Estratégia de tensão
“O ambiente de segurança mudou fundamentalmente. O único país que ameaça a segurança europeia, e está agora a levar a cabo uma guerra de agressão é a Rússia” (Público, 17.05.2022). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
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FENPROF reafirma desacordo com este alegado reordenamento
Em desrespeito por recomendações da Assembleia da República, governo decide encerrar, de imediato, 701 escolas do 1º Ciclo, podendo pôr em causa direitos de cerca de 10.000 crianças
Proposta de mobilidade especial é pré-aviso de despedimento de professores
A FENPROF considera inaceitável a proposta apresentada pelo MEC e entende que a mesma apenas reforça as razões que levaram à convocação das greves previstas para dias 11, 12, 13, 14 e 17 de junho e da Manifestação Nacional para dia 15.
Doze dias depois, a luta dos professores prossegue sem quebras
Pelos dados que a FENPROF foi apurando, a greve dos professores ao serviço de avaliações prossegue sem quebras. O que reforça a expressão deste longo protesto dos professores
CGTP-IN apela à mobilização e participação de todos nas Marchas de Lisboa e Porto, em 19 de outubro
Num quadro em que se torna já evidente a grande dimensão e impacto que alcançarão as Marchas “Por Abril – Contra a Exploração e o Empobrecimento”, convocadas pela CGTP-IN para o próximo sábado, em Lisboa e no Porto, o Governo procura criar entraves à participação massiva e ao êxito destas acções de luta.
Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alterou o panorama jurídico das instituições de ensino superior, provocando uma mudança profunda da vivência académica, com uma forte redução da participação na gestão por parte dos diversos corpos das academias – professores, investigadores, pessoal técnico e administrativo e estudantes −, através da redução da colegialidade, da transparência, da diminuição da representação diretamente eleita, e a consequente diminuição da autogestão democrática, à luz de uma ideia de universidade empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado, tendo como referência o mercado e a empresa privada. Ler mais
Nota: Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF para descarregar, imprimir, assinar, e enviar para a FENPROF.
Proposta de recuperação do tempo de serviço é inaceitável
A FENPROF considera que, se não forem atendidas propostas apresentadas e que garantem a resolução adequada e justa da recuperação do tempo de serviço, os professores terão de partir inevitavelmente para a luta. Disse-o o Secretário-Geral da FENPROF na conferência de imprensa onde apresentou a contraproposta da FENPROF que já foi enviada ao MECI.
Esta recuperação deverá ser feita de modo a os professores verem todo o seu tempo de serviço considerado no mais curto espaço de tempo possível (a FENPROF propõe três anos, baseando a sua proposta e fundamentando-a com a necessidade de pôr fim a esta flagrante injustiça que, hoje, quase todos os partidos reconhecem). Ler mais
Progressão de docentes ao abrigo da recuperação do tempo de serviço
Atrasos na regularização parecem dever-se a um incompetente choque entre plataformas;
Contudo, MECI considera que se simplificou e reduziu burocracia…
Reunião MECI: FENPROF exige que revisão do ECD avance já!
A FENPROF participou, esta segunda-feira, numa reunião preparatória para as negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, os responsáveis do governo não apresentaram qualquer documento à discussão, mas foi possível perceber que a intenção do MECI é prolongar a negociação da revisão do ECD até ao final do ano de 2027, o que implicaria a publicação e consequente entrada em vigor do diploma apenas no ano de 2028, condições que a FENPROF rejeita. A posição da FENPROF é clara: as negociações deverão decorrer durante este ano letivo (2025/2026). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
Concursos Contratados 2012/13 - informação
Depois dos contactos efetuados com a DGAE, e aguardando ainda resposta ao ofício ontem enviado, cumpre-nos informar o seguinte sobre os concursos que agora decorrem: 1-Existem dificuldades técnicas com a aplicação informática ...
Valeu a pena
Em entrevista, António Avelãs, presidente do SPGL, faz o balanço da Semana de Luto e Em Luta, abordando os problemas concretos que se colocam aos professores e à educação.
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS ESTARÃO COM OS PROFESSORES NAS ESCOLAS
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU estarão com os professores, em todas as escolas do país, naquele que será o dia mais importante da luta contra a iníqua e humilhante prova que o MEC pretende aplicar aos professores
Nova SBE, regime fundacional e empresarialização do Ensino Superior
A recente polémica em torno do modo como Susana Peralta, professora de economia na Nova SBE, assina os seus artigos de opinião na imprensa escrita, trouxe para cima da mesa algumas questões importantes sobre o Ensino Superior português. Ler mais
André Carmo
Professor universitário e dirigente do SPGL/FENPROF
Opinião publicada no jornal Público
23.ª sentença que impõe pagamento de compensação por caducidade (atualizado)
O MEC irá bater record de condenações. Proferida 23ª sentença que impõe pagamento de compensação por caducidade a docentes
Provedor de Justiça solicita ao MEC reapreciação da posição em relação a pagamento de compensação por caducidade
O Provedor de Justiça solicitou ao ministro Nuno Crato que reapreciasse posição assumida em relação ao (não) pagamento de compensação por caducidade
Docentes do índice 245
O SPGL continua a aguardar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a ação que interpôs relativa aos docentes posicionados no índice 245 e que, em 2010, possuíam mais de 5 e menos de 6 anos de serviço. Há já uma decisão favorável do Tribunal Constitucional sobre esta matéria que o MEC continua a ignorar.
Iniciativa sobre organização dos horários esta quinta-feira em Agualva-Mira Sintra
A FENPROF e o SPGL promovem na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro, pelas 10 horas, na Escola Básica Dr. António Torrado (Rua Manuel Francisco Cordeiro Foito – Agualva; Agrupamento de Escolas Agualva Mira - Sintra), uma iniciativa sob o lema: “Organização dos horários (sua inadaptação aos objetivos do setor e disparidade de critérios)".
As mentiras das guerras
No Público de domingo, 18 de setembro, com o sugestivo título “Mentiras de guerra, 235 mil à espera ou um pedaço de lua”, (pg 39), Alexandra Lucas Coelho edita um texto que começa assim: “A guerra da NATO na Líbia foi baseada em mentiras, levou ao caos e fortaleceu o ISIS, concluiu agora o Parlamento inglês.”
António Avelãs
Escola Informação Digital nº16
Enviamos-lhe em anexo o Escola Informação de novembro/dezembro, disponível apenas na versão “on line”. O dossiê faz um balanço, em cada setor, da atividade reivindicativa desenvolvida no 1º período deste ano letivo, com textos de José Alberto Marques, Anabela Delgado, João Cunha Serra e Graça Sousa e uma nota de Vitor Vasconcelos sobre os docentes contratados. Atividade reivindicativa de um sindicato cujas origens são revisitadas na entrevista concedida por Maria Manuel Ricardo. Ler mais