre esta questão.
Leia aqui textos sobre as razões para os doentes fazerem esta greve!
Documentos relativos à Assembleia Geral de Sócios Extraordinária que vai decidir sobre a revisão dos Estatutos do SPGL e a permanência ou não do Sindicato na Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos.
As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU decidiram apresentar pré-avisos de greve para os dias 15 e 20 de junho com incidência nas diversas tarefas relativas às provas de aferição do 1.º ciclo do ensino básico (2.º ano).
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Ao reconduzir Tiago Brandão Rodrigues na pasta de Educação, António Costa revela pouco respeito pelos Professores. Este foi o Ministro que não resolveu o roubo do tempo de serviço, que não resolveu as ilegalidades que afetam o horário de trabalho dos docentes, que não resolveu as questões da aposentação, que manteve níveis de precariedade elevados, que violou o direito à negociação e que tentou limitar o direito à greve.
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Por solicitação da Direcção Central convoco, ao abrigo dos artigos 57º e 59º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato para o próximo dia 25 de Fevereiro, 5ª feira, às 17 h00
A FENPROF realizou hoje uma concentração em frente ao Ministério da Educação que contou a presença de largas centenas de professores. Este primeiro dia do 2º período letivo ficou marcado com uma grande contestação às políticas da educação. Ler mais
Na sua página habitual do Público – a última – Rui Tavares titula a sua crónica de hoje, 27 de abril, “Portugal, utopia real”. Escreve que “Portugal foi então (com o 25 de Abril) uma utopia real e de certa forma continua a ser”. E esclarece o que entende por utopia real: “Uma utopia real não responde a todas as perguntas nem resolve todos os problemas (…) Ler mais
António Avelãs
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025/2026, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março.
Face aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm chegado ao SPGL nomeadamente sobre a atividade a desenvolver pelos docentes no âmbito do acompanhamento específico às crianças e jovens em situação de risco ou perigo (artigo 4º do DL nº 8-B/2021 de 22 de janeiro),... Ler mais
Entrevista: José Alberto Marques: Balanço de um ano de trabalho
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Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.
Dossier: O futuro da educação Pública
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